Mais de uma morte por dia. Na m\u00e9dia, este \u00e9 o resultado dos Autos de Resist\u00eancia (AR) na Bahia, de janeiro a agosto deste ano. Em 244 dias, foram registrados 267 \u00f3bitos de pessoas envolvidas em alegados confrontos com policiais.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 da Coordena\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Estat\u00edstica Policial (Cedep), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). A soma representa um crescimento de 58,9% nos casos de \u2018resist\u00eancia seguida de morte\u2019 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando morreram 168 pessoas. No total deste ano, foram 103 mortes na capital, 50 na Regi\u00e3o Metropolitana e 114 nas outras cidades do interior.<\/p>\n
Se forem contabilizadas apenas as mortes do primeiro semestre, a Bahia registrou 191 \u00f3bitos em AR, o que corresponde a uma taxa de 2,73 mortes por cada 100 mil habitantes. No estado de S\u00e3o Paulo, onde de janeiro a junho ocorreram 239 mortes, a taxa \u00e9 de 1,16. J\u00e1 no estado do Rio de Janeiro, os dados apontam 214 mortes nos primeiro seis meses do ano, chegando a uma taxa de 2,68.<\/p>\n
Se levados em conta apenas os n\u00fameros das capitais, a taxa de mortes em confronto com a pol\u00edcia em Salvador, no primeiro semestre, \u00e9 de 5,77. Ao todo, o Cedep registrou 77 casos na capital baiana. Em S\u00e3o Paulo, foram 147 mortes (taxa de 2,62), e na capital fluminense, 132 mortes (4,19).<\/p>\n
Mesmo defendendo o AR como uma forma de respaldar a a\u00e7\u00e3o policial, o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Maur\u00edcio Barbosa, acha que todas as opera\u00e7\u00f5es devem ser cautelosas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o comemoramos nenhuma morte. Antigamente, se bradava que bandido bom era bandido morto. N\u00e3o existe mais isso. Trabalhamos com a ideia de aproxima\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d, afirmou Barbosa, durante a inaugura\u00e7\u00e3o da Base Comunit\u00e1ria de Seguran\u00e7a do Bairro da Paz.<\/p>\n
Como os dados oficiais v\u00e3o at\u00e9 o fim de agosto, n\u00e3o levam em conta, por exemplo, a morte do adolescente Rodrigo Santos Concei\u00e7\u00e3o, 15 anos, baleado por soldados da 1\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM) em Pernambu\u00e9s, no s\u00e1bado passado.<\/p>\n
Confrontos<\/strong> Quem conhecia o adolescente conta uma vers\u00e3o diferente. \u201cA pol\u00edcia s\u00f3 chega atirando. No s\u00e1bado, quando Rodrigo se bateu com eles no beco, com medo, correu\u201d, relata Simone Santos, m\u00e3e da namorada do jovem e dona da casa de onde ele acabara de sair antes de ser morto.<\/p>\n Quem completa sua fala \u00e9 o pai de Rodrigo. \u201cQuando meu filho viu a PM, fez men\u00e7\u00e3o de correr, como todo mundo que estava na rua, e atiraram nele. A arma, eles acharam aqui na rua. Foi jogada por um dos que correram\u201d, afirmou ao CORREIO o porteiro Ronaldo da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Revoltados, parentes e amigos de Rodrigo realizaram um protesto em que fecharam a Avenida Luis Eduardo Magalh\u00e3es no domingo. Depois disso, a Pol\u00edcia Militar instaurou um Inqu\u00e9rito Policial Militar (IPM) para apurar se a morte de fato se deu depois de uma \u2018resist\u00eancia\u2019 ou se o garoto foi executado.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu no dia 30 de julho, quando os jovens Alexandre Oliveira da Silva, 14, e Rafael Muniz Barreto, 19, foram mortos por policiais da mesma 1\u00aa CIPM e das Rondas Especiais (Rondesp), tamb\u00e9m durante um alegado confronto, daquela vez na Saramandaia. Na \u00e9poca, a fam\u00edlia fechou a Avenida ACM em duas ocasi\u00f5es. O IPM do caso, que tinha prazo de 40 dias, ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n Levantamento realizado pelo CORREIO mostra que, dos ARs cujas situa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela pol\u00edcia, o que teve o maior n\u00famero de mortes ocorreu em Barra da Estiva, no Sudoeste do estado.<\/p>\n No dia 2 de fevereiro, seis suspeitos de assaltos e homic\u00eddios na regi\u00e3o foram mortos em confronto com policiais civis e militares na zona rural da cidade.<\/p>\n Dentre os mortos estavam os irm\u00e3os g\u00eameos Amilton e Ailton Santos Ca\u00edres, al\u00e9m do pai da dupla, Eul\u00e1lio dos Santos. Amilton era o \u201cDez de Ouro\u201d do Baralho do Crime da SSP, que aponta os bandidos mais procurados do estado.<\/p>\n Mais mortes<\/strong> No ano, quatro confrontos resultaram em cinco mortes. Dia 30 de janeiro, em Salinas da Margarida, suspeitos de assalto a banco foram mortos em confronto. Em 3 de maio, bandidos que tentavam assaltar uma empresa do CIA tamb\u00e9m morreram num tiroteio.<\/p>\n Em 1\u00ba de junho, um bando foi surpreendido ao tentar sequestrar um empres\u00e1rio em Itinga e todos acabaram mortos. Por fim, no dia 2 de agosto, em Uba\u00edra, suspeitos de assalto a banco tamb\u00e9m morreram em alegado confronto.