A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu na noite de ontem (24) a liminar que impedia a Uni\u00e3o de fazer qualquer desconto salarial dos servidores da Pol\u00edcia Federal (PF) em greve no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
“Ficou evidenciado o risco de grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica administrativa asseverado na peti\u00e7\u00e3o inicial, diante da substancial redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Pol\u00edcia Federal no Estado do Rio Grande do Sul”, diz trecho da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A liminar havia sido obtida na \u00faltima ter\u00e7a-feira pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef-RS). A suspens\u00e3o da liminar foi solicitada na quinta-feira pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
A presidente do TRF4 cita trecho de um of\u00edcio enviado no \u00faltimo dia 16 pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ao ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. No documento, o diretor-geral relata que a paralisa\u00e7\u00e3o vem afetando as investiga\u00e7\u00f5es em curso. “As opera\u00e7\u00f5es policiais que contam com intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica seguem sendo realizadas, mas com preju\u00edzo em seu andamento”, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
Marga aponta ainda o risco de a liminar provocar “um efeito multiplicador” quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do desconto de dias parados para outras categorias de servidores federais em greve. “(A liminar) pode lograr repeti\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0s demais categorias de servidores p\u00fablicos federais aderentes a movimentos paredistas, em muitos casos atingindo servi\u00e7os essenciais ao funcionamento do Estado, operando enquanto incentivo \u00e0 ades\u00e3o, de todo prejudicial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria”, escreve a presidente do tribunal.<\/p>\n
Em greve desde o \u00faltimo dia 7, os policiais federais reivindicam reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas. O sal\u00e1rio inicial dos tr\u00eas cargos \u00e9 R$ 7,5 mil, o equivalente a 56,2% da remunera\u00e7\u00e3o dos delegados, cujo vencimento de in\u00edcio de carreira \u00e9 R$ 3,4 mil. Eles querem o mesmo sal\u00e1rio e que as fun\u00e7\u00f5es que exercem sejam reconhecidas como de n\u00edvel supeior. A categoria tamb\u00e9m reivindica novas contrata\u00e7\u00f5es por concurso p\u00fablico. A \u00faltima greve nacional da PF ocorreu em 2004 e durou cerca de dois meses.<\/p>\n
O corte de ponto dos servidores p\u00fablicos federais em greve tamb\u00e9m \u00e9 questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma a\u00e7\u00e3o movida por quatro entidades sindicais.<\/p>\n