{"id":17069,"date":"2012-10-02T11:12:34","date_gmt":"2012-10-02T14:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17069"},"modified":"2012-10-02T11:12:34","modified_gmt":"2012-10-02T14:12:34","slug":"o-juiz-ausente-e-um-funcionario-publico-que-falta-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/o-juiz-ausente-e-um-funcionario-publico-que-falta-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"O juiz ausente \u00e9 um funcion\u00e1rio p\u00fablico que falta ao trabalho"},"content":{"rendered":"

Sucessor de Eliana Calmon na Corregedoria do CNJ quer magistrados no interior<\/em>.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s assumir a Corregedoria do CNJ, o senhor negou que faria uma gest\u00e3o mais moderada do que a da antecessora, a ministra Eliana Calmon, famosa pela dureza contra os “bandidos de toga”. O senhor chegou a dizer que muita gente sentir\u00e1 “saudades da Eliana”. Na pr\u00e1tica, o que deixar\u00e1 as pessoas saudosas?<\/strong><\/p>\n

Estou come\u00e7ando a definir a agenda, mas j\u00e1 acertei uma viagem \u00e0 Para\u00edba no dia 31. O motivo \u00e9 relevante. Em parceria com a Corregedoria de Justi\u00e7a do estado, vamos lan\u00e7ar um programa que obrigar\u00e1 os ju\u00edzes de cidades do interior a marcar audi\u00eancias preferencialmente \u00e0s segundas e sextas-feiras. Queremos garantir a presen\u00e7a do magistrado na comarca. Fazendo isso, n\u00f3s o obrigamos a passar a semana inteira ali, e n\u00e3o apenas dois ou tr\u00eas dias, como ocorre com frequ\u00eancia.<\/p>\n

O senhor teme rea\u00e7\u00e3o corporativa?<\/strong><\/p>\n

De modo algum. A presen\u00e7a na comarca, de segunda a sexta-feira, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todos os ju\u00edzes, prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura. Meu pai, Falc\u00e3o, que presidiu o Supremo, foi juiz de comarca. Ele morava nas cidades. Levava a fam\u00edlia. Hoje, as queixas sobre o problema s\u00e3o recorrentes. Se existem alguns casos de descumprimento, as corregedorias locais devem agir para punir os maus magistrados. O juiz ausente \u00e9 um funcion\u00e1rio p\u00fablico que falta ao trabalho. E quem perde \u00e9 a sociedade, os advogados que viajam horas e horas, chegam l\u00e1 e n\u00e3o encontram ningu\u00e9m.<\/p>\n

Alguma raz\u00e3o especial pela escolha da Para\u00edba?<\/strong><\/p>\n

Vamos come\u00e7ar por l\u00e1 pois tivemos a boa vontade do Tribunal de Justi\u00e7a local, mas outros estados tamb\u00e9m enfrentam o mesmo problema. Sendo assim, a meta \u00e9 ampliar o programa para todo o Brasil, sempre agindo em parceria com os Judici\u00e1rios estaduais. \u00c0s corregedorias caber\u00e1 monitorar as audi\u00eancias.<\/p>\n

O senhor citou o exemplo de seu pai. O que lembra dessa \u00e9poca?<\/strong><\/p>\n

Como juiz de comarca, entre as d\u00e9cadas de 1940 e 1950, ele passou por munic\u00edpios como Serrita, S\u00e3o Joaquim do Monte, Caruaru, Triunfo e Paulista, em Pernambuco. Onde ele esteve, fez quest\u00e3o de morar na pr\u00f3pria cidade. Primeiro, solteiro. Depois, com a fam\u00edlia. Em uma delas, recusou-se a aceitar a casa cedida por uma fam\u00edlia abastada. Pagava o aluguel. Quando nasci, ele trabalhava em Paulista, onde passamos quatro anos com raras idas \u00e0 capital. Ele s\u00f3 viajava a Recife a cada seis meses ou um ano.<\/p>\n

