{"id":17038,"date":"2012-10-01T21:32:40","date_gmt":"2012-10-02T00:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17038"},"modified":"2012-10-01T21:32:40","modified_gmt":"2012-10-02T00:32:40","slug":"miriam-belchior-nem-a-dilma-nem-os-ministros-terao-aumento-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/miriam-belchior-nem-a-dilma-nem-os-ministros-terao-aumento-em-2013\/","title":{"rendered":"Miriam Belchior: ”Nem a Dilma nem os ministros ter\u00e3o aumento em 2013”"},"content":{"rendered":"

Ministra do Planejamento anuncia que haver\u00e1 novos cortes de gastos na Esplanada e defende limites \u00e0s greves no servi\u00e7o p\u00fablico. <\/em>Miriam Belchior quer discutir quem pode fazer greve.<\/em><\/p>\n

\u00c0 frente da negocia\u00e7\u00e3o com servidores grevistas, Miriam Belchior encarnou a resist\u00eancia do governo em atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. Menos de um m\u00eas depois da volta da maioria dos funcion\u00e1rios ao trabalho, a ministra revela que as rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas entre o PT e a CUT n\u00e3o foram abaladas pela greve, apoiada pela central. Miriam at\u00e9 dan\u00e7ou na festa de posse da nova diretoria, realizada em S\u00e3o Paulo, no mesmo dia em que a negocia\u00e7\u00e3o foi dada por encerrada. Mas, apesar de hastear a bandeira branca para a CUT, a ministra, encarregada de finalizar o texto da proposta da lei de greve para o funcionalismo, prega que haja limites para a paralisa\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cA sociedade precisa discutir se hospital, pol\u00edcia e professores podem fazer greve\u201d, diz. Na entrevista \u00e0 ISTO\u00c9, concedida em seu gabinete, a ministra tamb\u00e9m anunciou que haver\u00e1 novos cortes de gastos na Esplanada. Benefici\u00e1ria do maior sal\u00e1rio entre os ministros, ao lado do colega Guido Mantega \u2013 pouco mais de R$ 43 mil mensais, no contracheque engordado com a participa\u00e7\u00e3o no conselho da Petrobras \u2013, ela assegura que at\u00e9 a presidenta Dilma Rousseff e seus auxiliares diretos ficar\u00e3o sem reajuste em 2013.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Desde 2007, o governo j\u00e1 tinha um anteprojeto de lei de greve para o funcionalismo p\u00fablico. Por que essa discuss\u00e3o n\u00e3o foi adiante antes?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – N\u00e3o sei por que naquele momento n\u00e3o foi adiante. Talvez pud\u00e9ssemos ter mandado no ano passado, est\u00e1 certo, mas houve mudan\u00e7a de ministros. E tamb\u00e9m h\u00e1 uma quest\u00e3o de amadurecimento do governo, dos sindicatos e da sociedade. J\u00e1 tivemos v\u00e1rias conversas internas e acho que o projeto est\u00e1 pronto para ser levado para a presidenta Dilma Rousseff. Ela avaliar\u00e1 o momento de enviar. Eu, a princ\u00edpio, diria que mandaremos ao Congresso neste ano.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – E como ser\u00e1 a proposta?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – O que se evidenciou neste ano foi um desequil\u00edbrio entre o direito de greve, que \u00e9 um direito que o governo reconhece e assina embaixo, e o direito dos cidad\u00e3os de terem servi\u00e7os prestados. Houve inclusive excessos que n\u00e3o s\u00f3 atrapalharam a vida da popula\u00e7\u00e3o e a nossa economia como colocam em jogo a \u00e9tica profissional de setores envolvidos, no caso daquele cartaz da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. N\u00f3s estamos discutindo uma lei que seja capaz de garantir esse equil\u00edbrio. Mais do que uma lei de greve, n\u00f3s preferimos chamar isso de lei de rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico, mais reguladora do que punitiva. A ideia \u00e9 regular em que condi\u00e7\u00f5es se d\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es no setor p\u00fablico e como \u00e9 poss\u00edvel que o direito de greve se estabele\u00e7a sem prejudicar a sociedade. As puni\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o quando as regras n\u00e3o forem cumpridas.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – E como se d\u00e1 esse equil\u00edbrio?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Primeiro \u00e9 preciso estabelecer quem pode e quem n\u00e3o pode fazer greve. \u00c9 uma primeira discuss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Algumas categorias ficariam impedidas de cruzar os bra\u00e7os?