{"id":16427,"date":"2012-09-07T13:36:30","date_gmt":"2012-09-07T16:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=16427"},"modified":"2012-09-07T13:36:30","modified_gmt":"2012-09-07T16:36:30","slug":"cgu-publica-lista-dos-demitidos-por-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/cgu-publica-lista-dos-demitidos-por-corrupcao\/","title":{"rendered":"CGU publica lista dos demitidos por corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores p\u00fablicos expulsos da administra\u00e7\u00e3o federal por terem cometido infra\u00e7\u00f5es graves no exerc\u00edcio do cargo. Desde 2005, segundo o \u00f3rg\u00e3o de controle do governo, mais de 2,5 mil servidores foram punidos com demiss\u00e3o, cassa\u00e7\u00e3o de aposentadoria ou destitui\u00e7\u00e3o do cargo comissionado. H\u00e1 casos de expuls\u00e3o de delegados e agentes da Pol\u00edcia Federal, procuradores do Banco Central, m\u00e9dicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares, entre outros. A pr\u00f3pria CGU demitiu tr\u00eas funcion\u00e1rios do quadro no ano passado. Motivo: frequ\u00eancia irregular e abandono de cargo. O INSS \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo que registra o maior n\u00famero de exonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>H\u00e1 registros de uma \u00fanica pessoa ter sido demitida mais de uma vez. Um servidor da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), por exemplo, que ocupava uma fun\u00e7\u00e3o DAS de coordenador-geral de recursos log\u00edsticos, foi destitu\u00eddo do cargo noves vezes nos \u00faltimos quatro anos. Isso ocorre porque um servidor pode ser punido mais de uma vez , caso responda a mais de um processo administrativo. Eventualmente, um funcion\u00e1rio tamb\u00e9m consegue uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a, que o reintegra ao servi\u00e7o p\u00fablico, antes de ser exonerado novamente. No caso da Funasa, o empregado foi acusado de improbidade administrativa, entre outras irregularidades.<\/p>\n<p>Em outro caso, uma t\u00e9cnica do INSS chegou a ser demitida oito vezes desde 2010. A \u00faltima exonera\u00e7\u00e3o foi em junho deste ano. Ela valeu-se do cargo para obter vantagens pessoais, de acordo com a justificativa publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No total, com dados at\u00e9 30 de agosto, foram registradas pouco mais de 3 mil demiss\u00f5es aplicadas a 2.552 servidores.<\/p>\n<p>O Cadastro de Expuls\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal (Ceaf), que ser\u00e1 atualizado mensalmente, \u00e9 semelhante ao Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (Ceis), banco de dados j\u00e1 mantido pela CGU com a rela\u00e7\u00e3o das empresas que sofreram san\u00e7\u00f5es nas diversas esferas federativas. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a divulga\u00e7\u00e3o do cadastro de expuls\u00f5es \u00e9 mais um passo dado pelo governo no sentido de cumprir a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Volta por concurso<\/strong><br \/>\nA demiss\u00e3o pode ser aplicada nos casos de ofensa f\u00edsica, aplica\u00e7\u00e3o irregular de dinheiro p\u00fablico, les\u00e3o aos cofres p\u00fablicos e acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos. Se cometer uma irregularidade grave, como corrup\u00e7\u00e3o, o servidor n\u00e3o poder\u00e1 retornar ao servi\u00e7o p\u00fablico. Quem abandona o cargo, por exemplo, pode voltar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o federal por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n<p>O diretor executivo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Transpar\u00eancia Brasil, Claudio Weber Abramo, considera a divulga\u00e7\u00e3o na internet dos nomes dos expulsos muito saud\u00e1vel para o controle social. Segundo ele, \u00e9 importante que a sociedade saiba quem foi foi demitido por corrup\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 uma medida importante para que as pessoas que cometeram as irregularidades n\u00e3o fiquem ocultas. A publica\u00e7\u00e3o dos nomes serve de desest\u00edmulo para os demais servidores (que eventualmente pensem em cometer ato il\u00edcito)&#8221;, alerta.<\/p>\n<p>Abramo acredita que as puni\u00e7\u00f5es administrativas tramitam de forma muito mais veloz do que os processos judiciais e lembra que a quantidade de servidores punidos aumentou muito nos \u00faltimos anos. Abramo critica as entidades de classe que, segundo ele, reclamam que os nomes dos funcion\u00e1rios demitidos n\u00e3o deveriam ser expostos. &#8220;Essas entidades est\u00e3o trabalhando contra os interesses de seus pr\u00f3prios associados. Por que eles reclamaram disso? Onde \u00e9 que esse pessoal acha que est\u00e1 o seu dever? Eles deveriam, pelo contr\u00e1rio, apoiar a medida por lealdade aos seus associados e ao resto da sociedade. A atitude delas \u00e9 incompreens\u00edvel&#8221;, diz.<\/p>\n<table border=\"1\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"257\"><strong>\u00d3rg\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td width=\"141\"><strong>Quantidade<\/strong><strong><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">INSS<\/td>\n<td width=\"141\">610<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Universidades federais<\/td>\n<td width=\"141\">348<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">PF e PRF<\/td>\n<td width=\"141\">330<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Minist\u00e9rio da Fazenda<\/td>\n<td width=\"141\">181<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Ibama<\/td>\n<td width=\"141\">151<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Funasa<\/td>\n<td width=\"141\">129<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/td>\n<td width=\"141\">100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Receita Federal<\/td>\n<td width=\"141\">98<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Outros<\/td>\n<td width=\"141\">605<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"257\">Total<\/td>\n<td width=\"141\">2.552<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"398\">Fonte: Cadastro de Expuls\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Federal (CEAF)<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores p\u00fablicos expulsos da administra\u00e7\u00e3o federal por terem cometido infra\u00e7\u00f5es<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10216,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16427\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}