{"id":21098,"date":"2013-01-30T16:16:56","date_gmt":"2013-01-30T18:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=21098"},"modified":"2013-01-30T16:16:56","modified_gmt":"2013-01-30T18:16:56","slug":"estatais-despolitizacao-e-meritocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/estatais-despolitizacao-e-meritocracia\/","title":{"rendered":"Estatais – despolitiza\u00e7\u00e3o e meritocracia"},"content":{"rendered":"

Por: Claudio J. D. Sales<\/strong><\/em><\/p>\n

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Empresas estatais – como bem diz o nome – pertencem ao Estado, e n\u00e3o ao governo, partidos, bancadas ou pol\u00edticos individuais.<\/p>\n

Por causa das paix\u00f5es que desperta, \u00e9 sempre desafiador tratar da atua\u00e7\u00e3o de empresas estatais sem se deixar influenciar por refer\u00eancias ideol\u00f3gicas. A \u00fanica forma adequada de abordar o desafio \u00e9 por meio de constata\u00e7\u00f5es factuais e num\u00e9ricas, a partir das quais se pode construir a base para os testes das hip\u00f3teses a respeito da maior ou menor efici\u00eancia estatal.<\/p>\n

Isso foi feito e o c\u00e1lculo de um conjunto de indicadores permitiu constatar o baixo desempenho m\u00e9dio das empresas estatais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s privadas, tanto em termos econ\u00f4mico-financeiros quanto em termos operacionais (estudo dispon\u00edvel em www.acendebrasil.com.br\/estudos<\/a>, White Paper n.\u00ba 10 – Gest\u00e3o Estatal (Parte 1): Despolitiza\u00e7\u00e3o e Meritocracia).<\/p>\n

Com base nos resultados obtidos, foram mapeadas as causas das diferen\u00e7as de desempenho entre a atua\u00e7\u00e3o estatal e a privada.<\/p>\n

Os principais entraves \u00e0 efici\u00eancia das empresas estatais s\u00e3o: 1) objetivo indefinido: estatais tipicamente carecem de foco e seus objetivos s\u00e3o muito amplos, dando margem a m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes contradit\u00f3rias; 2) falta de disciplina or\u00e7ament\u00e1ria: por terem como acionista majorit\u00e1rio o governo, estatais tendem a carecer de disciplina or\u00e7ament\u00e1ria, pois eventuais d\u00e9ficits ser\u00e3o necessariamente cobertos por aportes governamentais (soft budgets); 3) uso pol\u00edtico: as estatais sofrem de interfer\u00eancias pol\u00edticas, ocasionando descontinuidade nas orienta\u00e7\u00f5es da empresa de governo a governo; e 4) administra\u00e7\u00e3o inepta: seus dirigentes s\u00e3o, muitas vezes, nomeados pela sua proximidade e lealdade aos governantes, desconsiderando as qualifica\u00e7\u00f5es requeridas para o cargo.<\/p>\n

Com o diagn\u00f3stico acima, fica evidente a necessidade urgente de promover a despolitiza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o das estatais. Afinal, o baixo desempenho e a inefici\u00eancia estatal prejudicam a sociedade como um todo, seja pela eleva\u00e7\u00e3o dos custos dos bens e servi\u00e7os, seja pela redu\u00e7\u00e3o dos rendimentos financeiros (de fundos de previd\u00eancia, fundos de pens\u00e3o e aplica\u00e7\u00f5es financeiras), seja pelo preju\u00edzo \u00e0s contas p\u00fablicas governamentais.<\/p>\n

O loteamento pol\u00edtico precisa ser atacado com rigor porque, no melhor dos casos, as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sujeitam a gest\u00e3o das estatais a interfer\u00eancias visando a interesses partid\u00e1rios e interesses de curto prazo com vista ao calend\u00e1rio eleitoral. No pior dos casos, resultam em inefici\u00eancia, superfaturamento e concess\u00e3o de benesses a amigos, com preju\u00edzo aos contribuintes e acionistas dessas empresas. Resulta, ainda, no que talvez seja o pior legado do sistema de indica\u00e7\u00f5es: a falta de compet\u00eancia dos indicados para os cargos, que acarreta perdas substanciais para a sociedade na forma de inefici\u00eancia.<\/p>\n

Os pol\u00edticos deveriam limitar a sua interfer\u00eancia nas estatais \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de diretrizes a serem perseguidas por elas. Tais diretrizes deveriam ser explicitadas na forma de metas para as quais deve ser dada publicidade com o objetivo de proporcionar transpar\u00eancia. Somente dessa forma pode-se assegurar que as estatais ser\u00e3o geridas de forma a prestar adequadamente o servi\u00e7o p\u00fablico, sem desvios de finalidade.<\/p>\n

O ponto de partida para bloquear o uso pol\u00edtico das estatais deve ser o recrutamento profissional dos seus dirigentes, com ampla divulga\u00e7\u00e3o para os cargos buscados. Se a \u00eanfase na ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos que definem os destinos das estatais passar a ser meritocr\u00e1tica e concentrada nas qualifica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e profissionais dos candidatos, o espa\u00e7o para o jogo pol\u00edtico e de apadrinhamento ser\u00e1 drasticamente reduzido.<\/p>\n

Se profissionais qualificados tomarem as r\u00e9deas das estatais, os pol\u00edticos passar\u00e3o a olhar as estatais n\u00e3o mais como uma ferramenta para seus objetivos pessoais e pol\u00edtico-eleitorais, mas como patrim\u00f4nio p\u00fablico que requer profissionalismo e compet\u00eancia.<\/p>\n

Claudio J. D. Sales \u00e9 presidente do Instituto Acende Brasil \/ Site: http:\/\/www.acendebrasil.com.br\/<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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