{"id":16912,"date":"2012-09-24T16:02:04","date_gmt":"2012-09-24T19:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=16912"},"modified":"2012-09-24T16:02:04","modified_gmt":"2012-09-24T19:02:04","slug":"endividado-brasileiro-nao-paga-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/endividado-brasileiro-nao-paga-condominio\/","title":{"rendered":"Endividado, brasileiro n\u00e3o paga condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"

Inadimpl\u00eancia m\u00e9dia chega a 20%, tr\u00eas vezes mais que os 7% considerados aceit\u00e1veis. Endividadas, fam\u00edlias escolhem, no fim do m\u00eas, as contas que ser\u00e3o pagas em dia<\/em><\/p>\n

Com 43% da renda comprometida com d\u00edvidas, muitas fam\u00edlias est\u00e3o sendo obrigadas a escolher as contas que ser\u00e3o pagas no fim do m\u00eas. E, para desespero de muitos s\u00edndicos, a fatura est\u00e1 sobrando para os condom\u00ednios. Como a multa por atraso \u00e9 de apenas 2% mais juro de 1% mensal e as administradoras relutam em encaminhar os nomes dos inadimplentes para o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC), a op\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo quitar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito e reduzir os d\u00e9bitos no cheque especial, cujas taxas de juros giram em torno de 10% ao m\u00eas. N\u00e3o \u00e0 toa, o calote nos condom\u00ednios disparou, girando em torno de 20% no Distrito Federal e na maior parte do pa\u00eds, \u00edndice tr\u00eas vezes maior do que os 7% considerados aceit\u00e1veis.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos sindicatos da habita\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio estaduais (Secovi) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (Abadi), ainda que o atraso n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado um n\u00edvel alarmante, os n\u00fameros atuais mostram que os riscos de descontrole s\u00e3o grandes, pois a inadimpl\u00eancia est\u00e1 avan\u00e7ando mesmo com o forte aumento da renda dos trabalhadores \u2014 pelos c\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o ganho real (acima da infla\u00e7\u00e3o) foi de 8,3% nos \u00faltimos dois anos. A ideia dos s\u00edndicos \u00e9 fazer uma ampla campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para estancar a sangria no caixa dos condom\u00ednios.<\/p>\n

Bola de neve<\/strong>
\nO s\u00edndico Alo\u00edsio Ara\u00fajo Silva tem a exata no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 administrar um condom\u00ednio em dificuldades, onde os moradores simplesmente deixam de honrar seus compromissos. Em 2004, quando assumiu o comando das contas de dois pr\u00e9dios com 672 apartamentos do Residencial Europa, no Gama, mais da metade \u2014 exatos 53% \u2014 das resid\u00eancias n\u00e3o pagava o condom\u00ednio de R$ 100. “A situa\u00e7\u00e3o estava ca\u00f3tica. As pessoas tinham esquecido que a taxa do condom\u00ednio \u00e9 a divis\u00e3o dos gastos dos pr\u00e9dios. Eu tinha menos da metade do dinheiro necess\u00e1rio em m\u00e3os para manter os edif\u00edcios em ordem”, relembra.<\/p>\n

Para piorar, as d\u00edvidas do Residencial Europa, segundo Alo\u00edsio, eram astron\u00f4micas: R$ 174 mil em contas de \u00e1gua, R$ 37 mil em energia el\u00e9trica, funcion\u00e1rios com at\u00e9 tr\u00eas meses de sal\u00e1rio atrasados, R$ 315 mil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 80 mil com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). “Nenhum s\u00edndico durava no cargo. Al\u00e9m de n\u00e3o pagarem o condom\u00ednio, muitos moradores n\u00e3o honravam o financiamento imobili\u00e1rio. Por n\u00e3o ter dinheiro para investir, aqui era conhecido como favel\u00e3o”, conta, a contragosto.<\/p>\n

Ciente de que tinha de reverter os problemas o mais rapidamente poss\u00edvel, Alo\u00edsio ajudou na renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos financiamentos imobili\u00e1rios com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para receber todas as taxas atrasadas. Deu resultado. Hoje, a inadimpl\u00eancia no Residencial Europa caiu para 20%, o piso dos dois pr\u00e9dios foi trocado; os elevadores, modernizados; a pintura, refeita; e o sistema de \u00e1gua, individualizado. “O \u00edndice de atraso, no entanto, ainda \u00e9 alto. Muitas vezes, temos que cobrar taxas extras para fazer melhorias, o que provoca muita discuss\u00e3o entre os que pagam o condom\u00ednio em dia. Eles s\u00e3o obrigados a arcar com os custos de quem n\u00e3o paga”, lamenta.<\/p>\n

