O Amazonas possui um n\u00famero inferior de peritos criminais respons\u00e1veis por umas das principais etapas de investiga\u00e7\u00e3o policial de crimes. O Instituto de Criminal\u00edstica (IC) possui 136 profissionais, quando o recomendado pelo Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 400 peritos e legistas. Isso significa que o estado conta apenas 34% do n\u00famero ideal profissionais desempenhando o servi\u00e7o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Instituto de Criminal\u00edstica do Amazonas, Carlos Fernandes, o quadro de peritos teve uma inclus\u00e3o de 72 novos profissionais por meio do \u00faltimo concurso realizado pelo governo do estado, totalizando um efetivo de 136 peritos. Entretanto, o n\u00famero ainda n\u00e3o \u00e9 considerado ideal para um estado com caracter\u00edsticas do Amazonas. \u201cSegundo o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para Manaus seria necess\u00e1ria uma faixa de 400 peritos, incluindo os legistas\u201d, revelou o gestor.<\/p>\n
Com o quadro de peritos insuficiente, o IC ainda n\u00e3o consegue atender plenamente o Amazonas. Muitos crimes ocorridos no interior do estado ainda n\u00e3o s\u00e3o submetidos \u00e0s per\u00edcias t\u00e9cnicas pela falta de polos periciais nas \u00e1reas mais distantes de Manaus.<\/p>\n
\u201cOs peritos s\u00e3o lotados na capital. As cidades que est\u00e3o interligadas com Manaus por meio de estradas, quando solicitado vamos at\u00e9 elas por via terrestre por meio das viaturas. Agora nos munic\u00edpios mais distantes predominam as per\u00edcias agendas, ou seja, as reconstitui\u00e7\u00f5es. Alguns casos, quando temos a certeza que a autoridade policial preservou o local do crime vamos de avi\u00e3o. Mas ainda n\u00e3o atendemos todos os casos de urg\u00eancia, s\u00f3 os agendados\u201d, afirmou Carlos Fernandes.<\/p>\n
Atraso dos laudos
\nA legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea no artigo 160 do C\u00f3digo Processo Penal que \u201co laudo pericial seja elaborado no prazo m\u00e1ximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos\u201d. no Amazonas, segundo a informa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio diretor do Instituto Criminal\u00edstica, em m\u00e9dia o laudo \u00e9 conclu\u00eddo entre 20 e 30 dias.<\/p>\n
Sem os laudos t\u00e9cnicos dos crimes, a celeridade de resolu\u00e7\u00e3o dos crimes fica comprometida, j\u00e1 que a pol\u00edcia fica impedida de concluir suas investiga\u00e7\u00f5es, resultando na interrup\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos, que deveriam ser encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O diretor do IC justifica o atraso na conclus\u00e3o dos laudos em virtude o quadro de peritos respons\u00e1veis para atender a demanda mensal de cerca de 1.600 entradas e solicita\u00e7\u00f5es que o \u00f3rg\u00e3o recebe.<\/p>\n
\u201cConsiderando a quantidade pequena de peritos esse volume \u00e9 bastante excessivo, \u00e9 \u00f3bvio que com isso gere um pequeno ac\u00famulo. Em rela\u00e7\u00e3o ao tempo, esse prazo \u00e9 o legal, mas ele pode ser estendido conforme a complexidade do fato, quando muitas vezes o laudo exige outros exames em laborat\u00f3rio e novas dilig\u00eancias para exames no pr\u00f3prio local do crime. Assim pelo bem da efici\u00eancia isso finda sendo prorrogado por mais tempo\u201d, ressaltou o gestor.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado, o ent\u00e3o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil (PC), M\u00e1rio C\u00e9sar Nunes concedeu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa afirmando que havia 2.300 laudos periciais pendentes no Instituto de Criminal\u00edstica. Passados mais de um ano e seis meses, Carlos Fernandes assegurou que aproximadamente 80% dessa demanda foi reduzida. O percentual corresponde \u00e0 cerca de 1.840 laudos, restando ainda 460 pendentes.<\/p>\n
\u201cEssa quantidade de laudo j\u00e1 reduziu bastante. A maioria desse ac\u00famulo de laudos era de entorpecentes e j\u00e1 foi atualizado com vinda dos novos peritos, pois o aumento do quadro foi poss\u00edvel restabelecer a rotina para atualizar a quest\u00e3o dos laudos de entorpecentes\u201d, esclareceu o diretor do IC.<\/p>\n
Melhorias
\nPara atua\u00e7\u00e3o do perito criminal muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio o uso de tecnologia e materiais para realiza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises t\u00e9cnicas. Diante da necessidade de melhorias do trabalho dos peritos no Amazonas, a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Senasp\/MJ) enviou em 2011 dez Kits para o Instituto de Criminal\u00edstica para acelerar os resultados dos laudos.<\/p>\n