O senhor disse que agir\u00e1 sempre em parceria com as corregedorias locais. Isso pode ser entendido como uma diferen\u00e7a da gest\u00e3o anterior, marcada por confrontos entre Eliana Calmon e os tribunais estaduais?<\/strong><\/p>\n

Volto a dizer que n\u00e3o haver\u00e1 diferen\u00e7a. Fiz poucas mudan\u00e7as. Dos setes ju\u00edzes auxiliares, tr\u00eas trabalharam com ela. Os demais sa\u00edram por motivos alheios \u00e0 minha vontade. Eu diria apenas que sou pessoa mais discreta. Falo pouco, mas reafirmo: corre-se o risco de sentir saudades da Eliana. Evidentemente, n\u00e3o vou condenar ningu\u00e9m antes do julgamento nem vou quebrar sigilo de ningu\u00e9m. Mas defendo que nenhuma autoridade p\u00fablica deva ter sigilo banc\u00e1rio ou fiscal.<\/p>\n

Que outras quest\u00f5es ter\u00e3o prioridade no in\u00edcio da gest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O programa “Mutir\u00e3o do Juri”, para desafogar os tribunais de juri. Vamos come\u00e7ar por Jaboat\u00e3o dos Guararapes, munic\u00edpio em Pernambuco, onde h\u00e1 2.400 processos a serem julgados. Isso representa uma quantidade expressiva de criminosos soltos. Sempre com a colabora\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a local, pretendemos mobilizar de 30 a 40 ju\u00edzes para reduzir o estoque de a\u00e7\u00f5es. Localizada na regi\u00e3o metropolitana de Recife, Jaboat\u00e3o \u00e9 um celeiro do crime. A Justi\u00e7a precisa entrar ali para mostrar a sua m\u00e3o forte. Mas n\u00e3o faremos s\u00f3 em Pernambuco. A pedido do governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, preocupado com a escalada da criminalidade, S\u00e3o Paulo ter\u00e1 o seu mutir\u00e3o do j\u00fari logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como o senhor disse que as mudan\u00e7as na Corregedoria do CNJ ser\u00e3o poucas, pretende contar com a contribui\u00e7\u00e3o de sua antecessora?<\/strong><\/p>\n

Assim que a ministra Eliana Calmon voltar de viagem, quero propor uma parceria com a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), agora dirigida por ela. O objetivo \u00e9 preparar as corregedorias menores, padronizar as a\u00e7\u00f5es, pois elas t\u00eam pouca no\u00e7\u00e3o sobre como come\u00e7ar um procedimento administrativo.<\/p>\n

O CNJ, ao fazer isso, quer reduzir seu protagonismo nos processos disciplinares?<\/strong><\/p>\n

Fortalecendo as corregedorias, a ideia \u00e9 descentralizar o trabalho. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a, como \u00f3rg\u00e3o nacional, tem que cuidar das quest\u00f5es macro, as mais importantes. No in\u00edcio de novembro, haver\u00e1 um f\u00f3rum de corregedorias. Levaremos essa posi\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 delegar, quando se tratar de pequenos problemas, e dar um prazo. Fizemos isso recentemente com a Corregedoria de Goi\u00e1s. Fixamos um prazo de 60 dias. Se o problema n\u00e3o \u00e9 resolvido, a\u00ed entramos e agimos. Mas h\u00e1 casos em que s\u00f3 a Corregedoria do CNJ tem condi\u00e7\u00f5es de resolver. Em breve, come\u00e7aremos a atuar a pedido de um estado.<\/p>\n

J\u00e1 que o senhor citou prazos, a pergunta \u00e9 inevit\u00e1vel: o que mais o CNJ pode fazer para enfrentar a morosidade do Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Uma das metas diz respeito \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um processo deste tipo demore mais a tramitar do que a a\u00e7\u00e3o principal. A parte vitoriosa ganha, mas n\u00e3o leva, e isso inclui munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justi\u00e7a, preocupado com a quest\u00e3o, deu prioridade no processamento das execu\u00e7\u00f5es e est\u00e1 promovendo mutir\u00f5es de julgamento. \u00c9 uma experi\u00eancia que eu pretendo levar para outros estados, mas sempre em parceria.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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