O ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves, defendeu hoje (24) o modelo de previd\u00eancia complementar adotado pelo governo federal para os servidores p\u00fablicos como forma de obter um sistema previdenci\u00e1rio mais justo no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEsta medida [cria\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o] caminhou a passos lentos. \u00c9 um dinheiro que faz falta ao bem-estar do brasileiro. Se j\u00e1 tiv\u00e9ssemos corrigido essa distor\u00e7\u00e3o, poder\u00edamos investir mais em seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro, ao participar de um congresso sobre fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o ministro, enquanto a previd\u00eancia geral, constitu\u00edda por 29 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, tinha d\u00e9ficit anual em torno de R$ 36 bilh\u00f5es, a dos servidores p\u00fablicos, que envolve cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas, gerava preju\u00edzo de R$ 61 bilh\u00f5es. \u201cHoje, em termos de previd\u00eancia, temos um pa\u00eds mais justo. De que adianta ter um pa\u00eds mais rico, se ele permanecer desigual?\u201d<\/p>\n
Garibaldi refor\u00e7ou que o governo trabalha para implementar a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar dos Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp) a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano. Ele destacou que, em 20 anos, o novo fundo de pens\u00e3o dos servidores deve ser uma das maiores carteiras do setor no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO Banco do Brasil criou sua caixa de previd\u00eancia h\u00e1 108 anos, atingindo R$ 160 bilh\u00f5es atualmente. O fundo dos servidores ultrapassar\u00e1 o banco em 20 anos\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas da Previd\u00eancia Complementar do minist\u00e9rio, Jaime Mariz.<\/p>\n
Segundo Mariz, este montante impulsionar\u00e1 o mercado de a\u00e7\u00f5es. \u201cTeremos uma taxa de crescimento da poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria em percentuais nunca imaginados antes do Funpresp. Os investimentos financeiros v\u00e3o crescer. Haver\u00e1 toda uma din\u00e2mica no mercado brasileiro\u201d, estimou Mariz, apostando que o mercado privado tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 deste movimento.<\/p>\n
Esta tamb\u00e9m \u00e9 a expectativa do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar, Jos\u00e9 de Souza Mendon\u00e7a. Para Mendon\u00e7a, al\u00e9m de ganhos no mercado financeiro, haver\u00e1 expans\u00e3o da demanda. \u201cAs pessoas v\u00e3o come\u00e7ar a pensar em previd\u00eancia complementar. Empresas que n\u00e3o oferecem a op\u00e7\u00e3o v\u00e3o come\u00e7ar a pensar nela. \u00c9 uma abertura incr\u00edvel que se faz neste caminho da previd\u00eancia complementar com a cria\u00e7\u00e3o do fundo.\u201d<\/p>\n
A Funpresp foi institu\u00edda pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. A lei acaba com a aposentadoria integral para novos servidores p\u00fablicos federais, estabelecendo como limite para aposentados o teto do Regime Geral da Previd\u00eancia, e cria o fundo para complementar as futuras aposentadorias.<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia disse ainda que pretende corrigir outras \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d durante sua gest\u00e3o, entre elas, mudan\u00e7as no regime de pens\u00e3o. \u201cEnquanto segurados contribuem a vida inteira ou quase inteira para deixar uma pens\u00e3o para os seus dependentes, a legisla\u00e7\u00e3o permite que a pessoa fa\u00e7a apenas uma contribui\u00e7\u00e3o e tenha o mesmo benef\u00edcio de quem contribuiu durante anos. N\u00e3o podemos perpetuar essa situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n