{"id":18211,"date":"2012-11-01T11:31:02","date_gmt":"2012-11-01T13:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=18211"},"modified":"2012-11-01T11:31:02","modified_gmt":"2012-11-01T13:31:02","slug":"fraude-no-exame-de-direcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fraude-no-exame-de-direcao\/","title":{"rendered":"Fraude no exame de dire\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

De 14 autoescolas consultadas pelo Correio, cinco oferecem menos aulas pr\u00e1ticas do que o permitido em lei. Basta, para isso, que o aluno diga que sabe dirigir. Detran admite que \u00e9 dif\u00edcil punir esse tipo de atitude<\/em><\/p>\n

A lei \u00e9 clara: para tirar a carteira de motorista, o aluno precisa fazer, no m\u00ednimo, 20 horas\/aula de dire\u00e7\u00e3o, no caso das categorias A e B, e 15 horas\/aula, para C, D e E. Mas, no Distrito Federal, essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorada por alguns centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores (CFCs), que insistem em descumprir as normas do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). O Correio esteve em 14 estabelecimentos \u2014 no Gama, em Planaltina e em Sobradinho \u2014 e descobriu que cinco deles, todos localizados no Setor Central do Gama, aceitam que alunos fa\u00e7am menos aulas pr\u00e1ticas do que o permitido pelo conselho, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) (leia di\u00e1logos).<\/p>\n

Ap\u00f3s receber a den\u00fancia, o Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran) garantiu que ir\u00e1 investigar as seguintes autoescolas: Veja, Tipo, Pointer, Vis\u00e3o e Via Brazil. No entanto, adianta que somente pode puni-las caso os fiscais do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o consigam flagrar o momento exato da fraude. Os n\u00fameros do departamento apontam que, de janeiro a outubro deste ano, 15 dos 110 centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores da capital do pa\u00eds acabaram descredenciados, e 28 receberam advert\u00eancias por n\u00e3o executarem algumas das resolu\u00e7\u00f5es do Denatran em vigor, incluindo a de n\u00ba 168, que estipula o n\u00famero m\u00ednimo de aulas pr\u00e1ticas. Atualmente, h\u00e1 50 processos que correm abertos.<\/p>\n

A reportagem apurou que, ao pedir o or\u00e7amento, o cliente que informa \u00e0 autoescola j\u00e1 ter pr\u00e1tica no tr\u00e2nsito, mesmo sem possuir a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), \u00e9 dispensado do m\u00ednimo de aulas exigido pela resolu\u00e7\u00e3o. Os funcion\u00e1rios dos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores chegam at\u00e9 mesmo a concordar que o candidato fa\u00e7a apenas cinco das 20 aulas. Esse \u00e9 o caso da empresa Vis\u00e3o, que fica no mesmo pr\u00e9dio da Pointer, autoescola que, por telefone, admitiu a irregularidade. No mesmo setor, mas em outro edif\u00edcio empresarial, outros tr\u00eas estabelecimentos tamb\u00e9m ignoram a legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Via Brazil, Veja e Tipo.<\/p>\n

Nas conversas, as empresas explicam como fazem para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o nacional de tr\u00e2nsito. \u201cColocamos no sistema que o aluno far\u00e1 20 aulas s\u00f3 para constar ao Detran. A\u00ed, ele n\u00e3o precisa praticar todas essas aulas, mas tem que assinar os documentos para dizer que fez as aulas. Eu mesma fiz sete aulas antes do teste pr\u00e1tico\u201d, detalhou a atendente da Veja. Os centros de forma\u00e7\u00e3o visitados pelo Correio chegam at\u00e9 mesmo a fazer descontos ou facilitar o pagamento para os candidatos que desrespeitam a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o frouxa<\/strong>
\nEsses estabelecimentos se apoiam na prec\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran. O pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o admite que \u00e9 dif\u00edcil punir as autoescolas que n\u00e3o seguem a norma. Nem mesmo a resolu\u00e7\u00e3o que especifica a quantidade m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas, a de n\u00ba 168, estabelece as san\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser impostas aos centros de forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o executarem a determina\u00e7\u00e3o. O Denatran afirma que as puni\u00e7\u00f5es devem ficar a cargo de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Detran alega que a forma de controle de frequ\u00eancia das aulas de dire\u00e7\u00e3o usada no DF ainda \u00e9 ultrapassada. Desde 2010, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito exige que cada departamento adote o sistema de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, que passaria a monitorar os alunos durante aulas pr\u00e1ticas por meio de digitais ou at\u00e9 mesmo pela \u00edris dos olhos. O modelo de impress\u00e3o digital j\u00e1 \u00e9 usado nas aulas te\u00f3ricas para impedir esse tipo de fraude. No entanto, aqui, o Detran ainda n\u00e3o aderiu ao m\u00e9todo para identificar os candidatos que fazem a parte pr\u00e1tica. \u201cAinda n\u00e3o temos previs\u00e3o de quando come\u00e7aremos a usar esse m\u00e9todo nas (aulas) de dire\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o chefe substituto da Diretoria de Controle de Ve\u00edculos e Condutores (Dircon) do \u00f3rg\u00e3o, Israel Barbosa Fritz.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o para quem descumprir a lei tamb\u00e9m \u00e9 direcionada aos instrutores que desobedecerem \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Conselho de Tr\u00e2nsito. Caso o professor seja flagrado cometendo a fraude, ele tamb\u00e9m acabar\u00e1 penalizado. Na primeira vez que for pego, pode ser suspenso por 15 dias. Se houver reincid\u00eancia, o acusado passa a ter 30 dias de afastamento. Na terceira vez, o instrutor \u00e9 mantido longe da fun\u00e7\u00e3o por 60 dias. Ap\u00f3s isso, ele pode perder o credenciamento e ficar impedido de dar aulas em qualquer autoescola. Este ano, quatro desses profissionais acabaram suspensos e 13 receberam advert\u00eancias. O Correio conseguiu contato, no fim da tarde de ontem, com os respons\u00e1veis de duas das cinco autoescolas. A Tipo e a Pointer negaram a fraude.<\/p>\n

