{"id":17753,"date":"2012-10-25T17:21:53","date_gmt":"2012-10-25T19:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17753"},"modified":"2012-10-25T17:21:53","modified_gmt":"2012-10-25T19:21:53","slug":"aneel-garante-desconto-de-conta-de-luz-de-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/aneel-garante-desconto-de-conta-de-luz-de-20\/","title":{"rendered":"Aneel garante desconto de conta de luz de 20%"},"content":{"rendered":"<p>O consumidor poder\u00e1 ser beneficiado com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia na tarifa de energia superior aos 20% projetados pelo governo durante a divulga\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 579. Segundo o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Nelson Hubner, ainda que algumas empresas decidam n\u00e3o renovar as concess\u00f5es de suas usinas seguindo as condi\u00e7\u00f5es determinadas no pacote de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, a exemplo da Cemig, n\u00e3o h\u00e1 chance de o desconto ao consumidor ser inferior a 20%. Pelo contr\u00e1rio, o porcentual dever\u00e1 ser ainda maior, acredita o diretor-geral da Aneel.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o da conta de luz e da determina\u00e7\u00e3o de tarifas menores para as usinas cujas concess\u00f5es ser\u00e3o renovadas antecipadamente, o governo conta com novos artif\u00edcios de desconto. Ser\u00e1 exclu\u00eddo do c\u00e1lculo da tarifa de energia o volume relativo \u00e0s usinas t\u00e9rmicas leiloadas que, embora tenham contribu\u00eddo para a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o em um primeiro momento, n\u00e3o chegaram a ser instaladas e a produzir. Sem o peso dessas usinas, que possuem o megawatt-hora mais caro do que o das hidrel\u00e9tricas, o custo de produ\u00e7\u00e3o de todo o sistema nacional diminuir\u00e1 e, proporcionalmente, cair\u00e1 tamb\u00e9m a conta de luz do consumidor final.<\/p>\n<p>As distribuidoras de energia, exclu\u00eddas da MP 579, prometem tamb\u00e9m dar a sua contribui\u00e7\u00e3o. O valor do MWh dever\u00e1 cair mais 6% por conta do terceiro ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria de 26 distribuidoras, processo no qual foram estipulados pre\u00e7os menores do que os praticados nos contratos anteriores. A estimativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee), apresentada durante o XX Semin\u00e1rio Nacional de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Sendi). &#8220;A regula\u00e7\u00e3o nos imp\u00f5e economia e metas de qualidade. \u00c9 um cabo de guerra&#8221;, ressaltou o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.<\/p>\n<p><strong>C\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n<p>Amanh\u00e3, a Aneel entrega ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia o c\u00e1lculo dos investimentos n\u00e3o amortizados pelas usinas hidrel\u00e9tricas cujas concess\u00f5es ser\u00e3o renovadas. A conta funcionar\u00e1 como refer\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o pelo governo do valor de indeniza\u00e7\u00e3o das el\u00e9tricas, estimado, segundo Hubner, em torno de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>A contesta\u00e7\u00e3o judicial da indeniza\u00e7\u00e3o ou da tarifa de energia \u00e9 um ato democr\u00e1tico, na opini\u00e3o do diretor-geral, em refer\u00eancia direta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Energia de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 An\u00edbal, de que poder\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir que os contratos da Cesp sigam as condi\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 MP 579. &#8220;Mas na Aneel n\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, contestou Hubner.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s palestra, Hubner informou que dificilmente ocorrer\u00e1 neste ano o leil\u00e3o de energia A-3, com previs\u00e3o de entrega de eletricidade no prazo de tr\u00eas anos, porque n\u00e3o h\u00e1 necessidade por parte das distribuidoras. As empresas est\u00e3o com sobra de energia porque alguns clientes migraram para o mercado livre.<\/p>\n<p>Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O consumidor poder\u00e1 ser beneficiado com uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia na tarifa de energia superior aos 20% projetados pelo governo durante<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14023,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}