Cresceu 75% nos \u00faltimos quatro anos o empr\u00e9stimo com desconto em folha, principalmente entre aposentados e pensionistas do INSS. Para evitar o superendividamento, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social estabeleceu normas sobre o assunto<\/p>\n
Pegar dinheiro emprestado via cr\u00e9dito consignado virou h\u00e1bito entre trabalhadores e aposentados brasileiros. Comparando o saldo disponibilizado nos \u00faltimos quatro anos, a modalidade cresceu 74,85% entre os servidores p\u00fablicos e 113,8% entre os trabalhadores da iniciativa privada, de acordo com os dados do Banco Central.<\/p>\n
Os juros mais baixos do que os praticados no cheque especial, a possibilidade de tomar dinheiro emprestado com o nome sujo e o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento \u2014 o que d\u00e1 a falsa sensa\u00e7\u00e3o de que o consumidor n\u00e3o est\u00e1 pagando a d\u00edvida \u2014 contribu\u00edram para a populariza\u00e7\u00e3o do consignado.<\/p>\n
Com mais pessoas tendo acesso a essa modalidade de cr\u00e9dito, cresce a quantidade de problemas e, consequentemente, a preocupa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de consumidores. A Proteste, por exemplo, recebeu reclama\u00e7\u00f5es de 14 unidades da Federa\u00e7\u00e3o sobre a dificuldade de clientes em pedirem liquida\u00e7\u00e3o antecipada da d\u00edvida, direito garantido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. “Os bancos est\u00e3o dificultando a vida dos consumidores, n\u00e3o fornecem informa\u00e7\u00f5es, dificultam a negocia\u00e7\u00e3o. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Proteste enviou na semana passada um relat\u00f3rio para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico nos ajude”, afirmou a coordenadora institucional, Maria In\u00eas Dolci.<\/p>\n
Para o professor de direito do consumidor da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia Emerson Mazullo, o cliente, a fim de evitar ciladas, deve ter o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato assinado. Entre os itens importantes, est\u00e3o os tipos de taxas envolvidas na transa\u00e7\u00e3o, o custo final a ser pago e os impostos. “\u00c9 importante ficar atento se existe alguma cl\u00e1usula de capitaliza\u00e7\u00e3o de juros, isto \u00e9, o direito da institui\u00e7\u00e3o financeira de cobrar mais juros do que os praticados”, alerta Mazullo.<\/p>\n
Desde 2004, o cr\u00e9dito consignado passou a ser oferecido para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o desconto direto na folha de pagamento, as institui\u00e7\u00f5es financeiras abaixaram os juros pela certeza do recebimento. E a modalidade n\u00e3o s\u00f3 pegou como expandiu-se. Atualmente, segundo norma do Banco Central, qualquer banco pode oferecer o consignado, independentemente de a conta sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio estar ou n\u00e3o naquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para evitar abusos, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia elaborou instru\u00e7\u00e3o normativa sobre o assunto, limitando, por exemplo, quanto o benefici\u00e1rio pode comprometer do sal\u00e1rio (veja infogr\u00e1fico). O consignado cresceu tamb\u00e9m entre os servidores p\u00fablicos, que t\u00eam acesso a empr\u00e9stimos desse tipo por causa de sua condi\u00e7\u00e3o legal de estatut\u00e1rio. Entre os funcion\u00e1rios da iniciativa privada, o saldo dispon\u00edvel sempre foi menor porque ele pode ficar desempregado \u2014 o que aumenta o risco de o banco n\u00e3o receber a quantia emprestada.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A taxa m\u00e9dia anual do consignado at\u00e9 setembro est\u00e1 em 23,8%, enquanto a do cheque especial, por exemplo, est\u00e1 a 147,62%. Essa diferen\u00e7a exorbitante fez o bombeiro militar Igor Diego Thiago Santiago Arag\u00e3o, 29 anos, apostar na modalidade para conseguir dinheiro e quitar as d\u00edvidas da constru\u00e7\u00e3o de uma casa em Valpara\u00edso.<\/p>\n Atualmente, o militar tem mais de 50% da renda comprometida com tr\u00eas consignados de institui\u00e7\u00f5es diferentes: BRB, Caixa e Banco Cruzeiro do Sul. A dor de cabe\u00e7a veio com o Cruzeiro do Sul.<\/p>\n Igor tinha uma d\u00edvida de R$ 5,8 mil, que n\u00e3o conseguia pagar. No fim do ano passado, procurou o banco para renegocia\u00e7\u00e3o. Pelo acordo, teria que quitar 26 parcelas de R$ 373, sendo R$ 290 descontados em folha e os outros R$ 83 pagos via boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n O bombeiro pagou o valor de janeiro a julho, quando recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o do banco anunciando que a d\u00edvida tinha sido reformulada em 49 parcelas de R$ 289,31. “O valor ficou muito mais alto do que no in\u00edcio. Tentei falar com o 0800 e me mandaram ir para a ag\u00eancia de Goi\u00e2nia. Quando cheguei, soube que o banco est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o do Banco Central. Enquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resolvida, essa quantia est\u00e1 sendo descontada. Vou ter que procurar a Justi\u00e7a”, desabafa.<\/p>\n Procurado pelo Correio, o Banco Cruzeiro do Sul explicou que n\u00e3o se trata de novo parcelamento, mas, sim, de adequa\u00e7\u00e3o do saldo devedor ao limite da margem dispon\u00edvel e ao n\u00famero de parcelas necess\u00e1rias para a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cresceu 75% nos \u00faltimos quatro anos o empr\u00e9stimo com desconto em folha, principalmente entre aposentados e pensionistas do INSS. Para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}