A Receita Federal do Brasil libera, \u00e0s 9 horas na segunda-feira (08\/10), a consulta ao lote multiexerc\u00edcio do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (exerc\u00edcios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, no dia 15 de outubro de 2012 ser\u00e3o creditadas, simultaneamente, as restitui\u00e7\u00f5es referentes ao 5\u00ba lote do exerc\u00edcio de 2012 (ano calend\u00e1rio 2011), residual do exerc\u00edcio de 2011 (ano calend\u00e1rio 2010), residual de 2010 (ano calend\u00e1rio de 2009), residual de 2009 (ano calend\u00e1rio de 2008) e residual de 2008 (ano calend\u00e1rio de 2007), mediante dep\u00f3sito banc\u00e1rio, para um total de 1.574.219 contribuintes, totalizando R$ 1.500.000.000,00 (UM BILH\u00c3O E QUINHENTOS MILH\u00d5ES DE REAIS).<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2012, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 1.542.538 contribuintes, totalizando R$ 1.437.871.318,41, j\u00e1 acrescidos da taxa selic de 4,29 % (maio de 2012 a outubro de 2012). Desse total, 8.224 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2011, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33.454.770,75, j\u00e1 acrescidos da taxa selic de 15,04 % (maio de 2011 a outubro de 2012).<\/p>\n
Quanto ao lote residual do exerc\u00edcio de 2010, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13.478.344,40, j\u00e1 acrescidos da taxa selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao lote residual do exerc\u00edcio de 2009, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8.632.720,42, j\u00e1 atualizados pela taxa selic de 33,65% , (per\u00edodo de maio de 2009 a outubro de 2012).<\/p>\n
Para saber se teve a declara\u00e7\u00e3o liberada, o contribuinte dever\u00e1 acessar a p\u00e1gina da Receita na Internet (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.<\/p>\n
Referente ao lote residual de 2008, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para um total de 3.927 contribuintes, totalizando de R$ 6.562.846,02, j\u00e1 atualizados pela taxa selic de 45,72%, (per\u00edodo de maio de 2008 a outubro de 2012).<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no banco durante um ano. Se o contribuinte n\u00e3o fizer o resgate nesse prazo, dever\u00e1 requer\u00ea-la por meio da Internet, mediante o Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico – Pedido de Pagamento de Restitui\u00e7\u00e3o, ou diretamente no e-CAC, no servi\u00e7o Declara\u00e7\u00e3o IRPF.<\/p>\n