O Senado aprovou hoje (31) projeto de lei que autoriza o pagamento de adicional por atividade de risco aos vigilantes que atuam em campus universit\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. Pela proposta, os vigilantes receber\u00e3o 30% a mais nos seus vencimentos, de acordo com c\u00e1lculo feito sobre a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A mat\u00e9ria foi votada em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Assuntos Socais (CAS).<\/p>\n
Em seu parecer, a senadora Ana Am\u00e9lia Lemos (PP-RS) estabelece que o adicional ser\u00e1 pago ao trabalhador que efetivamente se exponha a riscos. Ela tamb\u00e9m deixou claro que o valor a mais no contracheque n\u00e3o incidir\u00e1 no c\u00e1lculo de aposentadoria ou pens\u00f5es pagas pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Ana Am\u00e9lia reconheceu que as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa tecnol\u00f3gica e principalmente nos campus universit\u00e1rios s\u00e3o \u00e1reas \u201cde grande concentra\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d, o que facilita a pr\u00e1tica de crimes. A relatora tamb\u00e9m destacou que a autonomia das universidades, por vezes, dificulta a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, a import\u00e2ncia dos vigilantes pr\u00f3prios das institui\u00e7\u00f5es se torna evidente. S\u00e3o eles que constituem a linha de frente da prote\u00e7\u00e3o das universidades, faculdades e institutos de pesquisa e de seus alunos, professores e funcion\u00e1rios\u201d, disse Ana Am\u00e9lia. O projeto de lei ser\u00e1 agora apreciado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n