{"id":18217,"date":"2012-11-01T11:45:41","date_gmt":"2012-11-01T13:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=18217"},"modified":"2012-11-01T11:45:41","modified_gmt":"2012-11-01T13:45:41","slug":"judiciario-avanca-na-busca-por-reajuste-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/judiciario-avanca-na-busca-por-reajuste-maior\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio avan\u00e7a na busca por reajuste maior"},"content":{"rendered":"

Em vez dos 15,8% de aumento no sal\u00e1rio-base at\u00e9 2015, servidores da Justi\u00e7a tentam no Congresso dobrar as gratifica\u00e7\u00f5es. Governo diz que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, a menos que os tribunais cortem custos operacionais<\/em><\/p>\n

Os servidores do Judici\u00e1rio conseguiram a primeira vit\u00f3ria para garantir reajuste salarial maior do que o previsto no acordo fechado no fim de agosto entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Ontem, em sess\u00e3o lotada naComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) da C\u00e2mara dos Deputados, representantes sindicais conseguiram dos parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.363\/12, que garante o aumento das gratifica\u00e7\u00f5es da categoria de 50% para 100% do sal\u00e1rio-base.<\/p>\n

A proposta foi aprovada por unanimidade e, agora, seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Pelo projeto, a Gratifica\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria (GAJ) subir\u00e1 ao longo de tr\u00eas anos, entre 2013 e 2015, conforme o acerto fechado pelo governo com a maioria dos\u00a0servidores federais<\/strong>. Na primeira etapa, o benef\u00edcio aumentar\u00e1 para 72,5% do sal\u00e1rio-base. No exerc\u00edcio seguinte, para 86,5%, e, no \u00faltimo ano, para 100%. O projeto de lei, de autoria do STF, n\u00e3o especifica a totalidade das receitas para cobrir os reajustes.<\/p>\n

Nas contas do governo, se aprovada da forma como foi relatada pelo deputado federal Policarpo (PT-DF), a proposta resultar\u00e1 em um gasto maior do que o previsto pelo\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento<\/strong><\/strong>\u00a0no Or\u00e7amento de 2013, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Nas contas apresentadas pela ministra Miriam Belchior, est\u00e3o reservados para os aumentos do Judici\u00e1rio R$ 964 milh\u00f5es somente para o pr\u00f3ximo ano. O c\u00e1lculo do governo leva em considera\u00e7\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o direta dos sal\u00e1rios, de 15,8% em tr\u00eas anos. \u201cNossa posi\u00e7\u00e3o sobre o reajuste do Judici\u00e1rio est\u00e1 clara\u201d, disse a ministra um dia antes da vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho. Ou seja, o governo j\u00e1 reservou recursos para os servidores do Judici\u00e1rio e n\u00e3o admite ampliar o gasto com eles.<\/p>\n

Para o\u00a0Planejamento<\/strong>, na melhor das hip\u00f3teses, o Planalto aceita que o Judici\u00e1rio retire de seu or\u00e7amento pr\u00f3prio a diferen\u00e7a para garantir o aumento da gratifica\u00e7\u00e3o de 50% para 100%. \u201cN\u00e3o vemos nenhum problema no remanejamento de verbas. O governo e o Judici\u00e1rio v\u00e3o negociar. O que n\u00e3o pode \u00e9 nos apresentarem uma fatura maior\u201d, disse um t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica, lembrando que a reserva feita pelo\u00a0governo garante a eleva\u00e7\u00e3o da GAJ para, no m\u00e1ximo, 89% do sal\u00e1rio-base at\u00e9 2015.<\/p>\n

Remanejamento<\/strong>
\nO STF assegura que j\u00e1 est\u00e1 fazendo estudos para encontrar verbas suficientes para dobrar as gratifica\u00e7\u00f5es e evitar o desgaste de um embate p\u00fablico com a presidente Dilma Rousseff, que tem sido categ\u00f3rica ao afirmar que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o no caixa do governo para reajustes. Enquanto as discuss\u00f5es avan\u00e7am pelos bastidores, Policarpo trabalha para aprovar o projeto de lei at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

O deputado est\u00e1 disposto a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Para isso, promete protocolar um requerimento \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara com pedido de urg\u00eancia. Se aprovada, a proposta pular\u00e1 etapas e ir\u00e1 direto para o plen\u00e1rio da Casa. De l\u00e1, para o Senado. \u201cDessa forma, o projeto n\u00e3o precisaria passar pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as nem pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por enquanto, a tramita\u00e7\u00e3o segue normalmente\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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