{"id":20946,"date":"2013-01-17T16:19:38","date_gmt":"2013-01-17T18:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=20946"},"modified":"2013-01-17T16:19:38","modified_gmt":"2013-01-17T18:19:38","slug":"em-2012-uniao-deixa-de-investir-r-15-bilhao-em-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/em-2012-uniao-deixa-de-investir-r-15-bilhao-em-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Em 2012, Uni\u00e3o deixa de investir R$ 1,5 bilh\u00e3o em seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Dos R$ 3,1 bilh\u00f5es or\u00e7ados no ano passado para investimentos das seis unidades or\u00e7ament\u00e1rias do governo federal que possuem rela\u00e7\u00e3o direta com seguran\u00e7a p\u00fablica, R$ 1,5 bilh\u00e3o sequer foi empenhado. Em raz\u00e3o disso, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ou seja, os valores efetivamente investidos em 2012, chegaram a apenas R$ 738 milh\u00f5es &#8211; 23,8% do total previsto.<\/p>\n<p>O montante desembolsado pelo governo federal com aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos e equipamentos e melhoria de infraestrutura, como pres\u00eddios e departamentos de pol\u00edcia, foi maior do que em 2011 e 2010, quando foram investidos R$ 709,5 milh\u00f5es e R$ 660,5 milh\u00f5es, respectivamente. A quantia de 2012, no entanto, representa bem menos do que o recorde de R$ 1,2 bilh\u00e3o aplicado em 2007. Os valores comparados s\u00e3o constantes, atualizados com base no IGP-DI, da FGV. (<a href=\"http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/noticias\/arquivos\/1140_00%20-%20SG%20-%20UOs%20SEG%20PUBLICA%20-%20GND%204%20-%202001%20a%202012%20-%20ate%2031-12%20-%20IGP-DI%20(1).pdf\" target=\"_blank\">veja tabela<\/a>)<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/noticias\/imagens\/1140_seguranca-publica.gif\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" src=\"http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/noticias\/imagens\/1140_seguranca-publica.gif\" alt=\"\" width=\"290\" height=\"384\" \/><\/a>Para Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Testa, cientista pol\u00edtico especializado em viol\u00eancia p\u00fablica, as dificuldades do governo em aplicar os recursos est\u00e3o muito ligadas ao excesso de burocracia, \u00e0 inoper\u00e2ncia sist\u00eamica dos diversos \u00f3rg\u00e3os do governo e ao descompromisso com resultados nas chamadas \u00e1reas meio do governo.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o, nem cobran\u00e7a efetiva de resultados nos n\u00edveis gerenciais. \u00c9 preciso modernizar o processo administrativo, muito travado pelo excesso de controles burocr\u00e1ticos, que leva \u00e0 inefici\u00eancia operacional. Se o governo quiser, de fato, agilizar a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, precisa pressionar, com muita \u00eanfase, o Parlamento, pois \u00e9 preciso rever atribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios\u201d, explica.<\/p>\n<p>Segundo Testa, o modelo atual permite que a Uni\u00e3o tenha muito poder, mas tamb\u00e9m muita inefici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos voltados para a seguran\u00e7a p\u00fablica. O fato acontece, sobretudo, devido ao uso pol\u00edtico da m\u00e1quina de governo e tamb\u00e9m, em contrapartida, ao descompromisso que muitos governadores t\u00eam com a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 um planejamento estrat\u00e9gico que englobe o pa\u00eds como um todo e contemple todas as demandas de seguran\u00e7a p\u00fablica. O que ocorre s\u00e3o a\u00e7\u00f5es pontuais, reativas e incapazes de resolver os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Por outro lado, segundo o cientista pol\u00edtico, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, poderiam ter uma postura mais proativa, fazendo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa, e assumir um modelo de gest\u00e3o no qual atuassem antecipadamente, n\u00e3o posteriormente \u00e0 a\u00e7\u00e3o. \u201cSeguramente muitos equ\u00edvocos, desvios e outros malef\u00edcios gerenciais seriam evitados. Isso n\u00e3o ocorre porque n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica, nem do executivo, nem do judici\u00e1rio e, principalmente, do Legislativo.O resultado \u00e9 a inefici\u00eancia gerencial, o crescimento da viol\u00eancia e a insatisfa\u00e7\u00e3o popular\u201d, conclui.