Os senadores aprovaram ontem (30) o substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 32, de 1997, que estabelece o prazo m\u00e1ximo de 60 dias, contados do diagn\u00f3stico, para o in\u00edcio do tratamento de pacientes com c\u00e2ncer pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda um prazo menor que 60 dias, conforme a necessidade terap\u00eautica do caso. O prazo ser\u00e1 considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).<\/p>\n
Outra medida importante trazida pelo projeto \u00e9 a previs\u00e3o de acesso \u201cgratuito e privilegiado\u201d a analg\u00e9sicos derivados do \u00f3pio para os portadores de c\u00e2ncer que estejam sofrendo com dores.<\/p>\n
O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade para os estados de elaborarem planos regionais de instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em oncologia, de modo a que \u00e1reas n\u00e3o contempladas passem a ter acesso a esses servi\u00e7os.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o original, do ex-senador Osmar Dias, dispunha apenas sobre o tratamento medicamentoso com analg\u00e9sicos, como por exemplo, morfina. Na C\u00e2mara, o escopo foi ampliado para incluir a obrigatoriedade de oferecimento pelo SUS aos pacientes com c\u00e2ncer, no prazo m\u00e1ximo de 60 dias, de outros tratamentos dispon\u00edveis al\u00e9m dos analg\u00e9sicos, tais como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.<\/p>\n
Em seu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo, a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) ressaltou que o texto \u00e9 preciso ao tratar o lapso de tempo entre o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer e o in\u00edcio do tratamento da doen\u00e7a. Para a senadora, a demora em come\u00e7ar o tratamento \u00e9 o principal problema na terap\u00eautica do c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, Ana Am\u00e9lia agradeceu ao presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) pela inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta de vota\u00e7\u00f5es e homenageou o autor da proposi\u00e7\u00e3o original, o ex-senador do Paran\u00e1, Osmar Dias.<\/p>\n
Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto trar\u00e1 grandes benef\u00edcios para as mulheres portadoras de c\u00e2ncer de mama. O substitutivo, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, em junho, e pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no m\u00eas passado, vai a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n