{"id":16615,"date":"2012-09-13T13:48:16","date_gmt":"2012-09-13T16:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=16615"},"modified":"2012-09-13T13:48:16","modified_gmt":"2012-09-13T16:48:16","slug":"das-tera-aumento-de-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/das-tera-aumento-de-25\/","title":{"rendered":"DAS ter\u00e1 aumento de 25%"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Cargos de confian\u00e7a, utilizados para acomodar indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, receber\u00e3o aumento bem acima dos 15,8% reservados \u00e0 maior parte dos servidores<\/p>\n

O governo n\u00e3o fez quest\u00e3o de divulgar, mas inseriu na proposta de Or\u00e7amento encaminhada h\u00e1 duas semanas ao Congresso Nacional previs\u00e3o de reajuste de at\u00e9 25% em tr\u00eas anos para as fun\u00e7\u00f5es e cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o nos diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do Executivo, incluindo os de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS). Existem hoje 87.245 desses postos no Executivo, dos quais 22.084 s\u00e3o de DAS.<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto reservou o percentual maior \u2014 os 25% \u2014 \u00e0queles que s\u00e3o muitas vezes utilizados para acomodar apadrinhados e indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Para os cargos de confian\u00e7a ocupados mais frequentemente por servidores de carreira e de menores valores, como os DAS-1 e DAS-2, o reajuste foi bem menor, de 5,3% em tr\u00eas anos, ou 1,74% por ano. Tamb\u00e9m \u00e9 esse o caso das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, que, a n\u00e3o ser no caso do Banco Central, s\u00e3o exclusivas de concursados.<\/p>\n

Os novos valores, que v\u00e3o vigorar a partir do m\u00eas de janeiro de 2013, de 2014 e de 2015, foram inseridos sem alarde no extenso Projeto de Lei 4.369, que prev\u00ea reajuste m\u00e9dio de 15,8% para 13 carreiras, entre elas, a do Seguro Social, dos fiscais agropecu\u00e1rios e do Plano Geral de Cargos do Executivo (PGPE).<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos valores est\u00e1 no meio da mensagem referente ao projeto 4.369 encaminhada ao Congresso. O governo alega que o \u00faltimo reajuste foi em agosto de 2008 e que a revis\u00e3o \u00e9 “necess\u00e1ria, notadamente, para a valoriza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e de ger\u00eancia intermedi\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n

Na entrevista coletiva em que anunciou a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para 2013, em 30 de agosto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nada mencionou sobre o reajuste dos cargos comissionados que o governo j\u00e1 preparava desde pelo menos 2010. Presente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tamb\u00e9m nada comentou. Nem mesmo os servidores p\u00fablicos, sempre atentos, perceberam a inclus\u00e3o do aumento em um dos projetos de lei.<\/p>\n

Defasagem<\/p>\n

As gest\u00f5es do PT elevaram a quantidade de cargos de confian\u00e7a no governo federal. Desde 2003, o aumento chegou a 27%: de 68.931 no final de 2002 para os 87.245 que existem hoje. J\u00e1 os DAS cresceram 20%, passando de 18.374 para os atuais 22.084.<\/p>\n

O DAS-6, de maior valor, subir\u00e1 de R$ 11.179,36 para R$ 12.042,60 a partir de janeiro de 2013. Em janeiro de 2015, ser\u00e1 de R$ 13.974,20. Todos os Cargos de Natureza Especial (NES), que s\u00e3o, em geral, ocupados por secret\u00e1rios dos minist\u00e9rios, subir\u00e3o 25%. Os da estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios passar\u00e1 dos atuais R$ 11.431,88 para R$ 14.289,85 em 2015.<\/p>\n

O governo alega que esses valores est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios dos demais servidores e mesmo da iniciativa privada. Por isso, tem dificuldade de atrair profissionais competentes sem v\u00ednculo com o servi\u00e7o p\u00fablico para exercer alguns cargos estrat\u00e9gicos. \u00c9 o caso do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, o economista Arno Augustin, que tem um DAS-6. Para aumentar sua remunera\u00e7\u00e3o atual de R$ 11.179,36 brutos, o governo o contemplou com a participa\u00e7\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Embraer, como representante da Uni\u00e3o. Recebe em torno de R$ 30 mil por m\u00eas para participar de uma reuni\u00e3o mensal.<\/p>\n

Nas ag\u00eancias reguladoras e no Banco Central, o governo tamb\u00e9m conceder\u00e1 reajuste maior para os cargos de livre provimento ocupados por especialistas da iniciativa privada e os apadrinhados. J\u00e1 os destinados exclusivamente aos servidores das carreiras ter\u00e3o apenas os 5,3% em tr\u00eas anos. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o reajuste \u00e9 menor para esses \u00faltimos porque os servidores de carreira j\u00e1 est\u00e3o ganhando bem. Alguns, como o DAS-3 e CA III das ag\u00eancias reguladoras subir\u00e3o 16%.<\/p>\n

Ana D\u2019Angelo – Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cargos de confian\u00e7a, utilizados para acomodar indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, receber\u00e3o aumento bem acima dos 15,8% reservados \u00e0 maior parte dos servidores [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16616,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16615"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16615"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16615\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}