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – A gente precisa discutir se todas as categorias podem fazer greve. A sociedade precisa discutir se hospital, pol\u00edcia e educa\u00e7\u00e3o podem fazer greve.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Isso n\u00e3o \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o com o direito de greve?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – \u00c9 um debate que a gente quer fazer. Essas \u00e1reas que eu estou citando fazem presta\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os \u00e0 sociedade. A gente j\u00e1 viu situa\u00e7\u00f5es em que o atendimento \u00e9 negado em hospitais. Ou que a greve coloca em risco um semestre letivo, tanto em universidades como na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outra quest\u00e3o s\u00e3o os requisitos para que possa ser declarada uma greve.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Avisar com anteced\u00eancia?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Exatamente. Primeiro, \u00e9 preciso apresentar uma pauta de negocia\u00e7\u00e3o e ter rodadas de negocia\u00e7\u00e3o. Tem de avisar que vai fazer greve. Em muitos casos acontece de uma categoria entrar em greve sem nem discutir a pauta. \u00c9 preciso estabelecer a garantia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, diferenciada, de acordo com a natureza do trabalho. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 definir, caso n\u00e3o haja cumprimento do efetivo m\u00ednimo, o que o governante pode fazer para suprir esse servi\u00e7o que n\u00e3o est\u00e1 sendo prestado. Essa \u00e9 a l\u00f3gica: regular com clareza as condi\u00e7\u00f5es em que a greve pode ser feita.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Nos momentos mais tensos da greve, houve risco de o governo Dilma se descolar da base social do PT, o movimento sindical?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Olha, eu n\u00e3o acredito nisso, porque a CUT n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica central sindical que representa os servidores. A CUT \u00e9 uma delas. Ela \u00e9 predominante em carreiras que t\u00eam um n\u00famero maior de servidores. H\u00e1 muitas for\u00e7as pol\u00edticas mais \u00e0 esquerda. Dizem que o movimento sindical est\u00e1 atrelado ao governo, mas nesse momento ficou claro que n\u00e3o est\u00e1. Eles est\u00e3o cumprindo o papel deles, de movimento sindical. Houve uma s\u00e9rie de lideran\u00e7as bastante respons\u00e1veis. Os excessos foram localizados.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – A sra. participou da festa de posse da nova diretoria da CUT, logo depois de dar por encerrada a negocia\u00e7\u00e3o. Houve mal-estar?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Pelo contr\u00e1rio, o presidente da CUT me ligou, soube que eu estaria em S\u00e3o Paulo no fim de semana. Eu tenho uma excelente rela\u00e7\u00e3o com a CUT pelo hist\u00f3rico pessoal, ent\u00e3o para mim foi um prazer estar l\u00e1. A m\u00fasica era \u00f3tima, at\u00e9 dancei. Gosto muito de dan\u00e7ar, s\u00f3 n\u00e3o fiquei mais porque tinha atividade cedo no dia seguinte.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Uma quest\u00e3o pendente no debate salarial \u00e9 o reajuste do teto do funcionalismo, proposto pelo Supremo Tribunal Federal. Se passar no Congresso, o governo vai vetar?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Neste ano, conseguimos conduzir tanto com o Legislativo como com o Judici\u00e1rio uma conversa menos tensionada. No Legislativo, foi acertado reajuste de 15,8% parcelado nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Pessoalmente, disse que n\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de fazer diferente com o Judici\u00e1rio, esse seria o limite. Eles aceitaram esse limite, da parcela de 5% em 2013. Disseram que entendiam a circunst\u00e2ncia, mas que iriam tentar aumentar no Congresso para 7,2%. N\u00e3o vislumbramos como o Congresso vai poder aumentar isso.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Aumento do teto, o governo veta? A presidenta e os ministros v\u00e3o ficar sem reajuste?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de ter. Nem a Dilma nem os ministros ter\u00e3o.