{"id":17312,"date":"2012-10-09T12:20:43","date_gmt":"2012-10-09T15:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17312"},"modified":"2012-10-09T12:20:43","modified_gmt":"2012-10-09T15:20:43","slug":"exercito-reconhece-morte-de-cadete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/exercito-reconhece-morte-de-cadete\/","title":{"rendered":"Ex\u00e9rcito reconhece morte de cadete"},"content":{"rendered":"

Duas d\u00e9cadas depois, acordo internacional faz militares pedirem desculpas a fam\u00edlia de jovem morto em treinamento. Documento obriga o pa\u00eds a investigar 22 casos semelhantes<\/em><\/p>\n

Vinte e dois anos depois de perder M\u00e1rcio Lapoente da Silveira, que morreu durante um treinamento de selva na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), Carmen L\u00facia, m\u00e3e do cadete, recebeu um pedido de desculpas do Ex\u00e9rcito ontem. O gesto faz parte de um acordo firmado entre o governo brasileiro e a fam\u00edlia do jovem \u2014 por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) \u2014 no qual o Estado reconheceu sua responsabilidade pela \u201cviola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 vida e \u00e0 seguran\u00e7a\u201d de Lapoente. O caso do rapaz remete a um problema frequentemente denunciado no pa\u00eds: maus-tratos e tortura em cursos de forma\u00e7\u00e3o militar. Nas contas oficiais do Ex\u00e9rcito, 31 homens j\u00e1 perderam a vida \u201cem consequ\u00eancia de acidentes em instru\u00e7\u00e3o\u201d, de 1944 a 2011.<\/p>\n

Pelo menos quatro nomes de v\u00edtimas, incluindo o de Lapoente, foram inscritos em uma placa descerrada ontem durante a cerim\u00f4nia de pedido de desculpas realizada na Academia das Agulhas Negras. Uma segunda placa inaugurada lembra que a homenagem p\u00f3stuma se deve a um acordo firmado perante a CIDH, em virtude do caso Lapoente. O documento assinado obriga o Brasil a investigar outras 22 mortes em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Para a m\u00e3e do cadete, o desfecho da busca por justi\u00e7a traz um sentimento amb\u00edguo. \u201cFoi uma vit\u00f3ria amarga. Lutamos para que os culpados fossem punidos. Mas como eu aceitei o acordo que foi proposto, fui at\u00e9 l\u00e1 para ouvir as desculpas. O que pedi, no meu pronunciamento, foi a humaniza\u00e7\u00e3o dos treinamentos\u201d, conta a senhora de 67 anos.<\/p>\n

Antes mesmo da missa de s\u00e9timo dia, lembra Carmen, a fam\u00edlia j\u00e1 estava empenhada em descobrir a verdade sobre a morte do filho. Na madrugada de 9 de outubro, por volta das 4h50, Lapoente saiu com 283 cadetes para o treinamento na selva, realizado nas montanhas de Resende. Cerca de uma hora depois, o rapaz teria come\u00e7ado a passar mal. O tenente Ant\u00f4nio Carlos de Pessoa ignorou a situa\u00e7\u00e3o, obrigando-o a continuar. Mais tarde, com Lapoente carregado pelos colegas, o oficial mandou os militares deix\u00e1-lo ao ch\u00e3o, momento em que desferiu chutes por v\u00e1rias partes do corpo, sustenta a fam\u00edlia. Ao ficar desacordado, o cadete foi levado aos cuidados m\u00e9dicos e, depois, transferido para o hospital, onde chegou morto.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade chegou a levantar a possibilidade de Lapoente ter morrido em fun\u00e7\u00e3o de meningite, o que impediu os pais de verem o corpo do filho assim que chegaram ao hospital. Laudos cadav\u00e9ricos apontaram que o rapaz foi v\u00edtima de choque t\u00e9rmico devido aos exerc\u00edcios e ataque card\u00edaco. Os documentos registraram ainda sinais de agress\u00e3o. A fam\u00edlia ingressou na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es militares chegaram a condenar o oficial Pessoa, respons\u00e1vel pelo treinamento, a tr\u00eas meses de pris\u00e3o com sursis (suspens\u00e3o condicional da pena) de dois anos pelo crime de \u201cviol\u00eancia contra o subordinado\u201d. Um processo ainda corre na 16\u00aa vara Federal do Rio de Janeiro com pedido de repara\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria e, segundo o acordo costurado pela CIDH, deve ser observado para que o Estado repare materialmente a m\u00e3e de Lapoente.<\/p>\n

Pedido de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um mandado de seguran\u00e7a chegou a ser impetrado em setembro no Supremo Tribunal Federal pedindo a extin\u00e7\u00e3o do acordo feito pelo governo brasileiro com a fam\u00edlia de Lapoente por meio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. O autor do pedido, um militar na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o, diz que o acordo \u00e9 uma \u201cafronta \u00e0 soberania nacional\u201d e \u201cuma m\u00e1cula na honra e na dignidade do Ex\u00e9rcito, declarando-o torturador e assassino\u201d. O ministro Celso de Mello, entretanto, arquivou o mandado de seguran\u00e7a no \u00faltimo dia 3.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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