<\/p>\n<p>O levantamento do Contas Abertas levou em conta a Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) , o Fundo de Aparelhamento da PF e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ).<\/p>\n<p>A maior parcela do montante total foi investida pelo FNSP: R$ 324,5 milh\u00f5es. Os recursos foram destinados ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado para articular as a\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica e da Justi\u00e7a Criminal (R$ 130,7 milh\u00f5es), e \u00e0s a\u00e7\u00f5es do programa Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania (R$ 193,8 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>O segundo maior valor em termos de investimentos foi do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com R$ 167,8 milh\u00f5es aplicados. O montante foi tamb\u00e9m foi destinado ao programa Seguran\u00e7as P\u00fablica e Cidadania (R$ 91,6 milh\u00f5es) e \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidades \u2013 Pronasci (R$ 67,9 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>Completam o investimento total as cifras de R$ 102,7 milh\u00f5es do Fundo de Aparelhamento da PF, R$ 61,5 milh\u00f5es da PRF, R$ 59,7 milh\u00f5es do Funpen e R$ 21,7 milh\u00f5es da PF.<\/p>\n<p>Os gastos globais com as seis rubricas do setor, no entanto, foram significativamente reduzidos. Cerca de R$ 8,6 bilh\u00f5es foram desembolsados pelas unidades no ano passado, o menor valor desde pelo menos 2008, quando foram desembolsados R$ 9,1 bilh\u00f5es. Em 2009, 2010 e 2011 foram pagos R$ 9,9 bilh\u00f5es, R$ 10,3 bilh\u00f5es e R$ 9,4 bilh\u00f5es, respectivamente. Os valores comparados s\u00e3o constantes, atualizados com base no IGP-DI, da FGV.<\/p>\n<p>Segundo o \u201cMapa da Viol\u00eancia 2012\u201d, produzido pelo Instituto Sangari, \u00e0 primeira vista pouca coisa mudou nos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. \u201cNa virada do s\u00e9culo t\u00ednhamos quase exatamente as mesmas taxas de homic\u00eddio que nos dias de hoje: pouco mais de 26 homic\u00eddios em 100 mil habitantes\u201d, afirma estudo.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio ressalta que essa \u201cparalisia\u201d \u00e9 motivo de um sentimento ambivalente. \u201cPor um lado, otimismo: conseguiu-se estancar a pesada espiral de viol\u00eancia que vinha acontecendo no pa\u00eds. Mas por outro lado, tamb\u00e9m pessimismo: nossas taxas ainda s\u00e3o muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa pr\u00f3pria realidade e a do mundo que nos rodeia, e n\u00e3o estamos conseguindo faz\u00ea-las cair\u201d, conclui.<\/p>\n<p>O fato foi recentemente corroborado pelo IPEA, que divulgou uma pesquisa realizada em 2010 numa amostra nacional, onde perguntava aos entrevistados sobre o grau de medo em rela\u00e7\u00e3o a serem v\u00edtimas de assassinato, categorizando as respostas em &#8220;muito medo&#8221;, &#8220;pouco medo&#8221; e &#8220;nenhum medo&#8221;.<\/p>\n<p>O resultado \u00e9 altamente preocupante: 79% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam muito medo de ser assassinada; 18,8% pouco medo e s\u00f3 10,2% manifestou ter nenhum medo. \u201cEm outras palavras, s\u00f3 um em cada dez cidad\u00e3os n\u00e3o teme ser assassinado. Oito em cada dez t\u00eam muito medo. E esse enorme temor \u00e9 uma constante em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, e est\u00e1 em toda parte\u201d, diz estudo.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/contasabertas.com.br\/WebSite\/Noticias\/DetalheNoticias.aspx?Id=1140&amp;AspxAutoDetectCookieSupport=1\" target=\"_blank\">Contas Abertas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos R$ 3,1 bilh\u00f5es or\u00e7ados no ano passado para investimentos das seis unidades or\u00e7ament\u00e1rias do governo federal que possuem rela\u00e7\u00e3o<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":20547,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}