{"id":17605,"date":"2012-10-22T09:56:40","date_gmt":"2012-10-22T11:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17605"},"modified":"2012-10-22T09:56:40","modified_gmt":"2012-10-22T11:56:40","slug":"cadeirinha-aprovada-mas-com-ressalvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/cadeirinha-aprovada-mas-com-ressalvas\/","title":{"rendered":"Cadeirinha aprovada, mas com ressalvas"},"content":{"rendered":"

Balan\u00e7o dos dois anos de exig\u00eancia do assento\u00a0 para crian\u00e7as em ve\u00edculos dom\u00e9sticos mostra que a norma reduziu o n\u00famero\u00a0 de v\u00edtimas infantis em acidentes, contudo, ainda precisa ser\u00a0 aperfei\u00e7oada. Instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em vans \u00e9 um exemplo.<\/em><\/p>\n

A\u00a0 avalia\u00e7\u00e3o dos dois anos da entrada em vigor da chamada Lei da\u00a0 Cadeirinha traz duas constata\u00e7\u00f5es conflitantes: ao passo em que ela\u00a0 contribuiu decisivamente para reduzir o n\u00famero de mortes de crian\u00e7as em\u00a0 acidentes de tr\u00e2nsito, especialistas cobram modifica\u00e7\u00f5es para suprir\u00a0 brechas claras na legisla\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelaram que\u00a0 o uso obrigat\u00f3rio do dipositivo levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o em 23% no n\u00famero de\u00a0 mortes de crian\u00e7as com at\u00e9 10 anos de idade, no primeiro ano de\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito\u00a0 (Contran). Por outro lado, a exig\u00eancia que \u00e9 feita aos ve\u00edculos\u00a0 dom\u00e9sticos n\u00e3o se estende, por exemplo, aos transportes escolares \u2014 uma\u00a0 falha, segundo especialistas.<\/p>\n

Pesquisa feita pelo Instituto de\u00a0 Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela que a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da\u00a0 Cadeirinha, at\u00e9 aqui, deve ser considerada positiva. O n\u00famero de \u00f3bitos\u00a0 passou de 296, entre 2009 e 2010, para 227, entre 2010 e 2011. De\u00a0 setembro de 2005 a agosto de 2011, foram registrados 1.556 \u00f3bitos de\u00a0 crian\u00e7as at\u00e9 10 anos, resultando em uma m\u00e9dia anual de 267,9 crian\u00e7as\u00a0 mortas no tr\u00e2nsito enquanto ocupavam ve\u00edculos. De acordo com o\u00a0 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 a primeira vez em seis anos que existe queda no\u00a0 n\u00famero de mortes. A resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 1\u00ba de setembro de 2010.<\/p>\n

Para\u00a0 o coordenador do projeto Crian\u00e7a e Seguran\u00e7a da Universidade Estadual\u00a0 de Campinas (Unicamp), por\u00e9m, a expectativa era de que o uso das\u00a0 cadeirinhas fosse mais intenso. “Houve uma grande procura logo que a\u00a0 portaria foi apresentada, tanto que faltaram cadeirinhas no mercado.\u00a0 Comprava-se muito mais pelo medo da multa do que pela conscientiza\u00e7\u00e3o”,\u00a0 explica. Para ele, a falta de um procedimento padr\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o fez\u00a0 com que houvesse um regresso na utiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a.\u00a0 “A fiscaliza\u00e7\u00e3o deveria ser mais simplificada. A resolu\u00e7\u00e3o tem muitos\u00a0 dados vinculados \u00e0 idade e peso e fica dif\u00edcil para um agente de\u00a0 tr\u00e2nsito avaliar isso.”<\/p>\n

