Convivemos ainda em nosso pa\u00eds com a chaga social do trabalho infantil. Apurou o IBGE, no Censo de 2010, que temos mais de 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as utilizadas no trabalho, nos mais diversificados segmentos da economia. Certo que houve uma t\u00eanue queda na quantidade global em rela\u00e7\u00e3o a 2001. Ainda assim, a estat\u00edstica revela quadro inquietante, pois tamb\u00e9m aponta que o n\u00famero de trabalhadores infantis se elevou justamente na faixa de idade em que o trabalho \u00e9 proibido no pa\u00eds: at\u00e9 os 13 anos.<\/p>\n
Trata-se de uma das piores e mais nefastas formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho humano. De um lado, h\u00e1 o \u00f3bvio sofrimento pessoal que resulta da imposi\u00e7\u00e3o de tarefas para corpos e mentes ainda n\u00e3o preparados para isso. A psique em forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a n\u00e3o suporta as responsabilidades da rotina inflex\u00edvel do trabalho. De outro lado, h\u00e1 o patente preju\u00edzo resultante da cessa\u00e7\u00e3o de sua forma\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as utilizadas no trabalho n\u00e3o estudam ou estudam sem aproveitamento e, assim, n\u00e3o conseguem romper o c\u00edrculo vicioso da mis\u00e9ria.<\/p>\n
S\u00e3o crian\u00e7as pobres que n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola porque trabalham e, por isso, tornam-se adultos pobres porque desprovidos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, tragicamente num mundo cada vez mais competitivo. Essas crian\u00e7as gerar\u00e3o outras crian\u00e7as pobres, que tamb\u00e9m deixar\u00e3o de ir \u00e0 escola para trabalhar. E, assim, repete-se o eterno ciclo da pobreza. Some-se a isso a circunst\u00e2ncia de que os reflexos das crian\u00e7as, ainda inconsistentes, exp\u00f5em-nas a riscos muito maiores de acidentes de trabalho.<\/p>\n
O Brasil assumiu compromisso internacional com a OIT de eliminar o trabalho infantil at\u00e9 2020. Para isso, \u00e9 urgente a uni\u00e3o do Estado e da sociedade. O primeiro passo reclama uma revolu\u00e7\u00e3o cultural. N\u00e3o se podem mais aceitar, em pleno s\u00e9culo 21, argumentos equivocados sobre a rela\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7a e trabalho, fruto de preconceito ou desinforma\u00e7\u00e3o. Entre o crime e a f\u00e1brica, o lugar da crian\u00e7a \u00e9 na escola e nas brincadeiras, a fim de preparar-se para a vida adulta saud\u00e1vel.<\/p>\n
O passo de maior dificuldade \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Apenas o equil\u00edbrio de uma sociedade justa e solid\u00e1ria por\u00e1 fim a esse cen\u00e1rio. A par disso, est\u00e1gio e aprendizagem n\u00e3o devem funcionar como meras fantasias a travestir a explora\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as. Est\u00e1gio e aprendizagem, segundo a lei, destinam-se a adolescentes e estritamente em of\u00edcios em que seja poss\u00edvel proporcionar ao jovem uma forma\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e met\u00f3dica, inconceb\u00edvel, por exemplo, numa atividade como a de empacotador de supermercado.<\/p>\n
\u00c9 urgente tamb\u00e9m p\u00f4r freio \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es judiciais para o trabalho antes dos 14 anos. A Justi\u00e7a estadual concede milhares de autoriza\u00e7\u00f5es anuais dessa natureza, sem que pudesse e devesse faz\u00ea-lo. Primeiro, a mat\u00e9ria \u00e9 afeta \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho por cuidar de uma pretens\u00e3o relacionada ao trabalho humano subordinado (art. 114, I da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Segundo, porque, para tal autoriza\u00e7\u00e3o, se imp\u00f5e maior parcim\u00f4nia na pondera\u00e7\u00e3o dos inegoci\u00e1veis interesses da crian\u00e7a.<\/p>\n
Para debater essas quest\u00f5es, o TST promove, de 9 a 11 de outubro, o semin\u00e1rio Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justi\u00e7a do Trabalho (www.tst.jus.br\/trabalhoinfantil). Ningu\u00e9m pode ficar indiferente, pois est\u00e1 em jogo o nosso futuro como na\u00e7\u00e3o civilizada. Bem assinalou a poetisa chilena Gabriela Mistral: “Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar. As crian\u00e7as n\u00e3o podem. Agora \u00e9 o momento: seus ossos est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o, seu sangue tamb\u00e9m e seus sentidos est\u00e3o se desenvolvendo. A elas n\u00f3s n\u00e3o podemos responder amanh\u00e3, seu nome \u00e9 Hoje”.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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