{"id":21002,"date":"2013-01-22T14:20:32","date_gmt":"2013-01-22T16:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=21002"},"modified":"2013-01-22T14:20:32","modified_gmt":"2013-01-22T16:20:32","slug":"inflacao-assusta-servidor-que-vai-brigar-por-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/inflacao-assusta-servidor-que-vai-brigar-por-reajuste\/","title":{"rendered":"Infla\u00e7\u00e3o assusta servidor, que vai brigar por reajuste"},"content":{"rendered":"
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A disparada da infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 mobilizando os servidores federais a tentarem reabrir as negocia\u00e7\u00f5es salariais com o governo. Eles reclamam da acelera\u00e7\u00e3o dos indicadores gerais de pre\u00e7os desde dezembro, o que contraria as estimativas oficiais e amplia as perdas. As categorias representadas pelo F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) \u2014 consideradas a elite do funcionalismo e as \u00faltimas a aderirem ao acordo de reposi\u00e7\u00e3o parcial \u2014 alertam que a tr\u00e9gua com a presidente Dilma Rousseff, firmada em 2012, est\u00e1 pr\u00f3xima de acabar. Em paralelo, muitos poder\u00e3o individualmente ir \u00e0 Justi\u00e7a para recuperar o poder de compra.<\/p>\n

“A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 geral no servi\u00e7o p\u00fablico, e os trabalhadores come\u00e7aram a se reunir em todo o pa\u00eds para reexaminar as condi\u00e7\u00f5es negociadas”, disse S\u00e9rgio da Luz Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal). Ele lembra que o aumento linear de 15,8% em tr\u00eas parcelas anuais (2013 a 2015) de 5% j\u00e1 ficou abaixo do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012, que fechou em 5,84%, e que essa diferen\u00e7a deve ser ainda maior este ano. “A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 rodando em 6% e o ano come\u00e7ou caro no vestu\u00e1rio, nos alimentos e nos transportes. O novo cen\u00e1rio requer revis\u00e3o do tratado”, ilustrou.<\/div>\n
O grupo de servidores que iniciou a press\u00e3o representa s\u00f3 7% do funcionalismo, mas re\u00fane n\u00facleos estrat\u00e9gicos para a Uni\u00e3o, como o Banco Central (BC), a Receita Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), as ag\u00eancias reguladoras e a Pol\u00edcia Federal. Para Belsito, com esses trabalhadores proibidos de ir \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir a recomposi\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, a \u00fanica chance de acabar com “os improvisos e as repetidas negocia\u00e7\u00f5es tensas todo ano” \u00e9 regulamentar a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, “rejeitada desde o governo Lula”.<\/div>\n
Apesar disso, a Justi\u00e7a j\u00e1 vem garantindo o direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na forma de precat\u00f3rios \u2014 d\u00edvidas decorrentes de a\u00e7\u00f5es perdidas por Uni\u00e3o, estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios, inclu\u00eddas no Or\u00e7amento p\u00fablico. Todos os que tiveram reajuste salarial inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o oficial do ano anterior podem recorrer aos tribunais para receber a diferen\u00e7a no futuro, com corre\u00e7\u00e3o. “\u00c9 causa ganha. O trabalhador faz concurso, entra no servi\u00e7o p\u00fablico e, no ano seguinte, abre processo para se proteger”, informou o advogado Nelson Lacerda, do escrit\u00f3rio Lacerda e Lacerda Advogados Associados.<\/div>\n
Brecha<\/div>\n
Desde 2009, a Uni\u00e3o pagou tudo que devia. Mas pode, segundo os especialistas, estar construindo uma bomba de efeito retardado. Ao oferecer reajustes parcelados de 5% at\u00e9 2015, dentro do curto espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, o Planalto abriu uma brecha para uma vingan\u00e7a legal. Os precat\u00f3rios podem ser de natureza alimentar, motivados por a\u00e7\u00f5es referentes a sal\u00e1rios, pens\u00f5es, aposentadorias e indeniza\u00e7\u00f5es por morte ou invalidez, ou n\u00e3o alimentar, por outras raz\u00f5es, como desapropria\u00e7\u00f5es e tributos.<\/div>\n
Segundo Lacerda, o precat\u00f3rio alimentar \u00e9 exclusivo do funcionalismo, e a maior parte (80%) das a\u00e7\u00f5es \u00e9 por reposi\u00e7\u00e3o salarial. Os 20% restantes tratam de equipara\u00e7\u00e3o salarial e de descumprimento de plano de carreira, entre outras demandas. O advogado \u2014 que representa a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos (ANSP), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e o Sindicato dos T\u00e9cnicos Cient\u00edficos do Rio Grande do Sul (Sintergs) \u2014 conta que, nos estados e nos munic\u00edpios brasileiros, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica.<\/div>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) calcula que a conta dos precat\u00f3rios estaduais passava de R$ 94,3 bilh\u00f5es at\u00e9 a metade de 2012. Do total, R$ 87,5 bilh\u00f5es estavam na Justi\u00e7a estadual e outros R$ 6,7 bilh\u00f5es na Justi\u00e7a trabalhista. Os valores podem ser maiores na hora do pagamento, porque os n\u00fameros se referem \u00e0 d\u00edvida hist\u00f3rica, n\u00e3o atualizada. Os processos de precat\u00f3rios levam anos para ser conclu\u00eddos e, ap\u00f3s a senten\u00e7a judicial, nem todos s\u00e3o pagos no prazo. As requisi\u00e7\u00f5es recebidas at\u00e9 1\u00ba de julho de um ano s\u00e3o convertidas em precat\u00f3rios e inclu\u00eddas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do ano seguinte. Na pr\u00e1tica, 40% das pessoas morrem sem receber.<\/div>\n
Promessa de pagar sal\u00e1rios atrasados<\/div>\n
O Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB) prometeu liberar, hoje, para saque, os sal\u00e1rios de dezembro dos seus 634 servidores terceirizados. A folha mensal de R$ 2,5 milh\u00f5es est\u00e1 atrasada em virtude de uma falha operacional nas transfer\u00eancias do Tesouro, que prejudicou 26 mil funcion\u00e1rios das 46 institui\u00e7\u00f5es desse tipo em todo o pa\u00eds. Em nota, a dire\u00e7\u00e3o do HUB informou que j\u00e1 tinha recebido os recursos necess\u00e1rios para o pagamento, agradecendo a compreens\u00e3o dos trabalhadores que, apesar das dificuldades, “n\u00e3o permitiram que as atividades de assist\u00eancia, ensino e pesquisa fossem paralisadas”.<\/div>\n
Anestesistas e enfermeiros haviam prometido, na sexta-feira, cruzar os bra\u00e7os caso o dinheiro n\u00e3o fosse depositado nos pr\u00f3ximos dias.<\/div>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/servidorpblicofederal.blogspot.com.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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