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – A sra. j\u00e1 ouviu alguma reclama\u00e7\u00e3o por ganhar mais do que os outros ministros e at\u00e9 a presidenta? Seu contracheque \u00e9 motivo de intriga na Esplanada?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Pelo menos comigo ningu\u00e9m reclamou. Esse problema era s\u00e9rio quando os ministros ganhavam R$ 11 mil brutos, em janeiro de 2011. A presidenta tamb\u00e9m ganhava R$ 11 mil. Era uma coisa dif\u00edcil. O que ouvia dos ministros era uma reivindica\u00e7\u00e3o para os cargos em comiss\u00e3o, que estavam desde 2007 sem reajuste. Esses sim tiveram perda real.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – O Or\u00e7amento prev\u00ea aumento de 8,9% nos investimentos em 2013. \u00c9 suficiente para acelerar o ritmo da economia?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Temos tamb\u00e9m os investimentos das estatais e propostas em que entram os investidores privados. J\u00e1 foram lan\u00e7ados investimentos relativos \u00e0 concess\u00e3o de rodovias e ferrovias, e n\u00f3s estamos preparando para breve uma proposta de portos e aeroportos. S\u00e3o medidas para alavancar o investimento no Pa\u00eds. Pensamos que o governo deve ser o indutor desse processo, mas nem tudo precisa ser feito por ele.\u00a0<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – \u00c9 um or\u00e7amento apertado?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Sempre \u00e9. Ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, est\u00e1 discutindo outras desonera\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o na qual a presidenta aposta muito. O aumento da competitividade da economia brasileira.\u00a0<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Uma de suas miss\u00f5es \u00e9 melhorar a qualidade do gasto p\u00fablico. O Tesouro Nacional mostra que os gastos com viagens voltaram a crescer depois de uma queda, em 2011.\u00a0<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Precisamos diferenciar o que \u00e9 o custeio de universidade, material para laborat\u00f3rio, professor, do custeio administrativo.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Gasto de custeio inclui at\u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia…<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Isso \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica, e n\u00f3s vamos aumentar. O nosso foco \u00e9 no custeio administrativo. Ent\u00e3o n\u00f3s temos um projeto grande. Vamos apresentar na semana que vem na C\u00e2mara de Gest\u00e3o. A Secretaria de Or\u00e7amento j\u00e1 tem pactuado com um n\u00famero expressivo de minist\u00e9rios a redu\u00e7\u00e3o dos gastos de custeio para 2013.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Pega cafezinho, viagens?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Tudo. Gastos de inform\u00e1tica, por exemplo. Uma das coisas com que vamos trabalhar \u00e9 uma central \u00fanica de compras, para potencializar o poder de compra do governo federal. J\u00e1 fechamos os pactos com os minist\u00e9rios, com metas para redu\u00e7\u00e3o de gastos. Uma parte do ganho com a redu\u00e7\u00e3o de gastos o minist\u00e9rio leva para fazer pol\u00edticas p\u00fablicas, que \u00e9 um mecanismo de incentivo para alcan\u00e7ar as metas. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de custo, mas tamb\u00e9m de sustentabilidade: como economizar energia e aproveitar a \u00e1gua.<\/p>\n

Isto\u00e9<\/strong> – Falando de pol\u00edtica, a sra. gravou manifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 candidatura de Jo\u00e3o Paulo, condenado no julgamento do mensal\u00e3o. A sra. se arrependeu do apoio ou acha que o resultado do julgamento foi um golpe, como avalia o PT?<\/p>\n

Miriam Belchior<\/strong> – Quando gravei, ele era um candidato inscrito pela Justi\u00e7a Eleitoral. N\u00e3o havia nenhuma raz\u00e3o para eu n\u00e3o apoiar a candidatura. Gravei para mais de 150 candidatos. Depois, houve o julgamento pelo Supremo, e ele acabou abrindo m\u00e3o da candidatura. Acho que a sociedade precisa refletir na forma como isso est\u00e1 acontecendo. Eu n\u00e3o acompanho o julgamento em detalhes. A agenda n\u00e3o permite.<\/p>\n

Fonte: Revista Isto\u00c9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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