Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a condena\u00e7\u00e3o dos parlamentares do PTB, PL (atual PR), PP e PMDB que receberam dinheiro do esquema do mensal\u00e3o e, com isso, abriu caminho para julgar a situa\u00e7\u00e3o dos ex-deputados do PT e dos r\u00e9us que s\u00e3o apontados como os l\u00edderes do esquema – o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del\u00fabio Soares.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 a de que os chamados “l\u00edderes” sejam condenados, j\u00e1 que ontem formou-se maioria no STF para concluir que houve quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o de parlamentares e para negar a tese de que o dinheiro foi transferido para fazer caixa dois de campanhas pol\u00edticas. Ao concluir que o mensal\u00e3o foi um esquema de corrup\u00e7\u00e3o, a maioria dos ministros entendeu que, se parlamentares receberam dinheiro, algu\u00e9m organizou o pagamento. Essa maioria tamb\u00e9m entendeu que houve a forma\u00e7\u00e3o de uma estrutura organizada com interesse espec\u00edfico para cometer crimes – quadrilha. Resta decidir a situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us acusados de chefi\u00e1-la, caso espec\u00edfico de Dirceu.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode cogitar de caixa dois nem mesmo coloquialmente”, afirmou o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, um dos que negaram a tese do caixa dois. “Ao contr\u00e1rio da roupa no tanque ou das pedras nos rios, o fato \u00e9 que, quanto mais se torce a verdade, mais ela encarde. A pretensa justificativa do caixa dois parece t\u00e3o desarrazoada que toca os debruns da teratologia argumentativa”, completou.<\/p>\n
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, apontou diretamente a compra de votos no Congresso. “Esses vergonhosos atos de corrup\u00e7\u00e3o governamental que afetam o cidad\u00e3o comum, privando-o de servi\u00e7os essenciais, colocando-os \u00e0 margem da vida, significam tentativa imoral e il\u00edcita de manipular criminosamente o processo democr\u00e1tico”, disse. Segundo o decano, a puni\u00e7\u00e3o deve atingir tanto quem se deixa corromper quanto aqueles que corrompem. “O Estado brasileiro n\u00e3o tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper. Quem transgride tais mandamentos exp\u00f5e-se \u00e0 severidade das leis penais”, afirmou.<\/p>\n
Essa parte do voto do decano indicou que ele deve condenar n\u00e3o apenas os r\u00e9us que receberam dinheiro, como fez ontem com os acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva, mas tamb\u00e9m aqueles que teriam organizado os repasses. Esse \u00e9 o caso de quem responde por corrup\u00e7\u00e3o ativa, item em que Dirceu, Genoino e Del\u00fabio ser\u00e3o julgados.<\/p>\n
Celso de Mello foi um dos tr\u00eas ministros que seguiram integralmente o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Ao todo, das 31 imputa\u00e7\u00f5es de crimes analisadas no item que foi conclu\u00eddo ontem, Barbosa, Fux, Celso e Britto foram favor\u00e1veis a 29 puni\u00e7\u00f5es. Eles absolveram apenas Antonio Lamas, irm\u00e3o de Jacinto, ex-tesoureiro do PL, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia conclu\u00eddo pela aus\u00eancia de provas contra ele. Os demais ministros do STF apresentaram votos que variaram de acordo com o entendimento de cada um sobre os crimes de lavagem de dinheiro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Mas todos, inclusive o revisor, Ricardo Lewandowski, que est\u00e1 fazendo contraponto a Barbosa, pediram mais condena\u00e7\u00f5es do que absolvi\u00e7\u00f5es. Ao fim, houve apenas mais duas absolvi\u00e7\u00f5es quanto ao crime de quadrilha para o ex-assessor do PP Jo\u00e3o Claudio Gen\u00fa e para o ex-s\u00f3cio da corretora B\u00f4nus Banval, Breno Fischberg. Todas as demais acusa\u00e7\u00f5es foram acolhidas pelo STF, inclusive outras imputa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem