{"id":16607,"date":"2012-09-13T11:49:54","date_gmt":"2012-09-13T14:49:54","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=16607"},"modified":"2012-09-13T11:49:54","modified_gmt":"2012-09-13T14:49:54","slug":"governo-vai-gastar-r-33-bilhoes-para-reduzir-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-vai-gastar-r-33-bilhoes-para-reduzir-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Governo vai gastar R$ 3,3 bilh\u00f5es para reduzir conta de luz"},"content":{"rendered":"<p><em>Governo reduz encargos da conta de luz a fim de estimular consumo das fam\u00edlias, baratear produ\u00e7\u00e3o e incrementar investimentos<\/em><\/p>\n<p>Refor\u00e7ar a competitividade da ind\u00fastria, estimular investimentos no setor produtivo, conter a infla\u00e7\u00e3o e ainda dar novo f\u00f4lego ao consumo, de modo a sustentar o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos. Para atingir esses diferentes objetivos, estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, o seu pacote de desonera\u00e7\u00e3o de energia lan\u00e7ado ontem promete realizar &#8220;a maior reforma tarif\u00e1ria da hist\u00f3ria do pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de retirar dois encargos e reduzir um terceiro, que, juntos, representam 7% do valor m\u00e9dio das contas de luz, o governo trocar\u00e1 contratos de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia que vencem de 2015 a 2017, antecipando a renova\u00e7\u00e3o deles para 2013. A expectativa do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 atingir, a partir de janeiro pr\u00f3ximo, uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 16,2% nas tarifas dos consumidores residenciais e de at\u00e9 28% para os industriais. A medida provis\u00f3ria assinada ontem contendo as novas diretrizes para o setor foi encaminhada ao Congresso.<\/p>\n<p>O ponto mais claro do pacote foi a extin\u00e7\u00e3o da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC) e da Reserva Geral de Revers\u00e3o (RGR), encargos que h\u00e1 anos pesam no bolso dos consumidores. A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) ser\u00e1, por sua vez, reduzida a 25% do valor atual. Para compensar os valores da CDE, que financiam projetos estrat\u00e9gicos do governo, como o Luz para Todos, o caixa da Uni\u00e3o vai bancar, anualmente, R$ 3,3 bilh\u00f5es. Para isso, ser\u00e3o usados os cr\u00e9ditos do governo no financiamento da hidrel\u00e9trica de Itaipu, explicou Arno Augustin, secret\u00e1rio do Tesouro.<\/p>\n<p>Para cumprir a promessa e at\u00e9 ir al\u00e9m dela nos pr\u00f3ximos anos, a presidente recorreu \u00e0 prerrogativa de retornar \u00e0 Uni\u00e3o usinas e linhas de transmiss\u00e3o concedidas h\u00e1 d\u00e9cadas, algumas com mais de 70 anos. &#8220;N\u00e3o estou exagerando nos n\u00fameros. Todos sair\u00e3o ganhando com o efeito virtuoso da retomada dos investimentos que o pr\u00f3prio consumidor financiou por d\u00e9cadas&#8221;, discursou a presidente para uma plateia de empres\u00e1rios do setor el\u00e9trico, grandes consumidores industriais de energia e sindicalistas. As concess\u00f5es abrangem nove usinas, que somam 22,3 mil megawatts (MW) ou 22% do parque gerador do pa\u00eds, al\u00e9m de 85 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Respeito a contratos<br \/>\nOs concession\u00e1rios envolvidos na opera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o renovar as suas outorgas por mais 30 anos, mas com condicionantes, sendo a maior delas a redu\u00e7\u00e3o das margens de lucro, sob a premissa de que os investimentos realizados n\u00e3o precisam mais pesar no bolso do consumidor. &#8220;A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empres\u00e1rio, de todas as regi\u00f5es, de todos os lugares, v\u00e3o pagar muito menos pela energia el\u00e9trica consumida&#8221;, completou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele lembrou que a queda na tarifa de eletricidade para os quatro grupos de consumidores de alta tens\u00e3o, representado por grandes empresas, vai variar de 19,7% a 28%. &#8220;O mercado continuar\u00e1 funcionando normalmente e os contratos ser\u00e3o respeitados&#8221;, ressaltou o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Nelson Hubner, refor\u00e7ando que novos investimentos, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitos &#8220;conforme a decis\u00e3o dos acionistas das concession\u00e1rias&#8221;. O fundo da RGR, com mais de R$ 19 bilh\u00f5es, ser\u00e1 usado para indenizar as empresas nos ativos que ainda n\u00e3o foram amortizados. &#8220;Elas ser\u00e3o capitalizadas para investir&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff deixou claro que as medidas de redu\u00e7\u00e3o no valor da conta de luz completam o modelo para o setor que ela criou a partir de 2003, quando assumiu a pasta de Minas e Energia. E os consumidores ser\u00e3o os grandes contemplados das \u00faltimas mudan\u00e7as, ressaltou ela, prometendo punir concession\u00e1rias que n\u00e3o tiverem essa prerrogativa em mente.<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo reduz encargos da conta de luz a fim de estimular consumo das fam\u00edlias, baratear produ\u00e7\u00e3o e incrementar investimentos Refor\u00e7ar<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16608,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16607\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}