Alegando que o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o atende a suas reivindica\u00e7\u00f5es salariais e que a sociedade os vem tratando com descaso, ju\u00edzes e desembargadores da Justi\u00e7a Federal realizaram uma assembleia-geral extraordin\u00e1ria, na primeira semana de outubro, e decidiram fazer uma greve por tempo determinado, entre 21 e 22 de novembro, cancelando a tomada de depoimentos e suspendendo as audi\u00eancias j\u00e1 marcadas para esses dois dias. Apenas pedidos urgentes de liminares ser\u00e3o examinados.<\/p>\n
Alguns ju\u00edzes e desembargadores federais propuseram que a greve fosse por tempo indeterminado, mas os l\u00edderes da corpora\u00e7\u00e3o defenderam um “protesto amig\u00e1vel”. Segundo eles, o objetivo da greve \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o salarial da magistratura, exigir “tratamento mais adequado” da parte dos poderes p\u00fablicos e pressionar a presidente Dilma Rousseff a atender \u00e0s demandas da categoria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a entidade que representa a categoria – a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) – anunciou que seus filiados, por terem entrado em “estado de mobiliza\u00e7\u00e3o”, n\u00e3o participar\u00e3o da 7.\u00aa Semana de Concilia\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 entre os dias 7 e 14 de novembro. Organizada sob a forma de um mutir\u00e3o de alcance nacional, integrado por ju\u00edzes estaduais, federais e trabalhistas, essa \u00e9 uma das mais importantes iniciativas que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vem tomando desde sua instala\u00e7\u00e3o, em 2006, para descongestionar a primeira e a segunda inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O evento do ano passado contou com a participa\u00e7\u00e3o de 53 tribunais e, das 339 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas, 164 mil resultaram em acordos homologados pela Justi\u00e7a, no valor total de R$ 1,1 bilh\u00e3o. S\u00f3 os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram cerca de 23,6 mil audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, das quais 16,3 mil resultaram em acordo, encerrando os processos em car\u00e1ter definitivo.<\/p>\n
“Ju\u00edzes e desembargadores federais est\u00e3o desanimados e insatisfeitos. Eles assumem fun\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias sem reconhecimento e sem remunera\u00e7\u00e3o extra, diz o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo. A categoria reivindica um aumento de 28,82% – o porcentual que considera “essencial” para a recomposi\u00e7\u00e3o dos vencimentos. E, invocando o velho argumento da isonomia, tamb\u00e9m pleiteia a implanta\u00e7\u00e3o do adicional por tempo de servi\u00e7o e do “alinhamento salarial” com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e com algumas carreiras das Justi\u00e7as Estaduais.<\/p>\n
No \u00faltimo acordo feito com os dirigentes do Poder Judici\u00e1rio, a equipe econ\u00f4mica do governo se comprometeu a reajustar os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes e desembargadores federais em 15,8%, divididos em tr\u00eas parcelas. Para a dire\u00e7\u00e3o da Ajufe, isso n\u00e3o cobre as perdas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos anos e n\u00e3o leva em conta as “caracter\u00edsticas peculiares da magistratura”. Segundo a entidade, a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos cinco anos superou 40% e o \u00faltimo reajuste da corpora\u00e7\u00e3o, concedido h\u00e1 tr\u00eas anos, foi de 9%.<\/p>\n
Reivindicando um aumento de 56% em novembro do ano passado, a magistratura federal amea\u00e7ou entrar em greve e promover uma opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es judiciais em que a Uni\u00e3o era parte, em novembro de 2011. Na ocasi\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica do governo classificou a amea\u00e7a como chantagem. Afirmou que as pretens\u00f5es salariais da categoria eram “delirantes”. E alegou que, apesar de os Poderes serem independentes, “o cofre \u00e9 um s\u00f3 e a responsabilidade sobre o que entra e sai \u00e9 do Executivo”. Por seu lado, as autoridades respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o lembraram que os tribunais j\u00e1 pagam os maiores sal\u00e1rios de todo o funcionalismo p\u00fablico do Pa\u00eds. E mostraram, com base num estudo do CNJ, que a Justi\u00e7a \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o “inchada” – ou seja, com um n\u00famero de funcion\u00e1rios bem maior do que o necess\u00e1rio. Com 91 tribunais, o Judici\u00e1rio tem 312,5 mil servidores e 16,1 mil ju\u00edzes – e os gastos com sal\u00e1rios totalizaram R$ 37 bilh\u00f5es, em 2009.<\/p>\n
Como at\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 uma lei que discipline a pol\u00edtica salarial do funcionalismo e o direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico continua sem regulamenta\u00e7\u00e3o, as corpora\u00e7\u00f5es que gritam mais quase sempre conseguem o que reivindicam. \u00c9 isso que explica a nova amea\u00e7a de greve da Ajufe.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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