No Residencial Rhodes, tamb\u00e9m no Gama, o s\u00edndico Jo\u00e3o Jos\u00e9 Neto chega a comemorar a taxa de inadimpl\u00eancia de apenas 3%. O problema \u00e9 o valor das d\u00edvidas acumuladas: R$ 50 mil. Com o atraso, ele ressalta que os projetos de melhoria do pr\u00e9dio est\u00e3o parados. A reforma do piso do estacionamento, prevista h\u00e1 dois anos n\u00e3o tem prazo para acontecer. “S\u00f3 conseguiremos fazer as melhorias quando recuperarmos os d\u00e9bitos em atraso”, diz. Motivo: o arrecadado atual s\u00f3 \u00e9 suficiente para cobrir os gastos fixos, como \u00e1gua e energia, que variam de R$ 16 mil a R$ 17 mil. “Tento ao m\u00e1ximo evitar maiores problemas aos moradores. Mas todos precisam colaborar”, afirma.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/strong>
\nPara o advogado do Sindicato dos Condom\u00ednios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondom\u00ednio-DF), D\u00e9lzio Oliveira, o aumento do calote nos cond\u00f4minos foi estimulado depois da publica\u00e7\u00e3o, em 2002, do novo C\u00f3digo Civil, que reduziu de 20% para 2% a multa sobre o atraso. Al\u00e9m desse encargo, o inadimplente paga juros mensais de 1% e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. “Se atrasar o condom\u00ednio, a pessoa arcar\u00e1 com encargos entre 15% e 16% ao ano. No cart\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo, a taxa sobe para 238% ao ano, em m\u00e9dia. Por isso, o brasileiro prefere ficar devendo para o condom\u00ednio”, explica.<\/p>\n

A presidente da Abadi, Deborah Mendon\u00e7a, aconselha aos s\u00edndicos que, em casos graves de inadimpl\u00eancia, recorram \u00e0 Justi\u00e7a. “A associa\u00e7\u00e3o estimula a cobran\u00e7a das d\u00edvidas formalmente, pois um condom\u00ednio com alto \u00edndice de inadimpl\u00eancia \u00e9 um condom\u00ednio falido”, define. Ela explica que, geralmente, os s\u00edndicos procuram os tribunais somente depois de tr\u00eas meses de calote na d\u00edvida. “Primeiro h\u00e1 o di\u00e1logo e o envio de cartas de cobran\u00e7a. Depois, a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a”, completa.<\/p>\n

O advogado Ricardo Trotta vai al\u00e9m e lembra que, desde 2008, os s\u00edndicos ganharam o direito de protestar a d\u00edvida, o que permite negativar o devedor no SPC com mais agilidade. Para ele, no entanto, falta iniciativa, por parte dos administradores, na hora de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. “Por mais que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es tenha crescido, ainda n\u00e3o \u00e9 comum que os s\u00edndicos recorram aos tribunais. Eles querem evitar o desgaste dentro do condom\u00ednio. Afinal, voc\u00ea cruza com os devedores todos os dia no elevador”, diz.<\/p>\n

Diante da postura mais flex\u00edvel dos s\u00edndicos, o advogado e especialista financeiro Luiz Felizardo Barroso aconselha aos devedores que renegociem os d\u00e9bitos com o condom\u00ednio, pedindo at\u00e9 desconto das multas se for comprovada a real incapacidade de pagamento. N\u00e3o se pode esquecer que ningu\u00e9m est\u00e1 livre do desemprego ou de doen\u00e7as graves na fam\u00edlias, que exigem gastos elevados e inesperados. Segundo ele, os acordos administrativos s\u00e3o mais comuns do que parecem e podem ser fechados em, no m\u00e1ximo, um m\u00eas, diferentemente das a\u00e7\u00f5es judiciais que podem levar mais de dois anos para serem conclu\u00eddas. “\u00c9 relevante que o morador tenha consci\u00eancia de que a cobran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria”, afirma.<\/p>\n

Barroso alerta, no entanto, aos que pagam condom\u00ednio que fiquem atentos \u00e0s cobran\u00e7as indevidas. “\u00c9 importante conferir, por exemplo, se as taxas extras s\u00e3o legais. Se n\u00e3o, podem caracterizar improbidade administrativa por parte dos s\u00edndicos. “Nesses casos, os moradores podem e devem relatar o caso por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial”, aconselha.<\/p>\n

No vermelho<\/strong><\/p>\n

Veja o percentual m\u00e9dio de inadimpl\u00eancia nas principais capitais do pa\u00eds:<\/p>\n

Cidades – \u00cdndice de atraso<\/strong><\/p>\n

Rio de Janeiro – 11% a 15%<\/em>
\nBras\u00edlia – 10% a 20%<\/em>
\nS\u00e3o Paulo – 14% a 20%<\/em>
\nFortaleza – 15% a 20%<\/em>
\nCuritiba – 15% a 20%<\/em>
\nFontes: Condom\u00ednios, sindicatos estaduais da habita\u00e7\u00e3o (Secovi) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (Abadi)<\/em><\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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