Passo a passo<\/strong><\/p>\n

Veja o que \u00e9 preciso fazer para tirar a CNH:<\/p>\n

1 –<\/strong>\u00a0Solicitar ao Detran mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia a abertura do processo de habilita\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio ser penalmente
\nimput\u00e1vel, saber ler e escrever, possuir RG e CPF.<\/p>\n

2 –\u00a0<\/strong>Realizar os exames psicol\u00f3gico e de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental.<\/p>\n

3 –\u00a0<\/strong>Passar pelo curso te\u00f3rico-t\u00e9cnico e, depois, ter 70% de
\nrendimento na prova de 30 quest\u00f5es.<\/p>\n

4 –\u00a0<\/strong>Concluir pelo menos 20 aulas de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o
\nveicular e, enfim, passar no teste pr\u00e1tico.<\/p>\n

Gustavo Moreno\/CB\/D.A PressTeste pr\u00e1tico de autoescolas: irregularidade comprovada por meio de di\u00e1logos com os atendentes dos centros de forma\u00e7\u00e3o de condutoresGustavo Moreno\/CB\/D.A PressA Veja admite que o aluno n\u00e3o precisa cumprir carga hor\u00e1ria exigidaAlto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Para Israel Fritz, do Detran, o alto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o das provas do departamento pode estar relacionado \u00e0 pr\u00e1tica dessa fraude. Levantamento do \u00f3rg\u00e3o mostra que a m\u00e9dia anual de pessoas que s\u00e3o submetidas ao exame de dire\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o conseguem passar pelo crivo dos examinadores chega a 36%. Em 2011, a aprova\u00e7\u00e3o ficou em 62% \u2014 108.553 pessoas passaram pela prova pr\u00e1tica. De janeiro a setembro deste ano, 85.505 candidatos fizeram o teste de dire\u00e7\u00e3o, desses, 55.069 foram considerados aptos. Por m\u00eas, em m\u00e9dia, 10 mil exames pr\u00e1ticos s\u00e3o realizados pelo Detran. \u201cA fraude contribui para esse \u00edndice, pois com a pr\u00e1tica dele (do aluno), h\u00e1 uma forma\u00e7\u00e3o menos adequada\u201d, acredita Fritz.<\/p>\n

Para que esse \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o diminua, o Detran estabeleceu a seguinte regra: as autoescolas que aprovam menos de 60% dos alunos em um per\u00edodo de um ano devem ser penalizadas pelo \u00f3rg\u00e3o. Segundo Israel, os centros de forma\u00e7\u00e3o que apresentam esse quantitativo n\u00e3o conseguem renovar o credenciamento para funcionar enquanto n\u00e3o passarem por um curso de atualiza\u00e7\u00e3o oferecido pelo pr\u00f3prio departamento de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o inadequada<\/strong>
\nEspecialista em tr\u00e2nsito e doutor em pol\u00edticas p\u00fablicas de transportes pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Artur Morais acredita que a maioria dos condutores que hoje enfrenta as ruas do DF n\u00e3o passou por uma forma\u00e7\u00e3o adequada. Para ele, esse problema aparece desde as aulas te\u00f3ricas. \u201cAs pessoas que primeiramente passam pelas escolinha do Detran aprendem a passar na prova, mas n\u00e3o a aplicar tudo o que aprendeu no tr\u00e2nsito. Os candidatos s\u00f3 decoram. Aliado a isso, as pessoas n\u00e3o fazem a quantidade de aulas estipuladas por lei. Os centros de forma\u00e7\u00e3o est\u00e3o brincando com a forma\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Morais.<\/p>\n

