S\u00f3 a proibi\u00e7\u00e3o total e completa do consumo de \u00e1lcool para quem est\u00e1 ao volante (ou ao guidom) poder\u00e1 viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o da prova testemunhal ou baseada em imagens contra motoristas embriagados. Esse \u00e9 um dos princ\u00edpios nos quais o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES) est\u00e1 se baseando para elaborar relat\u00f3rio do PLC 27\/2012, que promove uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n
De acordo com Ferra\u00e7o, caso a lei continue prevendo o limite atual de seis decigramas de \u00e1lcool por litro de sangue, as provas obtidas sem a intermedia\u00e7\u00e3o do baf\u00f4metro ou do exame de sangue poder\u00e3o ser impugnadas sob o argumento de que s\u00e3o inadequadas para determinar se o limite foi ultrapassado.<\/p>\n
O resultado \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de prova prevista no PLC, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), seria, na pr\u00e1tica, in\u00fatil.<\/p>\n
\u2013 Precisamos ter instrumentos eficazes para apertar o cerco a motoristas que dirigem sob efeito de \u00e1lcool ou de outras drogas psicotr\u00f3picas \u2013 adverte Ferra\u00e7o, que lembra um caso recente de embriaguez expl\u00edcita captada por uma emissora de TV durante abordagem de policiais a uma jovem no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do parlamentar, a ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), prev\u00ea que qualquer concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool sujeitaria o condutor a penalidades.<\/p>\n
Para o relator, bebida e dire\u00e7\u00e3o s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis, e os \u201calarmantes n\u00fameros da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito\u201d imp\u00f5em a ado\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o r\u00edgida e ampla, capaz, n\u00e3o apenas de punir com rigor, mas de inibir a pr\u00e1tica de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos sob o efeito de \u00e1lcool. Segundo Ferra\u00e7o, a Lei Seca aprovada em 2008 provocou uma leve diminui\u00e7\u00e3o das mortes em 2009, mas o afrouxamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o gerou novo aumento em 2010.<\/p>\n
\u2013 Estamos vivendo uma carnificina \u2013 constata o parlamentar.<\/p>\n
Dados reunidos por ele indicam que, s\u00f3 em 2010, 42 mil pessoas morreram em acidentes de tr\u00e2nsito no pa\u00eds. O custo econ\u00f4mico da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito chegaria, segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a R$ 30 bilh\u00f5es por ano, com medidas como aparato de seguran\u00e7a e tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
Faz parte do \u201ccerco\u201d defendido pelo parlamentar o estabelecimento da pena de deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a tr\u00eas anos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter habilita\u00e7\u00e3o aos que descumprirem as novas normas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o parlamentar defende a toler\u00e2ncia zero. No ano passado, o PLS 48\/2011, de sua autoria, que retirava do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito qualquer refer\u00eancia a \u00edndices tolerados de alcoolemia, foi aprovado na Casa. A mat\u00e9ria seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, mas acabou arquivada.<\/p>\n
\u201cAo estabelecer a toler\u00e2ncia zero, o fiz com amplo respaldo social e t\u00e9cnico. Infelizmente, foi outro o entendimento da C\u00e2mara\u201d, lamenta, no relat\u00f3rio ao PLC 27\/2012.<\/p>\n