{"id":17747,"date":"2012-10-25T16:56:16","date_gmt":"2012-10-25T18:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17747"},"modified":"2012-10-25T16:56:16","modified_gmt":"2012-10-25T18:56:16","slug":"uniao-executa-so-50-do-investimento-em-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/uniao-executa-so-50-do-investimento-em-rodovias\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o executa s\u00f3 50% do investimento em rodovias"},"content":{"rendered":"

Os investimentos do governo federal em obras do setor de transportes, encarados como ant\u00eddotos \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, continuam emperrados. O ano vai terminar com uma das piores execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em obras de rodovias, ferrovias e hidrovias. Dados do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) mostram que o plano desenhado para as rodovias federais previa a execu\u00e7\u00e3o de R$ 13,627 bilh\u00f5es ao longo do ano. At\u00e9 esta semana, apenas 48,3% desse montante – R$ 6,581 bilh\u00f5es – foi executado. Se confirmada a m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos anos relativa aos desembolsos feitos no \u00faltimo bimestre, a proje\u00e7\u00e3o para todo o ano de 2012 aponta para uma execu\u00e7\u00e3o de apenas 57,9% do total previsto para as rodovias, chegando a R$ 7,897 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, quase 70% dessa execu\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar, ou seja, pagamentos de contratos firmados antes de 2012. Trata-se do resultado mais t\u00edmido registrado no segmento rodovi\u00e1rio desde 2008.<\/em><\/p>\n

As obras ferrovi\u00e1rias, que contavam com R$ 2,751 bilh\u00f5es neste ano, s\u00f3 receberam R$ 740 milh\u00f5es at\u00e9 agora, 26,9% do planejado. Mantida a m\u00e9dia hist\u00f3rica de execu\u00e7\u00f5es, chegar\u00e1 a 31 de dezembro com menos de um ter\u00e7o do total previsto, cerca de R$ 888 milh\u00f5es, o pior resultado desde 2007. Nas hidrovias, as a\u00e7\u00f5es para incrementar o modal come\u00e7aram o ano com previs\u00e3o de R$ 817,6 milh\u00f5es. Chegaram a esta semana com execu\u00e7\u00e3o de R$ 309 milh\u00f5es, 37,8% do total, e devem concluir o ano com, no m\u00e1ximo, 45,4% do previsto. Ser\u00e1 o pior resultado em oito anos.<\/em><\/p>\n

O governo n\u00e3o conseguiu apertar o acelerador dos investimentos p\u00fablicos que havia planejado para o setor de transportes. Os desembolsos previstos para obras em rodovias, ferrovias e hidrovias, a\u00e7\u00f5es encaradas como principal ant\u00eddoto contra a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, n\u00e3o decolaram na velocidade desejada. O ano de 2012 chega ao fim carimbado como uma das piores execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do setor de transportes nos \u00faltimos tempos. Esse cen\u00e1rio \u00e9 revelado a partir de informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). Os dados foram estruturados pela coordena\u00e7\u00e3o de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

O plano desenhado para as estradas federais previa a execu\u00e7\u00e3o total de R$ 13,627 bilh\u00f5es ao longo deste ano. At\u00e9 esta semana, apenas 48,3% desse montante – R$ 6,581 bilh\u00f5es – havia sido executado. O cen\u00e1rio projetado at\u00e9 31 de dezembro \u00e9 pouco estimulante. Se confirmada a m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos anos relativa aos desembolsos feitos no \u00faltimo bimestre, a proje\u00e7\u00e3o aponta para uma execu\u00e7\u00e3o de apenas 57,9% do total previsto para as estradas federais, chegando a R$ 7,897 bilh\u00f5es no ano. \u00c9 preciso destacar ainda que quase 70% dessa execu\u00e7\u00e3o deve-se, exclusivamente, \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos que foram firmados antes de 2012. Trata-se do resultado mais t\u00edmido registrado pelas rodovias desde 2008 (ver quadro).<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente nas ferrovias. O transporte sobre trilhos, que contava com R$ 2,751 bilh\u00f5es para investimento neste ano, s\u00f3 recebeu R$ 740 milh\u00f5es at\u00e9 agora, o que equivale a apenas 26,9% do planejado. Dada a m\u00e9dia hist\u00f3rica de suas execu\u00e7\u00f5es anuais, chegar\u00e1 a 31 de dezembro com menos de um ter\u00e7o do total previsto, cerca de R$ 888 milh\u00f5es, o pior resultado desde 2007, quando teve in\u00edcio o segundo mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Mais complicada que a situa\u00e7\u00e3o de estradas e ferrovias \u00e9 a realidade encarada pelas hidrovias. As estradas de \u00e1gua, que j\u00e1 chegaram a ter um pacote de projetos idealizado pelo governo, acabaram praticamente exclu\u00eddas das prioridades do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2). As a\u00e7\u00f5es para melhorar o transporte pelos rios come\u00e7aram 2012 com previs\u00e3o de R$ 817,6 milh\u00f5es em investimento p\u00fablico. Chegaram a esta semana com execu\u00e7\u00e3o de R$ 309 milh\u00f5es (37,8% do total) e devem concluir o ano com, no m\u00e1ximo, 45,4% do previsto. Ser\u00e1 o resultado mais fraco dos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n

