{"id":17658,"date":"2012-10-23T09:44:46","date_gmt":"2012-10-23T11:44:46","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17658"},"modified":"2012-10-23T09:44:46","modified_gmt":"2012-10-23T11:44:46","slug":"brasileiro-gasta-mais-com-plano-de-saude-do-que-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/brasileiro-gasta-mais-com-plano-de-saude-do-que-poder-publico\/","title":{"rendered":"Brasileiro gasta mais com plano de sa\u00fade do que poder p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Maria precisava de uma consulta m\u00e9dica com um especialista. Embora n\u00e3o fosse um caso de emerg\u00eancia, ela esperou quase dois meses para conseguir uma consulta e o \u00fanico lugar que tinha tal especialidade era a 50 km de sua resid\u00eancia.<\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia parece ser o retrato do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade mostrado pela grande m\u00eddia, mas \u00e9, na realidade, o encontrado por usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar.<\/p>\n

Atualmente, de acordo com a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares 2008-2009 – Perfil das Despesas do Brasil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgada em setembro, os brasileiros gastam 7,2% de sua renda mensal com sa\u00fade, entre planos de sa\u00fade e rem\u00e9dios. Mas, como explicar um aumento nos gastos com sa\u00fade por parte do cidad\u00e3o, superando os investimentos do poder p\u00fablico, e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade cada vez mais prec\u00e1ria?<\/p>\n

Para Ligia Bahia, doutora em Sa\u00fade P\u00fablica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esse fen\u00f4meno pode ser atribu\u00eddo ao aumento das mensalidades e n\u00e3o exatamente ao fato de mais brasileiros se vincularem aos planos privados. Apesar do aumento, ela ressalta que a qualidade do servi\u00e7o prestado n\u00e3o acompanhou a mudan\u00e7a e que essa pode ser a \u00fanica alternativa para muitos brasileiros. “A maioria das pessoas que adquire ou se vincula via empresa empregadora a um plano de sa\u00fade prec\u00e1rio sabe que n\u00e3o pode esperar um atendimento igual ao do patr\u00e3o ou dos cidad\u00e3os brasileiros ricos. A expectativa de aderir a um plano privado \u00e9 a de escapar de dois grandes problemas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS): a demora e a total despersonaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia”, explica Ligia. Recentemente, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) divulgou que foi de R$ 1,27 bilh\u00e3o o lucro l\u00edquido, no primeiro trimestre de 2012, de cerca de mil operadoras de sa\u00fade ativas no pa\u00eds.
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\nDespesa p\u00fablica x despesa privada <\/strong><\/p>\n

De acordo com a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares 2008-2009, a despesa de consumo das fam\u00edlias brasileiras com bens e servi\u00e7os de sa\u00fade chegou a R$ 157,1 bilh\u00f5es (4,8% do PIB – Produto Interno Bruto) em 2009. Enquanto isso, a despesa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com esses bens e servi\u00e7os foi de R$ 123,6 bilh\u00f5es (3,8% do PIB). Portanto, como tamb\u00e9m informa o relat\u00f3rio Estat\u00edsticas de Sa\u00fade Mundiais 2011 , da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a iniciativa privada fica com a fatia de 56% diante de 44% dos gastos p\u00fablicos com sa\u00fade. “\u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o estrutural. O Brasil tem um sistema universal lastreado por um financiamento de sistema segmentado. Ou seja, a expans\u00e3o do mercado de planos privados s\u00f3 nos distancia da efetiva\u00e7\u00e3o do SUS”.<\/p>\n

Para Ligia Bahia, esse crescimento dos planos de sa\u00fade ainda interfere na universaliza\u00e7\u00e3o do SUS. “Como as interfaces entre o setor privado e o sistema p\u00fablico s\u00e3o muito extensas no Brasil, a exist\u00eancia de um mercado de planos de sa\u00fade em expans\u00e3o representa um obst\u00e1culo concreto \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade. Os planos de sa\u00fade s\u00e3o os principais vetores de desigualdade do sistema de sa\u00fade brasileiro”, analisa.<\/p>\n

Baseado em dados da OMS, o Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o governo brasileiro tem uma participa\u00e7\u00e3o menor do que as suas necessidades e possibilidades no financiamento da sa\u00fade p\u00fablica. Do grupo de pa\u00edses com modelos p\u00fablicos de atendimento de acesso universal, o Brasil \u00e9 o que tem a menor participa\u00e7\u00e3o do Estado (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). Esse percentual fica em 44%, quase a metade do que \u00e9 investido pelo Reino Unido (84%), Su\u00e9cia (81%), e muito inferior a pa\u00edses como a Fran\u00e7a (78%), Alemanha (77%), Espanha (74%), Canad\u00e1 (71%), Austr\u00e1lia (68%) e Argentina (66%).<\/p>\n

