A democracia n\u00e3o tem pre\u00e7o, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) atingiram R$ 9 bilh\u00f5es, montante equivalente aos disp\u00eandios integrais de seis minist\u00e9rios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
Neste ano, somente os gastos das duas Casas Legislativas, excluindo o TCU, dever\u00e3o alcan\u00e7ar 8,5 bilh\u00f5es. Assim sendo, chova ou fa\u00e7a sol, trabalhem ou n\u00e3o suas Excel\u00eancias, cada dia do parlamento brasileiro custar\u00e1 R$ 23 milh\u00f5es, ou seja, quase um milh\u00e3o por hora!<\/p>\n
Estudo realizado no ano passado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em parceria com a Uni\u00e3o Interparlamentar revelou que o congressista brasileiro \u00e9 um dos mais caros do mundo. No campeonato de 110 pa\u00edses, o Brasil ganhou a medalha de prata no ranking dos custos por parlamentar, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. Na classifica\u00e7\u00e3o dos custos por habitante, ocupamos a 21\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as Casas, a vil\u00e3 do momento \u00e9 a C\u00e2mara que custou aos contribuintes R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2012, montante superior em R$ 400 milh\u00f5es \u00e0 m\u00e9dia de R$ 3,8 bilh\u00f5es dos \u00faltimos dez anos. J\u00e1 no Senado, em fun\u00e7\u00e3o dos esc\u00e2ndalos de 2009, as despesas v\u00eam caindo e, no ano passado, foram as menores desde 2010, totalizando R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Considerando os 15.647\u00a0servidor<\/strong>es da C\u00e2mara e os 6.345 do Senado, o Congresso \u00e9 uma “cidade” com quase 22.000 funcion\u00e1rios efetivos e comissionados. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, dentre os 5.570 munic\u00edpios do Pa\u00eds, apenas 27% possuem mais habitantes. Em 2012, o custo de “pessoal e encargos sociais” no Congresso Nacional foi de R$ 6,4 bilh\u00f5es, o que correspondeu a 84% da despesa global. A conta inclui sal\u00e1rios, gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e outras vantagens. S\u00f3 pelo trabalho noturno, C\u00e2mara e Senado pagaram R$ 4,5 milh\u00f5es em 2012.<\/p>\n Comparativamente, o Legislativo \u00e9 o campe\u00e3o de sal\u00e1rios m\u00e9dios entre os Poderes. Em dezembro de 2012, segundo o\u00a0Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento<\/strong><\/strong>, a m\u00e9dia salarial do Legislativo foi de R$ 16,3 mil, mais do que o dobro dos R$ 6,7 mil que ganham os\u00a0servidor<\/strong>es do Executivo. No Judici\u00e1rio, a m\u00e9dia \u00e9 de R$ 13,5 mil.<\/p>\n Por vezes, as despesas do Parlamento s\u00e3o extravagantes e curiosas. No ano passado, somente com horas extras foram pagos R$ 52 milh\u00f5es. A C\u00e2mara dos Deputados foi respons\u00e1vel por R$ 44,4 milh\u00f5es desse montante. O Senado comemorou a economia de R$ 35 milh\u00f5es que obteve ap\u00f3s implementar o “banco de horas”. A ideia poderia ser adotada pelos vizinhos. Outro absurdo \u00e9 a exist\u00eancia de 132 apartamentos funcionais vazios, aguardando uma reforma que n\u00e3o tem data para come\u00e7ar, enquanto s\u00e3o gastos R$ 8,3 milh\u00f5es\/ano com os pagamentos de aux\u00edlio-moradia a parlamentares.<\/p>\n Na semana passada, pressionado por manifesto popular com 1,6 milh\u00e3o de assinaturas, o presidente do Senado anunciou corte de R$ 262 milh\u00f5es nas despesas da Casa, a come\u00e7ar por 500 fun\u00e7\u00f5es de chefia e assessoramento. J\u00e1 era tempo. A gastan\u00e7a \u00e9 tal que no \u00faltimo ano as gratifica\u00e7\u00f5es por exerc\u00edcio de cargos e fun\u00e7\u00f5es totalizaram R$ 683,1 milh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes o montante dos sal\u00e1rios, que alcan\u00e7ou R$ 249,2 milh\u00f5es. Ao que parece, o Senado, al\u00e9m de muitos \u00edndios, tem centenas de caciques.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o novo presidente afirmou que reduzir\u00e1 gastos com servi\u00e7os m\u00e9dicos e terceirizados. Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o momento a conten\u00e7\u00e3o de despesas limitou-se \u00e0 demiss\u00e3o de duas estagi\u00e1rias. A inten\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros \u00e9, por meio da transpar\u00eancia, reaproximar o Senado da sociedade brasileira. \u00c9 bom que comece pelo pr\u00f3prio gabinete, informando, por exemplo, quais os servi\u00e7os que lhe presta escrit\u00f3rio de advocacia em Alagoas que recebe h\u00e1 mais de um ano R$ 8 mil mensais da chamada “verba indenizat\u00f3ria”.<\/p>\n Enfim, h\u00e1 muito o que melhorar no Congresso Nacional. A redu\u00e7\u00e3o das despesas \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 o mais importante. Urgente \u00e9 que os princ\u00edpios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia sejam aplicados tanto pelas Casas quanto pelos deputados e senadores. O Judici\u00e1rio pode auxiliar julgando os quase 200 parlamentares que respondem a inqu\u00e9ritos ou a\u00e7\u00f5es penais no Supremo Tribunal Federal. Na pauta, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, homic\u00eddio, sequestro e tr\u00e1fico. O saneamento do Legislativo \u00e9 essencial para conter o desgaste progressivo de sua imagem. Afinal, a democracia n\u00e3o tem pre\u00e7o. Pior do que o atual Congresso Nacional s\u00f3 a sua aus\u00eancia.<\/p>\n Fonte: O Globo A democracia n\u00e3o tem pre\u00e7o, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da C\u00e2mara dos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12638,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAutor: Gil Castello Branco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"