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Fiscal toma depoimento de resgatados do trabalho escravo no Par\u00e1 (Foto: Leonardo Sakamoto)<\/p><\/div>\n
\u201cProcurar o ministro para tentar mostrar a ele os problemas n\u00e3o adianta, porque ele nunca aparece\u201d, reclama. Ela tamb\u00e9m alerta para o risco de partidariza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Uma disputa estaria ocorrendo entre o ministro Brizola Neto e o ex-ministro Carlos Lupi pelo controle do PDT.<\/p>\n
Vera afirma que h\u00e1 uma tentativa de enfraquecimento da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho no pa\u00eds. E que isso passa pela fragiliza\u00e7\u00e3o da estrutura e por trazer pessoas por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos que exigiriam conhecimento t\u00e9cnico. Por exemplo, ela teme que o seu cargo seja ocupado n\u00e3o por um auditor fiscal de carreira, mas por algu\u00e9m que n\u00e3o tenha conhecimento sobre o assunto. Questiona qual seria o real interesse de colocar pessoas que n\u00e3o dominam a legisla\u00e7\u00e3o, normas e instru\u00e7\u00f5es para essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em uma carta enviada a auditores fiscais de todo o Brasil, ela cita o artigo sexto da Conven\u00e7\u00e3o n\u00famero 81 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que diz respeito \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, que deve ser independente de \u201cqualquer mudan\u00e7a de governo ou de qualquer influ\u00eancia externa indevida\u201d. Para ela, a gota d\u2019\u00e1gua para a decis\u00e3o foi a nomea\u00e7\u00e3o de uma pessoa para a Chefia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro sem que houvesse consulta \u00e0 SIT, como era de praxe em gest\u00f5es dos outros ministros. Esta n\u00e3o teria sido a \u00fanica vez que a Secretaria foi ignorada na gest\u00e3o de pessoal. Solicitou-se \u00e0 c\u00fapula do minist\u00e9rio que a decis\u00e3o fosse revista, mas n\u00e3o teria havido resposta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o admito que a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho seja desrespeitada como est\u00e1 acontecendo nessa gest\u00e3o e o meu gesto \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o disso\u201d, afirma Vera. Ela ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 que a exonera\u00e7\u00e3o seja publicada pelo Di\u00e1rio Oficial e retornar\u00e1 \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es de auditora fiscal do trabalho no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com as quais a SIT possui um trabalho estreito por conta dos programas de combate ao trabalho escravo e de promo\u00e7\u00e3o do emprego decente na constru\u00e7\u00e3o civil e no setor sucroalcooleiro, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo informadas da exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho \u00e9 respons\u00e1vel por gerir o cadastro de empregadores flagrados com m\u00e3o de obra escrava, a conhecida \u201clista suja\u201d. O instrumento \u00e9 considerado um dos principais no combate \u00e0 escravid\u00e3o, sendo usado pelo setor empresarial para gerenciamento de riscos de suas cadeias produtivas. Por isso, a SIT tem sofrido ataques por parte de empregadores insatisfeitos com bloqueios comerciais e de financiamento e de seus representantes pol\u00edticos desde a cria\u00e7\u00e3o do cadastro em 2003. Recentemente, houve fortes press\u00f5es por conta da inclus\u00e3o de nomes famosos na \u201clista suja\u201d, como a MRV Engenharia, uma das principais executoras do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d. A empresa se encontra exclu\u00edda da lista por decis\u00e3o liminar.<\/p>\n
O ministro Brizola Neto n\u00e3o foi localizado nesta manh\u00e3 para comentar o pedido de sa\u00edda e as afirma\u00e7\u00f5es pela demission\u00e1ria secret\u00e1ria nacional.<\/p>\n
Sua equipe foi informada pela reportagem sobre a decis\u00e3o e, em seu gabinete, a not\u00edcia provocou surpresa. \u201cS\u00f3 podemos comentar em cima de fatos e n\u00e3o fomos informados oficialmente ainda\u201d, afirmou Fernando Imediato, que faz parte da equipe do ministro e afirmou que encaminharia a quest\u00e3o. Este blog e a Rep\u00f3rter Brasil enviaram uma s\u00e9rie de perguntas a Brizola Neto, solicitando que o retorno fosse o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n