Sob a press\u00e3o de ambientalistas e setor produtivo, o governo federal iniciou o processo de mudan\u00e7as no controle eletr\u00f4nico da produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio da madeira nativa para o combate \u00e0 ilegalidade. O projeto foi acelerado a partir do novo C\u00f3digo Florestal, que ampliou as fun\u00e7\u00f5es do Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigat\u00f3rio para o registro das reservas legais e outras \u00e1reas de interesse ecol\u00f3gico em todas as propriedades, visando o uso econ\u00f4mico.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 integr\u00e1-lo ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal), plataforma digital que emite a guia para o transporte de produtos florestais – da extra\u00e7\u00e3o na mata ao processamento industrial e venda nas lojas. Pretende-se, desta maneira, oferecer maior garantia sobre a proced\u00eancia da madeira de \u00e1reas regularizadas.<\/p>\n
“\u00c9 antiga a demanda por melhorias na navegabilidade na consulta e emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es, maior integra\u00e7\u00e3o com sistemas estaduais de controle e controle mais r\u00edgido contra fraudes e uso indevido do documento”, revela Sandro Freire, coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama. A previs\u00e3o \u00e9 concluir a reforma no pr\u00f3ximo ano. Inicialmente, o projeto seria conduzido com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), interessado em promover a legalidade porque neste ano pretende lan\u00e7ar uma linha de cr\u00e9dito especial do Fundo Clima para construtoras que utilizam madeira rastreada, mas o governo desistiu do neg\u00f3cio e busca nova parceria.<\/p>\n
O DOF 2.0, como \u00e9 chamado o sistema em desenvolvimento, dever\u00e1 incorporar mudan\u00e7as que permitam identificar as coordenadas geogr\u00e1ficas das \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o na floresta e garantam a rastreabilidade da madeira – ou seja, o controle do passo a passo desde a origem, por parte do comprador. Altera\u00e7\u00f5es no atual controle \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, comerciantes de madeira e produtores florestais que trabalham na legalidade e competem com o produto clandestino.<\/p>\n
Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) indicam que aproximadamente 64% da produ\u00e7\u00e3o madeireira foi autorizada para explora\u00e7\u00e3o em 2010, quando foi realizado o \u00faltimo levantamento sobre o setor. No entanto, apesar da aparente legalidade, grande parte da produ\u00e7\u00e3o madeireira ocorre sem crit\u00e9rios ambientais, conforme estudos posteriores a partir de imagens de sat\u00e9lite. Devido \u00e0s fraudes e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o atual DOF n\u00e3o garante com total seguran\u00e7a a origem sustent\u00e1vel da madeira.<\/p>\n
A rastreabilidade permitir\u00e1 construtoras, ind\u00fastrias e bancos que financiam grandes obras a fazer buscas on-line sobre a origem do produto. “\u00c9 preciso corrigir a vulnerabilidade do DOF a fraudes e criar um sistema nacional de monitoramento do manejo florestal”, prop\u00f5e o empres\u00e1rio Roberto Waack, da madeireira Amata. Grande parte da madeira com documento “legal” \u00e9 obtida na floresta por m\u00e9todos predat\u00f3rios, incluindo terras ind\u00edgenas, parques e outras \u00e1reas proibidas.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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