<\/p>\n ONU recomenda fim da PM no Brasil<\/strong> O relat\u00f3rio indica o fim do \u201csistema separado de Pol\u00edcia Militar, aplicando medidas mais eficazes para reduzir a incid\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais (assassinatos)\u201d. J\u00e1 a Espanha solicitou ao Brasil a \u201crevis\u00e3o dos programas de forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos para as for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d. Na sabatina, a Austr\u00e1lia sugeriu ao pa\u00eds o incentivo para que mais estados desenvolvam programas como o da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro.<\/p>\n Na Bahia, desde 2011, o governo vem implantando as Bases Comunit\u00e1rias de Seguran\u00e7a, que teve a s\u00e9tima unidade inaugurada no dia 13 deste m\u00eas, no Bairro da Paz, em Salvador. A previs\u00e3o \u00e9 que mais duas sejam entregues nos pr\u00f3ximos dias: depois de amanh\u00e3, em Itabuna, e dia 27, em Feira de Santana.<\/p>\n Congresso vai discutir fim do registro de ‘Resist\u00eancia’<\/strong> Baseado no fato de que o AR nem \u00e9 previsto no C\u00f3digo Penal, o secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, defende o fim do registro de \u201cresist\u00eancias seguidas de morte\u201d nas delegacias. \u201cO policial relata o AR e na maioria dos casos fica por isso mesmo, porque se parte do princ\u00edpio que ele agiu em leg\u00edtima defesa. N\u00e3o \u00e9 apurado como deve ser. \u00c9 um mecanismo muitas vezes usado por uma minoria de maus policiais para esconder seus excessos\u201d, argumenta.<\/p>\n A proposta do MJ se somou a discuss\u00f5es que vinham ocorrendo no Congresso Nacional e culminou num projeto de lei (PL) suprapartid\u00e1rio que o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pretende protocolar hoje. Al\u00e9m do fim do registro de AR com \u00f3bito, o PL prev\u00ea que em casos de \u201cmorte violenta ocorrida em a\u00e7\u00f5es de agentes do Estado, o laudo ser\u00e1 elaborado em at\u00e9 dez dias e encaminhado imediatamente \u00e0 autoridade policial, ao \u00f3rg\u00e3o correicional, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n O PL apresenta ainda normas para a per\u00edcia e para a investiga\u00e7\u00e3o que, em tese, j\u00e1 deveriam ser cumpridas. \u201cQueremos obrigar a investiga\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de mortes causadas pela pol\u00edcia est\u00e1 crescendo e muitos policiais se escondem atr\u00e1s do AR para cometer crimes\u201d, diz Teixeira.<\/p>\n Para o titular da pasta da SSP na Bahia, Maur\u00edcio Barbosa, a poss\u00edvel mudan\u00e7a \u00e9 \u201cum absurdo\u201d. \u201cO policial se exp\u00f5e. Qual o respaldo que ele ter\u00e1 em sua a\u00e7\u00e3o se eu partir do princ\u00edpio de que todo AR \u00e9 um homic\u00eddio como outro qualquer?\u201d, diz Barbosa, defendendo a investiga\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o para eventuais abusos.<\/p>\n Sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida pelo coronel Alfredo Castro, comandante-geral da PM baiana. Para o oficial, o que n\u00e3o pode ocorrer \u00e9 se levar em conta apenas a vers\u00e3o do policial. \u201cTem que apurar tudo e no final, se for preciso, expulsa o policial\u201d, conclui.<\/p>\n
\nOs policiais alegam que, durante uma incurs\u00e3o em busca de assaltantes que vinham atuando na Avenida Luis Eduardo Magalh\u00e3es, foram recebidos a tiros por um grupo de cinco homens armados. Houve tiroteio e o garoto acabou sendo baleado. De acordo com o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, com ele, foi apreendida uma pistola 380.<\/p>\n
\nEm Salvador, no dia 27 de mar\u00e7o, houve um caso de resist\u00eancia que terminou em seis mortes, mas dois suspeitos de assaltarem a empresa Barramar, em Piraj\u00e1, morreram depois de ca\u00edrem em uma vala na BR-324 durante persegui\u00e7\u00e3o policial. Mais quatro integrantes do bando foram mortos em confronto com a pol\u00edcia, depois de serem encurralados no Engenho Velho da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nNa \u00faltima sabatina a que o Brasil se submeteu no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em maio, a entidade recomendou a extin\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. Esta \u00e9 uma das 170 sugest\u00f5es presentes no relat\u00f3rio do Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU) do Brasil, avalia\u00e7\u00e3o pela qual passam todos os pa\u00edses membros da ONU. A recomenda\u00e7\u00e3o pela extin\u00e7\u00e3o da PM, feita pela Dinamarca, se baseou na an\u00e1lise de casos de Auto de Resist\u00eancia que foram comprovados como execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nPara tentar diminuir a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que cerca os casos de autos de resist\u00eancia (AR), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) elaborou uma proposta que prev\u00ea a mudan\u00e7a na forma como as mortes s\u00e3o registradas.<\/p>\n