Segundo Carlos Fernandes, as equipes est\u00e3o utilizando os novos materiais de suporte t\u00e9cnico. \u201cCada equipe de plant\u00e3o usa dois kits nas per\u00edcias locais em casos de crime contra a vida e j\u00e1 deram bastantes resultados. Ajuda muito na coleta de material biol\u00f3gico e impress\u00e3o digital em locais do crime. Esses vest\u00edgios s\u00e3o processados no Laborat\u00f3rio de DNA ou no Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa inclus\u00e3o de equipamentos, o Instituto de Criminal\u00edstica do estado deve receber melhorias. Conforme o gestor do \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 um projeto em fase de conclus\u00e3o na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinf) que contempla uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do IC em Manaus.<\/p>\n
\u201cCom a constru\u00e7\u00e3o de uma Central Anal\u00edtica, laborat\u00f3rios maiores e com uma infraestrutura melhor para receber a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de peritos. Provavelmente pr\u00f3ximo ano deve ser anunciado concurso p\u00fablico. Apesar do pouco tempo que existe, fundado em 1990, o Instituto de Criminal\u00edstica j\u00e1 realiza per\u00edcia com fechamento de casos com DNA, impress\u00e3o digital, per\u00edcia de inform\u00e1tica, crimes de entorpecentes e tr\u00e1fico de drogas. Eu tenho certeza que com os equipamentos solicitados em decorr\u00eancia dos recursos de Copa do Mundo vai dar grande impulso para o Instituto de Criminal\u00edstica\u201d, enfatizou Carlos Fernandes.<\/p>\n
Elucida\u00e7\u00e3o em 18 dias
\nEmbora as defici\u00eancias estruturais e o reduzido quadro de profissionais, por meio do trabalho conjunto entre peritos do IC e investigadores da Pol\u00edcia Civil, o caso de homic\u00eddio que vitimou uma jovem de 20 anos, ocorrido no ultimo dia 7 de julho, foi solucionado.<\/p>\n
O trabalho levou \u00e0 pris\u00e3o do casal acusado de cometer o crime, um homem e uma mulher ambos com 20 anos de idade. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, a v\u00edtima teve um relacionamento com homem, quando ele estava separado da companheira, que n\u00e3o aceitou o romance. Supostamente fingindo ser amiga da v\u00edtima, a acusada a convidou para uma casa de shows na Avenida Tarum\u00e3, Zona Oeste de Manaus e na sa\u00edda, a levou para o ramal da Marina Tau\u00e1, tamb\u00e9m no Tarum\u00e3, onde tudo j\u00e1 estava preparado para o crime.<\/p>\n
O corpo foi encontrado com seis tiros no t\u00f3rax e bra\u00e7os. A v\u00edtima estava com as roupas puxadas para baixo, simulando um estupro. Na estrada, pr\u00f3ximo ao local onde o corpo foi encontrado, havia, segundo a pol\u00edcia, marcas de pneus no solo.<\/p>\n
Por meio das c\u00e2meras de monitoramento do Centro Intergado de Opera\u00e7\u00f5es (CIOPS) os investigadores identificaram o ve\u00edculo modelo Saveiro, amarelo. Os peritos, Eduardo Souza, 30, e C\u00edcero Costa, 36, conclu\u00edram que as marcas de pneus eram compat\u00edveis com os pneus do Saveiro, de propriedade do pai da acusada.<\/p>\n
Para o perito, C\u00edcero Costa, mestre em biologia molecular, s\u00f3 foi poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o que as marcas eram do Saveiro, porque o local do crime foi preservado. \u201cA popula\u00e7\u00e3o tem que se conscientizar que o local do ocorrido n\u00e3o pode ser alterado, pois toda a a\u00e7\u00e3o teve uma din\u00e2mica. Se tivessem alterado, talvez n\u00e3o fosse poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o\u201d, orientou o C\u00edcero.<\/p>\n
O ve\u00edculo foi levado para o IC, para uma an\u00e1lise mais detalhada. Embora a dificuldade da busca por evid\u00eancias em virtude do carro ter sido lavado, os peritos usaram o Suab (equipamento que se assemelha a um cotonete) para remover amostras de sangue encontradas no volante do ve\u00edculo.<\/p>\n
O exame de DNA confirmou que o sangue era da v\u00edtima. A elucida\u00e7\u00e3o do caso saiu 18 dias ap\u00f3s o homic\u00eddio. \u201cO dever do perito \u00e9 falar a verdade, para isso \u00e9 preciso primeiro saber encontr\u00e1-la, segundo \u00e9 querer diz\u00ea-la. O primeiro \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnico – cientifica, j\u00e1 para o segundo \u00e9 uma quest\u00e3o moral\u201d, concluiu C\u00edcero.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o do Instituto de Criminal\u00edstica \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o preserve o local do crime tanto em caos de assassinatos como em situa\u00e7\u00f5es de arrombamentos at\u00e9 a chegada de equipe de peritos da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n