Come\u00e7ou a valer nesta semana a regra da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo n\u00famero sejam consideradas uma \u00fanica liga\u00e7\u00e3o, desde que o intervalo entre elas seja de at\u00e9 dois minutos entre os mesmos n\u00fameros de origem e de destino. Com a mudan\u00e7a, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telef\u00f4nicas, para verificar se as liga\u00e7\u00f5es sucessivas n\u00e3os ser\u00e3o cobradas pelas operadoras. Para isso, o usu\u00e1rio deve pedir \u00e0 empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo n\u00famero feitas em um intervalo menor que dois minutos.<\/p>\n
\u201cTeoricamente, tem que ser considerada como uma liga\u00e7\u00e3o s\u00f3. Infelizmente, \u00e9 preciso ficar olhando minutos e segundos das liga\u00e7\u00f5es realizadas, mas se por acaso houver duas liga\u00e7\u00f5es cobradas com intervalo menor que dois minutos, a pr\u00f3pria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada\u201d, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.<\/p>\n
Se algum problema for constatado, a empresa deve ser procurada e, se n\u00e3o resolver a pend\u00eancia em at\u00e9 30 dias, o cliente pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Anatel, pelo telefone 1331, ou ao Procon de sua cidade.<\/p>\n
Segundo Alimonti, a medida surgiu por causa de uma press\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de quedas de chamadas em liga\u00e7\u00f5es de celulares, principalmente nos planos que cobram por cada liga\u00e7\u00e3o do cliente e n\u00e3o pelos minutos de uso. Para ela, a medida n\u00e3o resolve o problema das quedas de chamadas, mas deixa de penalizar o consumidor por ter que pagar novamente a liga\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora seja ruim a liga\u00e7\u00e3o ficar caindo, o consumidor n\u00e3o vai ser duplamente prejudicado por ter que pagar de novo a liga\u00e7\u00e3o, ele s\u00f3 vai ter que fazer novamente a chamada\u201d, avalia.<\/p>\n
O tempo de dois minutos para que a liga\u00e7\u00e3o seja refeita \u00e9 suficiente, na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, especialmente porque os celulares j\u00e1 gravam os n\u00fameros discados, e s\u00f3 \u00e9 preciso programar para refazer a liga\u00e7\u00e3o. \u201cSe a rede n\u00e3o tiver com tantos problemas a ponto de n\u00e3o conseguir refazer a liga\u00e7\u00e3o, o tempo \u00e9 suficiente\u201d.<\/p>\n
Segundo a Anatel, a regra das chamadas sucessivas vale para todos os planos de servi\u00e7o oferecidos pelas prestadoras, tanto os de tarifa\u00e7\u00e3o por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a liga\u00e7\u00e3o por tempo, haver\u00e1 a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. Para quem paga por liga\u00e7\u00e3o, as chamadas sucessivas ser\u00e3o consideradas uma s\u00f3 para efeito de cobran\u00e7a e n\u00e3o poder\u00e3o ser cobradas do consumidor como liga\u00e7\u00f5es diferentes. N\u00e3o haver\u00e1 limites para a quantidade de liga\u00e7\u00f5es sucessivas. A nova regra vale apenas para liga\u00e7\u00f5es feitas de celulares, mas os n\u00fameros de destino poder\u00e3o ser fixos ou m\u00f3veis.<\/p>\n