A Receita Federal espera divulgar no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instru\u00e7\u00e3o normativa referente \u00e0 entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2013.<\/p>\n
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, n\u00e3o haver\u00e1 grandes altera\u00e7\u00f5es nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simula\u00e7\u00f5es sobre os valores dos rendimentos tribut\u00e1veis e as dedu\u00e7\u00f5es, a Receita j\u00e1 disponibiliza uma ferramenta online<\/a>.<\/p>\n Para os contribuintes que esperam receber a restitui\u00e7\u00e3o nos primeiros lotes, \u00e9 importante enviar as informa\u00e7\u00f5es na abertura do prazo, que come\u00e7a no dia 1\u00ba de mar\u00e7o e vai at\u00e9 30 de abril. T\u00eam prioridade na restitui\u00e7\u00e3o os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso<\/a>.<\/p>\n As fontes pagadoras s\u00e3o obrigadas a enviar \u00e0 Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em 2012 para seus benefici\u00e1rios at\u00e9 o dia 28 de fevereiro. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o cruzadas com a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda das pessoas f\u00edsicas. Tamb\u00e9m nesta data os empregados devem receber o documento com os rendimentos para que possam preencher a declara\u00e7\u00e3o. Segundo Joaquim Adir, caso o empregado n\u00e3o receba o documento, deve procurar o setor respons\u00e1vel na empresa em que trabalha.<\/p>\n Para saber se deve optar pela declara\u00e7\u00e3o simplificada ou pela completa, o contribuinte deve preencher o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o, aconselha o supervisor nacional do Imposto de Renda. \u201cDepois, o pr\u00f3prio programa informa a ele o valor do imposto se ele optar pelo desconto simplificado ou n\u00e3o [declara\u00e7\u00e3o completa]\u201d, destacou.<\/p>\n Adir explicou tamb\u00e9m que o desconto simplificado substitui as dedu\u00e7\u00f5es, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo, e o contribuinte fica dispensado de apresentar os documentos que comprovem esses gastos. Um projeto da Receita Federal pretende eliminar a declara\u00e7\u00e3o<\/a> nesses casos at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n Para quem resolver fazer a declara\u00e7\u00e3o completa, Joaquim Adir aconselha a separar todos os recibos m\u00e9dicos, despesas com educa\u00e7\u00e3o e dados de todos os dependentes, inclusive, os do c\u00f4njuge.<\/p>\n No caso de dependentes com rendimentos, os valores precisam ser informados tamb\u00e9m na declara\u00e7\u00e3o. O supervisor lembra que, nesses casos, o contribuinte deve avaliar se n\u00e3o \u00e9 melhor que o dependente declare em separado.<\/p>\n Perguntado sobre dicas para evitar a malha fina, Joaquim Adir disse, bem-humorado, que basta o contribuinte informar todos os dados corretamente na declara\u00e7\u00e3o. \u201cO conselho \u00e9 esse. Ele n\u00e3o deve esquecer de informar tamb\u00e9m os rendimentos dos dependentes, por exemplo, que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que acaba esquecendo. Devem constar [na declara\u00e7\u00e3o] todo tipo de rendimento, incluindo alugu\u00e9is. Todos os dados de ganhos, inclusive os eventuais\u201d, destacou.<\/p>\n Outra forma de evitar a malha fina \u00e9 regularizar a situa\u00e7\u00e3o assim que a declara\u00e7\u00e3o tenha sido processada e liberada para consulta, por meio de acesso ao extrato da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda dispon\u00edvel no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte<\/a> (e-CAC). \u00c9 necess\u00e1rio usar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita, mediante a inclus\u00e3o do n\u00famero do recibo das duas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.<\/p>\n Caso o contribuinte encontre algum erro, a regulariza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita, na maioria dos casos, por meio do pr\u00f3prio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.<\/p>\n