A Condsef participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O tema central foi o debate sobre imposto e organiza\u00e7\u00e3o sindical. Participaram ainda representantes das centrais sindicais, entre elas a CUT, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, entre outras entidades.<\/p>\n
A audi\u00eancia trouxe como resultado a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de suspens\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1 que em 2008 determinou o pagamento compuls\u00f3rio do imposto sindical aos servidores. A audi\u00eancia discutiu tamb\u00e9m formas de financiamento das entidades sindicais. A Condsef defendeu a suspens\u00e3o do imposto e prop\u00f4s que a contribui\u00e7\u00e3o sindical ocorra de forma volunt\u00e1ria. Esse \u00e9 o formato adotado por todas as entidades filiadas \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da maioria das entidades com representatividade entre os trabalhadores.<\/p>\n
No dia 15 de janeiro o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego tornou sem efeito a cobran\u00e7a compuls\u00f3ria de Imposto Sindical dos servidores. Desde setembro de 2008, quando foi editada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1 e o imposto passou a ser recolhido, a Condsef e outras entidades sindicais contr\u00e1rias \u00e0 pr\u00e1tica lutavam para que a cobran\u00e7a fosse abolida. A acertada determina\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi comemorada e vem atender a uma importante reivindica\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Desde sua origem, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, a Condsef e seus sindicatos gerais foram constru\u00eddos e s\u00e3o mantidos pelos trabalhadores. A Condsef sempre considerou a cobran\u00e7a de imposto sindical uma intromiss\u00e3o do Estado na forma de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A entidade defende a organiza\u00e7\u00e3o livre e aut\u00f4noma, constru\u00edda e consolidada pelos pr\u00f3prios servidores. O fim dessa cobran\u00e7a compuls\u00f3ria \u00e9 uma importante vit\u00f3ria dos trabalhadores que devem ter respeitado seu direito de escolher como contribuir para manter sua representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Fonte: Condsef<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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