{"id":17904,"date":"2012-10-27T16:59:20","date_gmt":"2012-10-27T18:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=17904"},"modified":"2012-10-27T16:59:20","modified_gmt":"2012-10-27T18:59:20","slug":"stf-cede-ao-governo-dilma-e-rebaixa-projeto-salarial-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/stf-cede-ao-governo-dilma-e-rebaixa-projeto-salarial-dos-servidores\/","title":{"rendered":"STF cede ao governo Dilma e rebaixa projeto salarial dos servidores"},"content":{"rendered":"

Ayres Britto diz a dirigentes sindicais que j\u00e1 enviou modifica\u00e7\u00e3o ao Planejamento; Movimento LutaFenajufe defende resposta da categoria para exigir projeto integral<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal enviou ao Minist\u00e9rio do Planejamento uma retifica\u00e7\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que rebaixa o projeto salarial referente \u00e0 categoria, o PL 4363\/2012. O tribunal cedeu \u00e0s exig\u00eancias do governo Dilma Rousseff e exclui da previs\u00e3o a reserva dos cerca de R$ 715 milh\u00f5es relativos ao fim das fun\u00e7\u00f5es comissionadas cheias para a aplica\u00e7\u00e3o do projeto. Com isso, o peso da GAJ, que dobraria para 100% do vencimento b\u00e1sico at\u00e9 janeiro de 2015, cai para 90%. Al\u00e9m disso, a primeira parcela deixa de ser superior \u00e0s duas seguintes. \u00c9 por conta disso que a medida ter\u00e1 impacto imediato e n\u00e3o apenas ao final da implanta\u00e7\u00e3o do projeto: se n\u00e3o houver revers\u00e3o deste corte, ser\u00e1 menor o valor do reajuste que estava previsto para come\u00e7ar a vigorar j\u00e1 em janeiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Dirigentes sindicais que integram o movimento LutaFenajufe convocam a categoria a reagir a mais este ataque, ajudando a organizar mobiliza\u00e7\u00f5es que exponham a insatisfa\u00e7\u00e3o com o rebaixamento. Tamb\u00e9m entendem que a dire\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o nacional (Fenajufe), cujo setor majorit\u00e1rio n\u00e3o vinha alertando a categoria publicamente para a amea\u00e7a, coordene a rea\u00e7\u00e3o das entidades sindicais. Dire\u00e7\u00f5es de alguns sindicatos j\u00e1 apontam a Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, prevista para novembro, como data ideal para que os servidores mostrem ao STF e ao governo Dilma Rousseff (PT) que n\u00e3o concordam com o corte no projeto, que j\u00e1 havia sido rebaixado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do PCS (Plano de Cargos e Sal\u00e1rios) que tramitava na C\u00e2mara, o PL 6613\/2009.<\/p>\n

Servidores pressionam e STF vai tentar sa\u00edda<\/strong><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o de que a proposta readequada \u00e0s exig\u00eancias do governo fora remetida ao Planejamento foi dada aos servidores na audi\u00eancia do presidente do STF, Ayres Britto, com dirigentes da Fenajufe, na noite de quarta-feira (24), em Bras\u00edlia. A retifica\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento, na qual tamb\u00e9m consta a separa\u00e7\u00e3o das rubricas de cada \u00f3rg\u00e3o e entre servidores e magistrados, havia sido enviada na tarde do mesmo dia \u00e0 SOF (Secretaria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as), vinculada ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

Os dirigentes da federa\u00e7\u00e3o criticaram a mudan\u00e7a no projeto e pressionaram o ministro Ayres Britto a n\u00e3o desistir de buscar uma solu\u00e7\u00e3o que contemple a proposta original do PL 4363. \u201cDurante quase toda a reuni\u00e3o nos dedicamos a insistir num esfor\u00e7o para que [o STF] consiga do governo o que est\u00e1 faltando, cobramos isso o tempo todo\u201d, relata Antonio Melqu\u00edades, o Melqui, diretor da federa\u00e7\u00e3o e do Sintrajud. Segundo ele, foi cobrado ainda uma posi\u00e7\u00e3o do Supremo em defesa da autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Governo corta de servidor e d\u00e1 incentivo a empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O presidente do Supremo disse, ent\u00e3o, que tentaria marcar uma conversa com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. Tamb\u00e9m informou que um caf\u00e9 da manh\u00e3 no STF com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias na C\u00e2mara deveria ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. Outra reuni\u00e3o prevista \u00e9 entre o diretor-geral do Supremo, Amarildo Silva, com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o com o rebaixamento do projeto foi enviada ao Planejamento no mesmo dia em que o governo petista anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as montadoras de autom\u00f3veis, o que na pr\u00e1tica significa transferir recursos p\u00fablicos para empresas privadas.
\nE um dia ap\u00f3s o governo do PT divulgar a extens\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es para o setor privado de telecomunica\u00e7\u00f5es, que em quatro anos deve ser contemplado com algo em torno de R$ 7 bilh\u00f5es, mais de duas vezes o custo do projeto salarial dos servidores do Judici\u00e1rio. \u201cTodos os dias temos exemplos de que n\u00e3o falta dinheiro para o governo atender aos trabalhadores, mas esse dinheiro \u00e9 usado para beneficiar empres\u00e1rios e pagar juros das d\u00edvidas a banqueiros\u201d, criticou Saulo Arcangeli, tamb\u00e9m coordenador da federa\u00e7\u00e3o e dirigente do sindicato do Maranh\u00e3o (Sintrajufe-MA)<\/p>\n

Greve quebrou congelamento<\/strong><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o projeto salarial fica basicamente restrito aos recursos relativos aos 15,8% sobre a folha de pagamento, em tr\u00eas parcelas anuais de 5% – no Judici\u00e1rio, estes valores est\u00e3o concentrados na GAJ. \u00c9 o que foi oferecido ao conjunto do funcionalismo pelo governo ap\u00f3s provavelmente a mais forte greve do setor em dez anos, na qual os trabalhadores do Judici\u00e1rio e MPU tiveram forte participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Arrancar este percentual de um governo que se mostrava intransigente nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 avaliado, por muitos segmentos sindicais, como uma vit\u00f3ria pol\u00edtica e mesmo econ\u00f4mica, pois quebrou o discurso do \u2018reajuste zero\u2019 e do congelamento salarial, que vinha vigorando.
\nO \u00edndice, por\u00e9m, \u00e9 tamb\u00e9m apontado como muito aqu\u00e9m do que era reivindicado e do necess\u00e1rio para ao menos repor as perdas inflacion\u00e1rias. O recurso extra que sairia do or\u00e7amento do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, e que agora \u00e9 negado, melhorava a proposta e puxava o maior impacto financeiro para janeiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Fonte: Sintrajud<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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