{"id":17258,"date":"2012-10-08T10:13:46","date_gmt":"2012-10-08T13:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17258"},"modified":"2012-10-08T10:13:46","modified_gmt":"2012-10-08T13:13:46","slug":"ministerio-vai-conter-criacao-de-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ministerio-vai-conter-criacao-de-sindicatos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio vai conter cria\u00e7\u00e3o de sindicatos"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de sindicatos ter\u00e1 regras mais duras<\/em><\/p>\n

Para\u00a0 dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Minist\u00e9rio\u00a0 do Trabalho e Emprego vai aumentar as exig\u00eancias impostas para a\u00a0 libera\u00e7\u00e3o dos registros sindicais. Est\u00e1 sendo analisada a possibilidade\u00a0 de se exigir uma cota m\u00ednima de trabalhadores em assembleia para aprovar\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade sindical, assim como certifica\u00e7\u00e3o digital de\u00a0 um representante legal e provas documentais de que os fundadores\u00a0 realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas\u00a0 exig\u00eancias devem constar em nova norma em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica\u00a0 Portaria 186, de 2008, cuja legalidade est\u00e1 sendo discutida no Supremo\u00a0 Tribunal Federal (STF). O texto deve ficar pronto ainda este m\u00eas. O\u00a0 objetivo do governo \u00e9 impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de sindicatos no pa\u00eds, o\u00a0 que leva a uma diminui\u00e7\u00e3o do poder de negocia\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos cinco anos\u00a0 foram criados 1.378 sindicatos. Atualmente, existem 14.464 entidades\u00a0 sindicais, sendo 9.957 de trabalhadores e 4.737 de empregadores. O\u00a0 restante s\u00e3o federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Portaria 186, no\u00a0 entanto, estimulou esse movimento ao abrir a possibilidade de exist\u00eancia\u00a0 de v\u00e1rias entidades sindicais representando uma mesma categoria, numa\u00a0 mesma cidade. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira veda a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma\u00a0 organiza\u00e7\u00e3o sindical de um setor em um mesmo territ\u00f3rio. A nova portaria\u00a0 deve corrigir esse problema. Sua efetividade, no entanto, depende ainda\u00a0 de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de categorias.<\/p>\n

Em entrevista ao Valor, o\u00a0 secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do minist\u00e9rio, Messias Melo,\u00a0 explicou que, no atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds, a cria\u00e7\u00e3o de tantos\u00a0 sindicatos \u00e9 preocupante, pois enfraquece as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas e\u00a0 aumenta as diferen\u00e7as regionais no mercado de trabalho. O movimento em\u00a0 pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 totalmente inverso. Al\u00e9m disso, segundo Melo, o\u00a0 governo quer impedir a cria\u00e7\u00e3o de entidades fantasmas.<\/p>\n

Para evitar\u00a0 acusa\u00e7\u00f5es de que o governo est\u00e1 intervindo nos sindicatos,\u00a0 paralelamente, Messias busca a constitui\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Conselho\u00a0 Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, de um “manual de boa conduta” para\u00a0 estimular a autorregula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 correto fazer uma assembleia de cria\u00e7\u00e3o\u00a0 de entidade sindical na noite de r\u00e9veillon? Eu, minist\u00e9rio, n\u00e3o posso\u00a0 dizer a hora, o local e as condi\u00e7\u00f5es, mas podemos, junto com as\u00a0 entidades, acumular alguns conceitos do que seriam boas pr\u00e1ticas”,\u00a0 questionou o secret\u00e1rio. “Nessa parte, que eu n\u00e3o posso intervir,\u00a0 queremos criar alguns consensos”, acrescentou.<\/p>\n

O minist\u00e9rio quer\u00a0 tamb\u00e9m elaborar uma nova tabela de categorias profissionais para limitar\u00a0 os desmembramentos ou a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos essencialmente da mesma\u00a0 categoria.<\/p>\n

Os representantes dos trabalhadores e empregadores\u00a0 defendem altera\u00e7\u00e3o na Portaria 186, mas ainda h\u00e1 diverg\u00eancias. Segundo o\u00a0 presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do\u00a0 Brasil (CTB), Wagner Gomes, a portaria incentiva a cria\u00e7\u00e3o de entidades\u00a0 fantasmas e isso precisa ser alterado. Ele defende ainda a elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0 uma tabela de categorias. Recentemente, foi criado no Rio de Janeiro o\u00a0 sindicato do soldador, sendo que essa categoria, na avalia\u00e7\u00e3o de Gomes,\u00a0 j\u00e1 \u00e9 representada pela representa\u00e7\u00e3o dos metal\u00fargicos. Mas como n\u00e3o h\u00e1\u00a0 uma especifica\u00e7\u00e3o clara na tabela, o registro do novo sindicato foi\u00a0 liberado.<\/p>\n

Para o gerente de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o\u00a0 Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Emerson Casali, a sindicaliza\u00e7\u00e3o funciona\u00a0 por setor, ou seja, v\u00e1rios sindicatos formam uma federa\u00e7\u00e3o estadual e\u00a0 juntas uma confedera\u00e7\u00e3o. “A Portaria 186 possibilitou, de forma\u00a0 inconstitucional, que qualquer grupo de sindicatos de uma mesma\u00a0 categoria poderia se juntar e formar uma federa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Casali tamb\u00e9m\u00a0 ressaltou a discuss\u00e3o sobre tabela de categorias. Segundo ele, a partir\u00a0 de 2005, o minist\u00e9rio come\u00e7ou a adotar uma lista interna e “criou uma\u00a0 confus\u00e3o muito grande no registro sindical”. “A tabela original tem uma\u00a0 base legal. A partir do momento em que o minist\u00e9rio criou uma tabela\u00a0 interna, isso come\u00e7ou a gerar muitos problemas. Um dos desafios \u00e9 tentar\u00a0 organizar o sistema.”<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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