O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, destacou, nesta quinta-feira, a realiza\u00e7\u00e3o de uma\u00a0comiss\u00e3o geral\u00a0na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19) para discutir projetos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e viol\u00eancia no tr\u00e2nsito. \u201cEssa Casa precisa mostrar respeito maior pelo povo brasileiro, discutir e votar projetos para, se n\u00e3o resolver, pelo menos minorar esse problema\u201d, sustentou. A comiss\u00e3o geral ser\u00e1 realizada das 10 \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Ap\u00f3s o debate na ter\u00e7a, o presidente pretende pautar propostas relacionadas ao tema para serem votadas j\u00e1 na quarta-feira (20). \u201cEssa Casa j\u00e1 fez muitas discuss\u00f5es desse tipo, mas precisamos avan\u00e7ar e votar medidas concretas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Vetos<\/strong><\/p>\n Alves tamb\u00e9m quer votar, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de sua autoria que recupera a antiga sistem\u00e1tica de vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais. Pelo texto, o Congresso Nacional ter\u00e1 cinco dias ap\u00f3s o recebimento do veto para instalar a comiss\u00e3o especial que vai analis\u00e1-lo. Se o assunto n\u00e3o for decidido em 30 dias, passa a trancar toda a pauta.<\/p>\n Segundo o presidente, o objetivo da medida \u00e9 corrigir \u201ca omiss\u00e3o imperdo\u00e1vel\u201d do Congresso com rela\u00e7\u00e3o aos vetos. Alves explicou que, no passado, a regra era igual \u00e0 que prop\u00f5e agora, mas um requerimento alterou o texto de recebimento para leitura do veto.<\/p>\n Pacto federativo<\/strong><\/p>\n No que se refere ao projeto que trata da unifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todos os estados (PRS 1\/13), o presidente disse que n\u00e3o ser\u00e1 discutido porque n\u00e3o h\u00e1 acordo entre os governadores.<\/p>\n