“O governo iniciou o ano falando muito da necessidade de se ampliar os investimentos em infraestrutura, mas o cen\u00e1rio mostra, claramente, que ele n\u00e3o conseguiu deslanchar”, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econ\u00f4mica do Ipea.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes faz uma avalia\u00e7\u00e3o diferente deste cen\u00e1rio. Por meio de nota, a pasta declarou que, at\u00e9 o fim deste exerc\u00edcio, seu desempenho financeiro “se situar\u00e1 dentro da m\u00e9dia anual de execu\u00e7\u00e3o” do setor. “Cabe destacar que diversas obras priorit\u00e1rias foram conclu\u00eddas e outras de igual import\u00e2ncia para o pa\u00eds est\u00e3o em andamento, tais como a duplica\u00e7\u00e3o da BR-060\/GO (Goi\u00e2nia -Jata\u00ed) e a constru\u00e7\u00e3o da BR-448\/RS, BR-116\/RS, BR-163\/PA, empreendimentos cujo volume de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante satisfat\u00f3rio”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Devem-se considerar ainda as novas obras de manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de capacidade que ser\u00e3o contratadas e que permitir\u00e3o um grande avan\u00e7o nos n\u00edveis de investimento”, declarou a Pasta dos Transportes, sem detalhar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, o ano se valer\u00e1 ainda dos resultados que v\u00eam sendo alcan\u00e7ados com a “atua\u00e7\u00e3o destacada do Fundo da Marinha Mercante”, unidade vinculada \u00e0 pasta, que vem promovendo o financiamento de embarca\u00e7\u00f5es para a Marinha Mercante. “Atualmente h\u00e1 257 embarca\u00e7\u00f5es contratadas, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o significativa de empregos”, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p>\n

No ano passado, a execu\u00e7\u00e3o de obras de transporte foi prejudicada por causa da crise de corrup\u00e7\u00e3o no setor, que explodiu em junho, levando \u00e0 queda da c\u00fapula do minist\u00e9rio e at\u00e9 \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, por determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, de contrata\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. “Esperava-se que neste ano os projetos retomassem o ritmo, mas uma s\u00e9rie de problemas com a baixa qualidade de projetos de engenharia, a necessidade de fazer desapropria\u00e7\u00f5es e as dificuldades para obten\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental impactaram no resultado”, avalia Carlos Campos, do Ipea.<\/p>\n

Hoje, s\u00e3o raros os casos de obras do setor que n\u00e3o param nas malhas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). \u00c9 o caso das prometidas obras de recupera\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das BRs 163 e 364, no Mato Grosso, principais rotas de escoamento da agroind\u00fastria do pa\u00eds. O or\u00e7amento total das obras chegava a R$ 247 milh\u00f5es. Depois de analisar os editais e projetos, o TCU encontrou falhas nos estudos, que levariam a um superfaturamento superior a R$ 28 milh\u00f5es. Nas duas rodovias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estimou uma largura m\u00e9dia de dois metros para os acostamentos, mas o pr\u00f3prio projeto licitado apontava para uma medida inferior. A licita\u00e7\u00e3o acabou suspensa em mar\u00e7o pelo Dnit. Na semana passada, a autarquia publicou um novo edital para contrata\u00e7\u00e3o das obras. A concorr\u00eancia ser\u00e1 realizada por meio do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), com o prop\u00f3sito de acelerar a execu\u00e7\u00e3o. Alguns trechos da BR-163 t\u00eam obras em andamento.<\/p>\n

Nas ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol), tocadas pela Valec, as obras pouco avan\u00e7aram neste ano, por conta de problemas semelhantes, al\u00e9m de uma enorme dificuldade para desembara\u00e7ar o n\u00f3 de milhares processos de desapropria\u00e7\u00f5es que se situam no tra\u00e7ado dos trilhos.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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