Vinte dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para que o Senado calculasse o calote aplicado pelos senadores e ex-senadores na Receita Federal ao receber 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios e n\u00e3o descontarem Imposto de Renda, as Secretarias de Recursos Humanos e de Administra\u00e7\u00e3o Financeira da Casa ainda n\u00e3o divulgaram o tamanho do rombo. Ato publicado pela Mesa Diretora, em 26 de setembro, determinava que “os valores das parcelas a serem recolhidas a t\u00edtulo de Imposto de Renda ser\u00e3o calculadas de forma individualizada no prazo de 10 dias, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na semana passada, a assessoria de imprensa do Senado chegou a informar que a conta seria fechada at\u00e9 19 de outubro. Agora, n\u00e3o existe mais nenhuma previs\u00e3o para a divulga\u00e7\u00e3o dos valores. Oficialmente, o Senado Federal informa que os c\u00e1lculos ainda n\u00e3o foram totalmente conclu\u00eddos. Alguns parlamentares que n\u00e3o concordaram com a medida j\u00e1 pagaram o imposto devido e enviaram notifica\u00e7\u00e3o para a Diretoria-Geral da Casa comunicando o pagamento.<\/p>\n
A farra \u00e9 t\u00e3o grande que mesmo aqueles que j\u00e1 pagaram o imposto devido podem pedir ressarcimento integral. O Correio solicitou os nomes e os valores de todos os senadores que efetuaram o pagamento, no entanto, o Senado informou que ainda n\u00e3o havia conclu\u00eddo o trabalho e, por isso, n\u00e3o poderia repassar a lista. No ato publicado em setembro e assinado por integrantes da Mesa, como o presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) e o vice-presidente, An\u00edbal Diniz (PT-AC), o Senado informou que o recolhimento do tributo ser\u00e1 realizado at\u00e9 26 de novembro. Procurada, a Receita Federal comunicou que n\u00e3o vai se pronunciar sobre o assunto. O caso \u00e9 tratado com absoluto sigilo pelo Fisco.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a Receita s\u00f3 pode cobrar o imposto devido nos \u00faltimos cinco anos. Ou seja, mesmo com o pagamento retroativo, os valores referentes aos 14\u00ba e 15\u00ba recebidos antes de 2007 n\u00e3o ser\u00e3o repassados aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Rombo<\/strong> Auditores da Receita Federal ouvidos pelo Correio durante a s\u00e9rie de reportagens ao longo do ano tinham assegurado reservadamente que, no caso espec\u00edfico dos senadores, todo o \u00f4nus financeiro iria recair nas costas dos parlamentares, enquanto pessoas f\u00edsicas, e n\u00e3o do Senado. Prova maior \u00e9 que a intima\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi encaminhada aos gabinetes, e sim \u00e0 resid\u00eancia dos pol\u00edticos. A justificativa era simples: “A Receita \u00e9 credora e o Senado \u00e9 devedor. No entanto, a Uni\u00e3o n\u00e3o pode cobrar da pr\u00f3pria Uni\u00e3o. Nesse caso, o empregador \u00e9 a pr\u00f3pria Uni\u00e3o. Por isso, todo o \u00f4nus financeiro vai ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3prios senadores”, alegou, na \u00e9poca, um auditor.<\/p>\n Logo ap\u00f3s as primeiras den\u00fancias, o Senado alegou, em nota oficial, que os rendimentos adicionais n\u00e3o seriam tribut\u00e1veis “por terem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio”. Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tribut\u00e1veis, sim, por apresentarem natureza remunerat\u00f3ria. O discurso oficial caiu por terra quando os pr\u00f3prios senadores, pressionados ap\u00f3s as reportagens, aprovaram em plen\u00e1rio, em 9 de maio, projeto que acaba com a regalia.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vinte dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para que o Senado calculasse o calote aplicado pelos senadores e ex-senadores na [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17819"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17819\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo n\u00e3o pagar o IR referente aos sal\u00e1rios extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584. Com a decis\u00e3o de o pr\u00f3prio Senado pagar o calote hist\u00f3rico, revelado pelo Correio no in\u00edcio de mar\u00e7o, os senadores acabaram sendo beneficiados duas vezes. Receberam os extras sem nenhum desconto e, ao serem flagrados, v\u00e3o ter o rombo coberto com o dinheiro do contribuinte.<\/p>\n