{"id":18068,"date":"2012-10-31T11:43:12","date_gmt":"2012-10-31T13:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=18068"},"modified":"2012-10-31T11:43:12","modified_gmt":"2012-10-31T13:43:12","slug":"drible-na-lei-acelera-carteira-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/drible-na-lei-acelera-carteira-de-motorista\/","title":{"rendered":"Drible na lei acelera carteira de motorista"},"content":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o exige que, para tirar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o, a pessoa fa\u00e7a no m\u00ednimo 20 horas\/aula de dire\u00e7\u00e3o no caso das categorias mais comuns, A (moto) e B (carro de passeio), e 15 horas\/aula para C, D e E. Mas o Correio descobriu que centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores do Distrito Federal est\u00e3o burlando a norma. De 14 autoescolas consultadas, cinco concordaram em oferecer menos aulas pr\u00e1ticas do que o estabelecido em lei. Basta que o aluno diga que j\u00e1 sabe dirigir. O Detran-DF informa que s\u00f3 pode puni-las se houver flagrante do golpe. Mesmo assim, neste ano, o Denatran j\u00e1 abriu processos contra 110 autoescolas da capital, descredenciou 15 e advertiu 28<\/em><\/p>\n

De 14 autoescolas consultadas pelo Correio, cinco oferecem menos aulas pr\u00e1ticas do que o permitido em lei. Basta, para isso, que o aluno diga que sabe dirigir. Detran admite que \u00e9 dif\u00edcil punir esse tipo de atitude<\/p>\n

A lei \u00e9 clara: para tirar a carteira de motorista, o aluno precisa fazer, no m\u00ednimo, 20 horas\/aula de dire\u00e7\u00e3o, no caso das categorias A e B, e 15 horas\/aula, para C, D e E. Mas, no Distrito Federal, essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorada por alguns centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores (CFCs), que insistem em descumprir as normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O Correio esteve em 14 estabelecimentos \u2014 no Gama, em Planaltina e em Sobradinho \u2014 e descobriu que cinco deles, todos localizados no Setor Central do Gama, aceitam que alunos fa\u00e7am menos aulas pr\u00e1ticas do que o permitido pelo conselho, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) (leia di\u00e1logos).<\/p>\n

Ap\u00f3s receber a den\u00fancia, o Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran) garantiu que ir\u00e1 investigar as seguintes autoescolas: Veja, Tipo, Pointer, Vis\u00e3o e Via Brazil. No entanto, adianta que somente pode puni-las caso os fiscais do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o consigam flagrar o momento exato da fraude. Os n\u00fameros do departamento apontam que, de janeiro a outubro deste ano, 15 dos 110 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores da capital do pa\u00eds acabaram descredenciados, e 28 receberam advert\u00eancias por n\u00e3o executarem algumas das resolu\u00e7\u00f5es do Denatran em vigor, incluindo a de n\u00ba 168, que estipula o n\u00famero m\u00ednimo de aulas pr\u00e1ticas. Atualmente, h\u00e1 50 processos que correm abertos.<\/p>\n

A reportagem apurou que, ao pedir o or\u00e7amento, o cliente que informa \u00e0 autoescola j\u00e1 ter pr\u00e1tica no tr\u00e2nsito, mesmo sem possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), \u00e9 dispensado do m\u00ednimo de aulas exigido pela resolu\u00e7\u00e3o. Os funcion\u00e1rios dos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores chegam at\u00e9 mesmo a concordar que o candidato fa\u00e7a apenas cinco das 20 aulas. Esse \u00e9 o caso da empresa Vis\u00e3o, que fica no mesmo pr\u00e9dio da Pointer, autoescola que, por telefone, admitiu a irregularidade. No mesmo setor, mas em outro edif\u00edcio empresarial, outros tr\u00eas estabelecimentos tamb\u00e9m ignoram a legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Via Brazil, Veja e Tipo.<\/p>\n

Nas conversas, as empresas explicam como fazem para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o nacional de tr\u00e2nsito. “Colocamos no sistema que o aluno far\u00e1 20 aulas s\u00f3 para constar ao Detran. A\u00ed, ele n\u00e3o precisa praticar todas essas aulas, mas tem que assinar os documentos para dizer que fez as aulas. Eu mesma fiz sete aulas antes do teste pr\u00e1tico”, detalhou a atendente da Veja. Os centros de forma\u00e7\u00e3o visitados pelo Correio chegam at\u00e9 mesmo a fazer descontos ou facilitar o pagamento para os candidatos que desrespeitam a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o frouxa<\/strong>
\nEsses estabelecimentos se apoiam na prec\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran. O pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o admite que \u00e9 dif\u00edcil punir as autoescolas que n\u00e3o seguem a norma. Nem mesmo a resolu\u00e7\u00e3o que especifica a quantidade m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas, a de n\u00ba 168, estabelece as san\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser impostas aos centros de forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o executarem a determina\u00e7\u00e3o. O Denatran afirma que as puni\u00e7\u00f5es devem ficar a cargo de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Detran alega que a forma de controle de frequ\u00eancia das aulas de dire\u00e7\u00e3o usada no DF ainda \u00e9 ultrapassada. Desde 2010, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito exige que cada departamento adote o sistema de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, que passaria a monitorar os alunos durante aulas pr\u00e1ticas por meio de digitais ou at\u00e9 mesmo pela \u00edris dos olhos. O modelo de impress\u00e3o digital j\u00e1 \u00e9 usado nas aulas te\u00f3ricas para impedir esse tipo de fraude. No entanto, aqui, o Detran ainda n\u00e3o aderiu ao m\u00e9todo para identificar os candidatos que fazem a parte pr\u00e1tica. “Ainda n\u00e3o temos previs\u00e3o de quando come\u00e7aremos a usar esse m\u00e9todo nas (aulas) de dire\u00e7\u00e3o”, frisou o chefe substituto da Diretoria de Controle de Ve\u00edculos e Condutores (Dircon) do \u00f3rg\u00e3o, Israel Barbosa Fritz.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o para quem descumprir a lei tamb\u00e9m \u00e9 direcionada aos instrutores que desobedecerem \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Conselho de Tr\u00e2nsito. Caso o professor seja flagrado cometendo a fraude, ele tamb\u00e9m acabar\u00e1 penalizado. Na primeira vez que for pego, pode ser suspenso por 15 dias. Se houver reincid\u00eancia, o acusado passa a ter 30 dias de afastamento. Na terceira vez, o instrutor \u00e9 mantido longe da fun\u00e7\u00e3o por 60 dias. Ap\u00f3s isso, ele pode perder o credenciamento e ficar impedido de dar aulas em qualquer autoescola. Este ano, quatro desses profissionais acabaram suspensos e 13 receberam advert\u00eancias. O Correio conseguiu contato, no fim da tarde de ontem, com os respons\u00e1veis de duas das cinco autoescolas. A Tipo e a Pointer negaram a fraude.<\/p>\n

Passo a passo<\/strong><\/p>\n

Veja o que \u00e9 preciso fazer para tirar a CNH:<\/p>\n

1 – Solicitar ao Detran mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia a abertura do processo de habilita\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ser penalmente\u00a0imput\u00e1vel, saber ler e escrever, possuir RG e CPF.<\/p>\n

2 – Realizar os exames psicol\u00f3gico e de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n

3 – Passar pelo curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e, depois, ter 70% de\u00a0rendimento na prova de 30 quest\u00f5es.<\/p>\n

4 – Concluir pelo menos 20 aulas de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o\u00a0veicular e, enfim, passar no teste pr\u00e1tico.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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