O soci\u00f3logo e especialista em seguran\u00e7a no\u00a0 tr\u00e2nsito Eduardo Biavati critica o fato de a norma n\u00e3o incluir a\u00a0 obrigatoriedade do uso do equipamento em vans escolares. “S\u00e3o brechas na\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o que s\u00f3 dificultam o entendimento. \u00c9 estranho convencer a\u00a0 crian\u00e7a a usar a cadeirinha no carro da m\u00e3e se ela n\u00e3o tem que usar no\u00a0 transporte escolar. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria que dificulta a\u00a0 educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as para uma conduta de seguran\u00e7a”, avalia. Al\u00e9m das\u00a0 vans escolares, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na resolu\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos de\u00a0 transporte coletivo, os t\u00e1xis e os carros alugados.<\/p>\n

No entanto,\u00a0 Biavati acredita que a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortes ao longo do primeiro\u00a0 ano de aplica\u00e7\u00e3o da regra est\u00e1 relacionada ao envolvimento dos pais.\u00a0 “Mesmo diante de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de ser feita, os dados indicam\u00a0 que houve ades\u00e3o espont\u00e2nea. A amea\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o contribuiu\u00a0 inicialmente, mas n\u00e3o foi determinante para essa redu\u00e7\u00e3o. Acho que de l\u00e1\u00a0 para c\u00e1, quem sustenta esse resultado s\u00e3o os pr\u00f3prios pais.”<\/p>\n

Para\u00a0 Isabela, de 4 anos, e Mariana, de 1 ano e dois meses, o uso da\u00a0 cadeirinha faz parte do dia a dia. “Elas sempre usaram, ent\u00e3o nem pensam\u00a0 em sair sem”, explica a m\u00e3e, Cynthia Berberian, de 39 anos, que fazia\u00a0 uso do equipamento antes da resolu\u00e7\u00e3o. “Li que nos Estados Unidos era\u00a0 obrigat\u00f3rio usar a cadeirinha, ent\u00e3o comprei antes de a Isabela nascer.”\u00a0 A funcion\u00e1ria p\u00fablica acredita que o dispositivo \u00e9 uma garantia de\u00a0 seguran\u00e7a e um conforto para as filhas durante os passeios de carro, mas\u00a0 critica o fato de os ve\u00edculos populares n\u00e3o terem espa\u00e7o suficiente\u00a0 para o beb\u00ea conforto e a cadeirinha. “Troquei de carro recentemente e\u00a0 tive que levar a cadeirinha para o test drive, para ver se n\u00e3o ficava\u00a0 apertada no banco traseiro.”<\/p>\n

Pregui\u00e7a e multas
\nNo entanto,\u00a0 segundo informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal\u00a0 (Detran-DF), a quantidade de pais que conduzem os filhos sem o\u00a0 equipamento de seguran\u00e7a ainda \u00e9 alta. De janeiro a junho de 2012, foram\u00a0 registradas 522 infra\u00e7\u00f5es relativas ao transporte irregular de\u00a0 crian\u00e7as. Em todo o ano de 2011, foram 606 multas.<\/p>\n

“Ainda\u00a0 flagramos muitas irregularidades”, afirma o diretor de Policiamento e\u00a0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Detran, Nelson Leite. De acordo com ele, a\u00a0 maioria dos pais notificados alega pregui\u00e7a de colocar a crian\u00e7a na\u00a0 cadeirinha ou considera desnecess\u00e1rio o equipamento por estar fazendo um\u00a0 trajeto curto. “Hoje n\u00e3o cabe mais a justificativa de n\u00e3o encontrar a\u00a0 cadeirinha no mercado. Quem n\u00e3o a utiliza est\u00e1 deliberadamente\u00a0 desrespeitando, n\u00e3o s\u00f3 a regra de tr\u00e2nsito, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade do\u00a0 filho.”<\/p>\n

“\u00c9 estranho convencer a crian\u00e7a a usar a cadeirinha no\u00a0 carro da m\u00e3e se ela n\u00e3o tem que usar no transporte escolar. \u00c9 uma\u00a0 situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria que dificulta a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as para uma\u00a0 conduta de seguran\u00e7a” – Eduardo Biavati, soci\u00f3logo e especialista em seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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