{"id":18021,"date":"2012-10-30T10:57:30","date_gmt":"2012-10-30T12:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=18021"},"modified":"2012-10-30T10:57:30","modified_gmt":"2012-10-30T12:57:30","slug":"governo-vai-dificultar-proliferacao-de-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-vai-dificultar-proliferacao-de-sindicatos\/","title":{"rendered":"Governo vai dificultar prolifera\u00e7\u00e3o de sindicatos"},"content":{"rendered":"

Regras mais r\u00edgidas para a forma\u00e7\u00e3o de entidades sindicais ser\u00e1 publicada em portaria pelo Minist\u00e9rio do Trabalho nos pr\u00f3ximos dias<\/em><\/p>\n

O governo vai fechar o cerco contra a cria\u00e7\u00e3o e o fracionamento indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos pr\u00f3ximos dias, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicar\u00e1 portaria com regras mais r\u00edgidas para a forma\u00e7\u00e3o de entidades que representam trabalhadores e empregadores.<\/p>\n

“Houve um volume muito grande de den\u00fancias no ano passado. A nossa ideia \u00e9 deixar as regras mais claras”, disse o secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es do trabalho do MTE, Messias Melo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 ampliar as exig\u00eancias para a libera\u00e7\u00e3o de registros sindicais, como participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trabalhadores em assembleia de cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e provas de que os fundadores t\u00eam origem na categoria que querem representar. A cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar\u00e1.<\/p>\n

O governo quer barrar tamb\u00e9m o desmembramento das associa\u00e7\u00f5es existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos. “Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. \u00c9 importante que seja leg\u00edtimo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos”<\/strong>, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de organizar as entidades representativas patronais e laborais veio direto do Pal\u00e1cio do Planalto. “O ministro Carlos Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o minist\u00e9rio com essa tarefa”, afirmou Melo.<\/p>\n

O vice-presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, disse que a central \u00e9 contra a “f\u00e1brica de sindicatos”<\/strong> existente no Brasil. “Temos not\u00edcia de assembleias fraudulentas, endere\u00e7os que n\u00e3o existem, as hist\u00f3rias s\u00e3o graves.” Tamb\u00e9m disse ser a favor de regras mais duras para desmembramentos de entidades. “Do jeito que est\u00e1, \u00e9 muito aberto. \u00c9 preciso exigir mais identifica\u00e7\u00f5es, pois tem um bando de picaretagem.”<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 desejo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), de acordo com o analista de pol\u00edticas e ind\u00fastria, Rafael Ernesto Kieckbusch. “Queremos crit\u00e9rios mais objetivos e a nova gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho tem procurado uma integra\u00e7\u00e3o maior entre trabalhadores e empregadores.”<\/p>\n

A CNI apresentou ao governo minuta de portaria com suas sugest\u00f5es para as novas regras a pedido do pr\u00f3prio governo, pois, segundo Kieckbusch, havia incertezas no minist\u00e9rio sobre o que estava ou n\u00e3o funcionando.<\/p>\n

“\u00c9 preciso que tenhamos crit\u00e9rios mais objetivos e transparentes para a cria\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o de sindicatos”, ressaltou, lembrando que qualquer mudan\u00e7a afetar\u00e1 as entidades formadas por trabalhadores e empregadores.<\/p>\n

Conflitos<\/strong><\/p>\n

O analista da CNI comentou que os conflitos entre as partes aumentaram nos \u00faltimos cinco anos, o que torna urgente uma revis\u00e3o da portaria 186, de 2008, que trouxe algumas mudan\u00e7as para a \u00e1rea.<\/p>\n

Naquele ano, a CNI entrou com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a portaria 186, que agora deve ser substitu\u00edda pelas novas regras. At\u00e9 l\u00e1, permanece em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a CNI, a portaria alterou a estrutura jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o sindical brasileira, infringindo cinco artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “Queremos uma uniformidade, da base ao topo”, afirmou Kieckbusch.<\/p>\n

H\u00e1 no Pa\u00eds hoje, conforme dados do minist\u00e9rio, 14.739 sindicatos de empregadores e trabalhadores, 520 federa\u00e7\u00f5es e 39 confedera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das centrais sindicais. Segundo Melo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar se os n\u00fameros s\u00e3o exagerados, pois o Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental e seus similares em tamanho apresentam uma organiza\u00e7\u00e3o de trabalho muito diferente, como China, \u00cdndia, R\u00fassia e mesmo Estados Unidos.<\/p>\n

O maior problema, de acordo com o secret\u00e1rio do minist\u00e9rio, \u00e9 que a tend\u00eancia vista aqui \u00e9 diferente da que se observa no restante do mundo. “Enquanto em muitos pa\u00edses t\u00eam acontecido fus\u00f5es, aqui vemos fracionamento de entidades. O Brasil tem l\u00f3gica de sindicato na esfera do munic\u00edpio e, em tese, isso n\u00e3o \u00e9 preciso”, afirmou Melo.<\/p>\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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