contra Gen\u00fa e Fischberg e, assim, foram condenados por diversos crimes: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o deputado Valdemar Costa Neto (PR), o deputado Pedro Henry (PP), o ex-deputado Pedro Corr\u00eaa (PP), ex-deputado Bispo Rodrigues (PL), o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz (atual deputado estadual pelo PSB em Minas), o ex-deputado pelo PMDB Jos\u00e9 Borba, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), o ex-primeiro secret\u00e1rio do PTB Emerson Palmieri, al\u00e9m de Jacinto Lamas e de Enivaldo Quadrado, da B\u00f4nus Banval. Houve empate apenas com rela\u00e7\u00e3o a uma acusa\u00e7\u00e3o contra Borba – de lavagem de dinheiro – que ser\u00e1 decidida ao fim do julgamento.<\/p>\n
“Considerada a corrup\u00e7\u00e3o, e o dinheiro n\u00e3o cai do c\u00e9u, o que houve foi a busca de uma base de sustenta\u00e7\u00e3o (pol\u00edtica), sofrendo com isso a pr\u00f3pria sociedade brasileira”, declarou Marco Aur\u00e9lio. “N\u00f3s n\u00e3o estamos julgando uma quadrilha de traficantes”, completou. “N\u00e3o importa qual a quadrilha que se trata”, enfatizou Celso. “Pode ser uma quadrilha de bandoleiros de estrada. Mas o fato \u00e9 que cuida-se de uma quadrilha de verdadeiros assaltantes dos cofres p\u00fablicos.”<\/p>\n
O decano ressaltou que o tribunal est\u00e1 “respeitando os direitos e garantias fundamentais dos acusados” e que, se est\u00e1 havendo condena\u00e7\u00f5es, nesse caso, como n\u00e3o ocorreu em outros, como o ex-presidente Fernando Collor, \u00e9 porque as provas s\u00e3o claras. “O STF n\u00e3o est\u00e1 revendo orienta\u00e7\u00f5es jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias”, disse. “Estamos vendo atos venais, parlamentares vendendo senten\u00e7as, o que \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel”, completou.<\/p>\n
Outra alega\u00e7\u00e3o de Britto apontou para novas condena\u00e7\u00f5es. O presidente do STF concluiu que quem lidava com o publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio sabia de eventuais crimes. “Marcos Val\u00e9rio parece ter o dom da ubiquidade e do mais agudo faro desencavador de dinheiro”, disse Britto. “\u00c9 praticamente imposs\u00edvel deixar de vincul\u00e1-lo operacional ou funcionalmente a quase todos os r\u00e9us desta a\u00e7\u00e3o penal”, continuou o ministro, mencionando os contatos do empres\u00e1rio com a C\u00e2mara dos Deputados, com a antiga diretoria de marketing do Banco do Brasil, com os bancos Rural e BMG, al\u00e9m de corretoras e da dire\u00e7\u00e3o do PT. “Ele repassou dinheiro para todos os r\u00e9us aqui condenados”, apontou. “Era praticamente imposs\u00edvel n\u00e3o saber que lidar com ele significava participar de um sofisticado esquema de lavagem de capitais e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, para dizer o m\u00ednimo”, concluiu o presidente da Corte.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, respondeu \u00e0 defesa de Dirceu que alegou que n\u00e3o h\u00e1 provas diretas contra o ex-ministro-chefe, mas apenas depoimentos que n\u00e3o sustentariam as acusa\u00e7\u00f5es. “O que eu tenho dito sempre \u00e9 que h\u00e1 provas, que s\u00e3o indici\u00e1rias e abundantes e comprovam que ele era o l\u00edder, o mentor”, afirmou Gurgel. “Quando est\u00e1 se falando de um batedor de carteira, se tem provas diretas. Quando se fala de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, isso n\u00e3o aparece dessa forma”, diferenciou o procurador-geral. “Na verdade, h\u00e1 provas em abund\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a ele. O esquema n\u00e3o faria sentido se n\u00e3o fosse liderado por ele”, continuou o procurador-geral. Para Gurgel, o STF est\u00e1 montando um quebra cabe\u00e7a no qual “o topo n\u00e3o prescinde do que \u00e9 constru\u00eddo abaixo”. Jos\u00e9 Dirceu ser\u00e1 julgado a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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