{"id":16386,"date":"2012-09-05T17:02:55","date_gmt":"2012-09-05T20:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=16386"},"modified":"2012-09-05T17:02:55","modified_gmt":"2012-09-05T20:02:55","slug":"ministro-da-justica-sitiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ministro-da-justica-sitiado\/","title":{"rendered":"Ministro da Justi\u00e7a sitiado"},"content":{"rendered":"

Bilhete de assessor revela que Jos\u00e9 Eduardo Cardozo teve de montar um “plano de fuga” e deixar o Senado pelo subsolo, ap\u00f3s audi\u00eancia sobre reforma do C\u00f3digo Penal. Tudo para n\u00e3o enfrentar protesto de grevistas da Pol\u00edcia Federal.<\/em><\/p>\n

“N\u00e3o separo a paix\u00e3o da raz\u00e3o. O problema \u00e9 quando a paix\u00e3o entorpece a raz\u00e3o” Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ministro da Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, defendeu a retirada de temas religiosos e que geram posicionamentos apaixonados do projeto de lei do novo C\u00f3digo Penal, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado. Ele sugeriu que os t\u00f3picos sejam debatidos e tramitem separadamente, para evitar que a discuss\u00e3o n\u00e3o se resuma a aspectos considerados pol\u00eamicos, como o aborto, a eutan\u00e1sia, a homofobia e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de maconha.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es referentes a esses itens v\u00eam monopolizando as reuni\u00f5es da comiss\u00e3o especial formada para deliberar sobre o novo c\u00f3digo. “N\u00e3o separo a paix\u00e3o da raz\u00e3o. O problema \u00e9 quando a paix\u00e3o entorpece a raz\u00e3o. Meu temor \u00e9 que se tome a parte pelo todo. Eu n\u00e3o me omitiria da discuss\u00e3o, mas acho que (esses aspectos) deveriam ser tratados paralelamente ao c\u00f3digo”, afirmou Cardozo, referindo-se \u00e0 lei seca como exemplo do que poderia tramitar em projeto de lei separado.<\/p>\n

Cardozo reconheceu a necessidade de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal. “Outros pa\u00edses j\u00e1 fizeram essa mudan\u00e7a. Estamos atrasados.” Ele admitiu, por\u00e9m, discordar de parte do conte\u00fado do anteprojeto entregue pela comiss\u00e3o de juristas, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do documento que est\u00e1 em debate no Congresso. O ministro se disse contr\u00e1rio, por exemplo, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos.<\/p>\n

Cardozo apontou falhas que dizem respeito, inclusive, \u00e0 pasta que ele comanda. Citou o sistema penitenci\u00e1rio. “H\u00e1 estabelecimentos penais que s\u00e3o grandes f\u00e1bricas de criminosos. Ainda temos 60 mil presos em delegacias, em condi\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis.” Questionado pelo relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), o ministro se posicionou favoravelmente \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o do crime de terrorismo, desde que n\u00e3o abranja eventuais a\u00e7\u00f5es de movimentos sociais.<\/p>\n

A audi\u00eancia come\u00e7ou com Pedro Taques atirando na dire\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a Miguel Reale J\u00fanior. Segundo o senador, ele criticou a proposta do novo c\u00f3digo, afirmando que os ministros que a elaboraram n\u00e3o estudaram o suficiente: “Foram cr\u00edticas arrogantes, que mostram emp\u00e1fia e desrespeito”, disparou o relator.<\/p>\n

Drogas<\/strong>
\nMais \u00e1gil na aprecia\u00e7\u00e3o de outro projeto de reforma do C\u00f3digo Penal, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, a Subcomiss\u00e3o de Crimes e Penas da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, ontem, o relat\u00f3rio do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Entre outros itens, o relat\u00f3rio diferencia, de forma objetiva, o usu\u00e1rio do traficante de drogas. Se a quantidade de entorpecente apreendido corresponder ao consumo m\u00e9dio individual do per\u00edodo de cinco dias, o indiv\u00edduo ser\u00e1 considerado usu\u00e1rio e, portanto, livre de pris\u00e3o, embora o crime de uso continue existindo.<\/p>\n

Os enquadrados nesse delito podem ser encaminhados para tratamento ou terem de prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade. A Anvisa fica respons\u00e1vel por determinar a quantidade correspondente ao consumo di\u00e1rio. A mat\u00e9ria segue para a CCJ, antes de ir ao plen\u00e1rio. Se aprovada, ser\u00e1 enviada ao Senado, que tamb\u00e9m discute a reforma. A proposta que demorar mais para ser aprovada ser\u00e1 apensada \u00e0 outra.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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