Ele afirma que o n\u00famero expressivo de reprova\u00e7\u00f5es \u00e9 reflexo do modelo de aprendizado desses candidatos. \u201cA nossa forma\u00e7\u00e3o de condutor tem que vir desde a escola, onde dev\u00edamos aprender a como se comportar no tr\u00e2nsito. N\u00e3o existe forma\u00e7\u00e3o para ser condutor. O que vemos no tr\u00e2nsito \u00e9 resultado desse erro\u201d, acrescenta. O especialista tamb\u00e9m critica as san\u00e7\u00f5es impostas aos estabelecimentos que desrespeitam a resolu\u00e7\u00e3o do Denatran. \u201cAs puni\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser mais severas. Multa alta e descredenciamento\u201d, destaca.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o falha do Detran tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas de Morais. \u201cEsse tipo de den\u00fancia acontece h\u00e1 dois, tr\u00eas anos. E nada foi feito. Se esse tipo de fraude continua \u00e9 porque o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando solto. Pode ser que o sistema biom\u00e9trico instalado nas autoescolas diminua esses casos. Os alunos teriam que passar pela identifica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio e no fim das aulas pr\u00e1ticas\u201d. (TL<\/strong>)<\/p>\n

O que diz a lei<\/strong><\/p>\n

O artigo 13 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) estabelece que os candidatos que queiram obter autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotores (ACC), Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), adi\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de categoria, s\u00f3 poder\u00e3o prestar exame de Pr\u00e1tica de Dire\u00e7\u00e3o Veicular depois de cumprida a seguinte carga hor\u00e1ria de aulas pr\u00e1ticas: obten\u00e7\u00e3o da ACC com m\u00ednimo de 20 horas\/aula; da CNH, com o m\u00ednimo de 15 ou 20 horas\/aula por categoria pretendida; da adi\u00e7\u00e3o de categoria, com o m\u00ednimo de 15 horas\/aula em ve\u00edculo da categoria na qual esteja sendo adicionada; da mudan\u00e7a de categoria com o m\u00ednimo de 15 horas\/aula em ve\u00edculo da categoria para a qual esteja mudando. As autoescolas que forem pegas desrespeitando a resolu\u00e7\u00e3o recebem puni\u00e7\u00f5es. O Detran de cada estado estabelece como esses centros de forma\u00e7\u00e3o de condutores ser\u00e3o penalizados. No caso do Distrito Federal, as autoescolas s\u00e3o obrigadas a fecharem as portas, pois
\nperdem o credenciamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Somos “barbeiros”<\/p>\n

RENATO FERRAZ<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade urbana, \u00e9 comum na Europa institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e universit\u00e1rias estudarem com afinco a raz\u00e3o da exist\u00eancia de certos fen\u00f4menos \u2014 como o uso do autom\u00f3vel e sua rela\u00e7\u00e3o com a mortandade urbana. Aqui, passa-se a impress\u00e3o de que os mesmos conceitos, independentemente do tempo em que eles existam e onde foram estabelecidos, s\u00e3o imut\u00e1veis. Como achar que, em fun\u00e7\u00e3o do desempenho dos pilotos brasileiros em categorias como F1, somos os melhores motoristas do mundo.<\/p>\n

Bobagem. O Reino Unido sempre teve excelentes pilotos, mas as autoridades do Departamento de Transporte de l\u00e1 acabam de divulgar um levantamento no m\u00ednimo curioso: 42% dos acidentes automobil\u00edsticos em 2011 tiveram como causa falhas dos condutores em \u201colhar devidamente\u201d; 21% por \u201cerros de julgamento\u201d sobre o caminho ou velocidade dos outros motoristas; e 16% por descuido. Em suma: quase 80% de batidas e capotamentos s\u00e3o resultados de uma certa \u201cbarbeiragem\u201d, resultado de relaxamento do condutor.<\/p>\n

E por aqui, o que as autoridades sabem sobre essas e outras \u201cbarbeiragens\u201d? Por que os condutores s\u00e3o t\u00e3o mal preparados, a ponto de nem sequer experimentarem situa\u00e7\u00f5es reais de perigo antes de terem o direito de pilotar? Para que saber como reagimos diante de situa\u00e7\u00f5es de perigo, comprovadamente diferente de pessoa para pessoa? Que interessa a vida do condutor, se ainda nem exigimos condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nos carros (air bag ou ABS) e nas estradas (olho-de-gato ou guardrail)? Habilita\u00e7\u00e3o para qu\u00ea?<\/p>\n

Fonte:\u00a0Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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