O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 24,5 milh\u00f5es para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia. Os recursos s\u00e3o destinados a munic\u00edpios de 22 estados, al\u00e9m do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o m\u00ednimo \u00e9 R$ 12 mil por ano. A Portaria n\u00ba 25 est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (24) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os R$ 24,5 milh\u00f5es anuais ser\u00e3o repassados para estados e munic\u00edpios que concedem \u00f3rteses, pr\u00f3teses e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o (OPMs). Os recursos ser\u00e3o repassados em 12 parcelas para manuten\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de OPMs ortop\u00e9dicas, auditivas e oftalmol\u00f3gicas. Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento, por ano, no pa\u00eds.<\/p>\n
O fornecimento de OPMs faz parte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo da medida \u00e9 refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia. No pa\u00eds, h\u00e1 cerca de 45,6 milh\u00f5es de brasileiros com algum tipo de defici\u00eancia, 23,9% da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com Instuto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
H\u00e1 dez anos est\u00e1 em vig\u00eancia no pa\u00eds a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia, que institui uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, assim como a reabilita\u00e7\u00e3o da sua capacidade funcional, por meio de a\u00e7\u00f5es que contribuam para a sua inclus\u00e3o em todas as esferas da vida social, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de problemas f\u00edsicos ou psicol\u00f3gicos.<\/p>\n
Pela pol\u00edtica nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados \u00e0 sa\u00fade dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos munic\u00edpios. O principal objetivo \u00e9 garantir cuidados desde a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a reabilita\u00e7\u00e3o, incluindo a concess\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devem ser executadas a\u00e7\u00f5es para a\u00a0 promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informa\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos e a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ressalta que 70% das ocorr\u00eancias envolvendo pessoas com defici\u00eancia podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, \u00e9 fundamental ainda que a inclus\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o ocorra por meio de a\u00e7\u00f5es na comunidade.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es envolvem a transforma\u00e7\u00e3o dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, al\u00e9m de\u00a0 atitudes, que impedem a efetiva participa\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia. \u201cUma cidade acess\u00edvel e acolhedora ser\u00e1 melhor para todos os cidad\u00e3os\u201d, informa o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n