{"id":21865,"date":"2013-03-12T13:28:44","date_gmt":"2013-03-12T16:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=21865"},"modified":"2013-03-12T13:28:44","modified_gmt":"2013-03-12T16:28:44","slug":"governo-quer-substituir-taxa-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-quer-substituir-taxa-sindical\/","title":{"rendered":"Governo quer substituir taxa sindical"},"content":{"rendered":"

Cobrado desde 1943 de todos os trabalhadores com carteira assinada no Pa\u00eds, o imposto sindical deve ser substitu\u00eddo por uma taxa negociada entre sindicatos e categorias, no valor de at\u00e9 1% do sal\u00e1rio por m\u00eas. No primeiro momento, por\u00e9m, o governo vai manter o imposto sindical, e a nova taxa negocial, antigo sonho do PT e da CUT, ser\u00e1 criada como uma contribui\u00e7\u00e3o adicional. No futuro, o governo pode promover a troca definitiva<\/em><\/p>\n

Reforma no sistema de financiamento dos sindicatos visa acabar com tributo pago por 46 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada<\/p>\n

O governo federal est\u00e1 costurando o in\u00edcio de uma reforma no sistema de financiamento dos sindicatos no Brasil. O Pal\u00e1cio do Planalto dar\u00e1 o primeiro passo no sentido de tornar realidade um sonho antigo do PT e bandeira hist\u00f3rica da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) \u2013 a troca do imposto sindical por uma taxa negociada por cada sindicato com sua categoria.<\/p>\n

Na mesa da presidente Dilma Rousseff est\u00e1 um projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de comerci\u00e1rio, que deve ser sancionado nos pr\u00f3ximos dias. No meio do texto est\u00e1 inserida a cria\u00e7\u00e3o desta nova “taxa negocial”, que poder\u00e1 ser cobrada por cada sindicato no valor de at\u00e9 1% do sal\u00e1rio por m\u00eas.<\/p>\n

Neste primeiro passo, o governo vai manter o imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada no Pa\u00eds desde 1943, e a nova taxa negocial ser\u00e1 criada como uma contribui\u00e7\u00e3o adicional. No futuro, o governo pode promover a troca do imposto pela taxa negocial.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o na semana passada no Planalto com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, seu adjunto para quest\u00f5es sindicais, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, e o ministro do Trabalho, Brizola Neto, Dilma chegou a demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de a nova taxa representar um gasto extra para os trabalhadores.<\/p>\n

No entanto, a presidente foi convencida por Carvalho que a taxa negocial permite ao trabalhador cobrar desempenho de seu sindicato, diferente do que ocorre hoje. Al\u00e9m disso, o ministro da Secretaria-Geral afirmou que diversos sindicatos oferecem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e atividades desportivas \u00e0 sua base, e o modelo novo serviria para estimular a\u00e7\u00f5es semelhantes aos demais sindicatos. Carvalho chegou a citar o caso de seu pai, que fora comerci\u00e1rio e obtinha esses benef\u00edcios do seu sindicato.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es. A presidente solicitou aos t\u00e9cnicos do governo, ent\u00e3o, duas solu\u00e7\u00f5es. Dilma quer criar um dispositivo legal que obrigue os sindicatos a aplicar o dinheiro que ser\u00e1 obtido com a taxa negocial apenas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a presidente quer que o dinheiro fique exclusivamente com os sindicatos, isto \u00e9, quer proibir que ele seja dividido com federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais.<\/p>\n

A l\u00f3gica do governo para os sindicatos \u00e9 semelhante daquela empreendida por Dilma na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Assim como estabelece metas e cobra resultados de seus ministros e t\u00e9cnicos, Dilma quer um movimento sindical mais din\u00e2mico no Pa\u00eds.<\/p>\n

O primeiro passo foi dado h\u00e1 duas semanas, quando o governo anunciou regras mais r\u00edgidas para o registro sindical, dificultando a prolifera\u00e7\u00e3o de sindicatos de fachada, criados apenas para abocanhar parte do dinheiro arrecadado com a cobran\u00e7a do imposto sindical. O segundo seria a pr\u00f3pria “supera\u00e7\u00e3o” deste modelo de financiamento.<\/p>\n

Rateio. Hoje, os 47 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada no Pa\u00eds recolhem o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse dinheiro, que em 2012 superou R$ 2 bilh\u00f5es, \u00e9 repassado pelo governo ao movimento sindical \u2013 60% vai para os sindicatos, 20% para federa\u00e7\u00f5es, 10% para confedera\u00e7\u00f5es e, desde 2008, outros 10% ficam com as centrais. O restante engorda o caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o do imposto sindical pela taxa negocial \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica da CUT, a maior central do Pa\u00eds, com 2,2 mil sindicatos e 2,5 milh\u00f5es de associados. As demais centrais s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do modelo atual.<\/p>\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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