O que a nova ‘classe m\u00e9dia’ est\u00e1 consumindo?<\/strong><\/p>\n

De acordo com L\u00edgia Bahia, as coberturas dos novos planos para os segmentos de renda C e D s\u00e3o ainda menos abrangentes do que as tradicionais dos planos b\u00e1sicos brasileiros, que j\u00e1 s\u00e3o bem restritas. “O desenho dos planos corresponde \u00e0 acep\u00e7\u00e3o de diferencia\u00e7\u00e3o da qualidade da mercadoria de acordo com o pre\u00e7o. O problema \u00e9 que na sa\u00fade tal distin\u00e7\u00e3o colide com todas as concep\u00e7\u00f5es sobre a igualdade biol\u00f3gica da humanidade”, explica.<\/p>\n

A professora lembra ainda que a estratifica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o pode ser transposta para a sa\u00fade. “Se fosse assim n\u00e3o seria necess\u00e1rio ter pol\u00edtica de sa\u00fade. A estratifica\u00e7\u00e3o origina discrimina\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios que est\u00e3o na origem de filas que n\u00e3o andam e atendimento imediato de autoridades p\u00fablicas e privadas e, portanto a demora injusta e evit\u00e1vel no tratamento de pacientes graves”, analisa.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico ajuda a financiar a sa\u00fade suplementar ao oferecer esse tipo de benef\u00edcio como parte da remunera\u00e7\u00e3o aos servidores. Ligia Bahia entende que falta consci\u00eancia sanit\u00e1ria aos servidores p\u00fablicos, inclusive \u00e0queles que atuam em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.”Muitos servidores p\u00fablicos consideram que a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 para os pobres e que o plano privado de sa\u00fade ajuda porque desonera o SUS. O fato de os planos serem financiados com recursos p\u00fablicos \u00e9 pouco divulgado e as negocia\u00e7\u00f5es de contingenciamento de sal\u00e1rios em troca de alguns benef\u00edcios, que ocorrem nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, nem sempre ficam explicitadas”, considera.<\/p>\n

Mercado da sa\u00fade
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\nO enfraquecimento do SUS em detrimento do crescimento dos planos de sa\u00fade tamb\u00e9m pode ser observado em outros aspectos. Um exemplo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o, anunciada no in\u00edcio deste m\u00eas, 90% da empresa brasileira Amil pela norte-americana United Health. Dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o, o assunto \u00e9 considerado inconstitucional, uma vez que est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal o veto a ‘participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds, salvo nos casos previstos em lei’. No entanto, a lei 9656\/98 , conhecida como Lei Geral dos Planos de Sa\u00fade, autoriza a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro. A quest\u00e3o, no m\u00ednimo, merece um sinal de alerta.<\/p>\n

Isabel Bressan, diretora do Centro Brasileiro de Estudos em Sa\u00fade, em artigo publicado na p\u00e1gina da institui\u00e7\u00e3o, analisa a compra e aponta o enfraquecimento do SUS em detrimento do crescimento dos planos de sa\u00fade. “Certamente, o investidor americano acredita que caminharemos para ser como nos EUA, onde o governo paga por planos mequetrefes para pobres e idosos, garantindo para as empresas de sa\u00fade uma renda imensa gerada pelo subs\u00eddio p\u00fablico.<\/p>\n

N\u00e3o por coincid\u00eancia, h\u00e1 um projeto de lei (PL 489\/2011) nesse sentido, de uma deputada federal do Cear\u00e1 (Ronalba Ciarlini do DEM\/RN), que prop\u00f5e o pagamento de um adicional em dinheiro para quem recebe Bolsa Fam\u00edlia, para aquisi\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade. H\u00e1 tamb\u00e9m uma sugest\u00e3o de representantes das seguradoras de sa\u00fade de que o governo complemente o pagamento de planos para idosos como forma de compensar os pre\u00e7os exorbitantes que cobram das pessoas com mais de 60 anos. Tudo com o dinheiro que certamente faltar\u00e1 ao SUS e aumentar\u00e1 o lucro das empresas”, analisa.<\/p>\n

De acordo com o artigo, esta transi\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria \u00e9 uma nova amea\u00e7a \u00e0 conquista efetiva do SUS. “Conforme destacou um considerado consultor empresarial, a compra da Amil por essa empresa americana dever\u00e1 for\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo de sa\u00fade no Brasil – o modelo americano”, enfatizou.<\/p>\n

Fonte: O Vermelho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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