{"id":18018,"date":"2012-10-30T10:46:20","date_gmt":"2012-10-30T12:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=18018"},"modified":"2012-10-30T10:46:20","modified_gmt":"2012-10-30T12:46:20","slug":"judiciario-70-de-processos-sem-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/judiciario-70-de-processos-sem-solucao\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio: 70% de processos sem solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Segundo o CNJ, 90 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es chegaram aos ju\u00edzes no ano passado. A quantidade contribui para a morosidade<\/em><\/p>\n<p>Mais de 90 milh\u00f5es de processos lotaram os gabinetes de ju\u00edzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores no ano passado. Esse \u00e9 o n\u00famero de casos que tramitaram na Justi\u00e7a brasileira em 2011. O volume expressivo, aliado \u00e0 falta de estrutura em alguns tribunais, \u00e9 uma das causas da lentid\u00e3o no Judici\u00e1rio: de cada 10 processos que passaram pelas m\u00e3os dos magistrados, sete n\u00e3o foram resolvidos at\u00e9 o fim do ano. Esse diagn\u00f3stico faz parte de um relat\u00f3rio divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. O levantamento mostra como funcionam os 90 tribunais brasileiros, entre federais, estaduais, eleitorais, militares, do trabalho e superiores. Essa m\u00e1quina consumiu R$ 50,4 bilh\u00f5es no ano passado, valor 1,5% superior ao registrado em 2010 \u2014 cerca de 90% desses recursos foram destinados ao pagamento de pessoal.<\/p>\n<p>O conselheiro do CNJ Jos\u00e9 Guilherme Vasi Werner explica que o total de novos processos que chegaram \u00e0 Justi\u00e7a no ano passado cresceu 8,8% com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. &#8220;\u00c9 um n\u00famero que assusta. Quando falamos isso a estrangeiros, eles n\u00e3o acreditam, acham que \u00e9 erro de tradu\u00e7\u00e3o&#8221;, comentou o conselheiro. &#8220;O n\u00famero de novos casos \u00e9 avassalador. A litigiosidade do brasileiro \u00e9 objeto de preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Do total de processos que tramitaram, 76% envolviam bancos ou o setor p\u00fablico. O conselheiro Vasi Wener considerou o percentual &#8220;significativo&#8221; e explicou que, diante dos dados, o CNJ &#8220;buscou di\u00e1logo com os setores governamental e banc\u00e1rio&#8221;. Para acelerar o funcionamento do Judici\u00e1rio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a quer incentivar mutir\u00f5es e iniciativas como a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os processos parados na Justi\u00e7a brasileira, as a\u00e7\u00f5es criminais est\u00e3o entre as mais preocupantes. Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento \u00e9 de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos. &#8220;Os processos criminais s\u00e3o normalmente mais demorados, as provas precisam ser analisadas no conjunto, de forma mais cuidadosa. Um exemplo disso \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Penal 470 (mensal\u00e3o)&#8221;, justificou o conselheiro Vasi Wener.<\/p>\n<p>O levantamento do CNJ mostrou que os juizados especiais t\u00eam recebido cada vez mais demanda e 11,4 milh\u00f5es de casos passaram por essas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a em 2011. A pesquisa tamb\u00e9m mostrou que cada magistrado analisou, em m\u00e9dia, menos processos. No ano passado, tramitaram nas m\u00e3os de cada juiz, desembargador ou ministro, em m\u00e9dia, 4.594 processos, 12% a menos do que no ano anterior. Entre as metas estabelecidas, o CNJ quer come\u00e7ar a divulgar o tempo m\u00e9dio de demora dos processos em cada tribunal. A expectativa \u00e9 que esse indicador seja publicado no relat\u00f3rio anual a partir de 2013.<\/p>\n<p>R$ 50,4 bilh\u00f5es<\/p>\n<p>Custo dos 90 tribunais brasileiros<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o CNJ, 90 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es chegaram aos ju\u00edzes no ano passado. 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