A Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal regulamentou a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica dos policiais rodovi\u00e1rios federais, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 13, de 15 de mar\u00e7o de 2013, publicada no dia 18 do Boletim de Servi\u00e7o n\u00ba 21, de 18 de mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n
O programa, intitulado Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Institucional (EFI), \u00e9 um direito do policial e possui dentre os seus objetivos propiciar condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental do servidor, incentivar a pr\u00e1tica de h\u00e1bitos saud\u00e1veis, prevenir doen\u00e7as e manter o condicionamento f\u00edsico para as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n
O SINPRF\/ES cobrava, desde o ano passado, o restabelecimento da regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica no \u00e2mbito da 12\u00aa SRPRF\/ES. A quest\u00e3o, inclusive, foi pauta de duas reuni\u00f5es com o Superintendente Regional, que, embora sens\u00edvel ao tema, informou \u00e0 Diretoria Executiva da entidade sindical que a mat\u00e9ria estava na imin\u00eancia de ser regulamentada em \u00e2mbito nacional pelo DPRF.
\nO incentivo do DPRF para a pr\u00e1tica esportiva do policial ocorrer\u00e1, nos termos do art. 14 da IN n\u00ba 13\/2013, por meio da concess\u00e3o de:<\/p>\n
uma hora de atividade f\u00edsica por jornada de oito horas di\u00e1rias, observado o limite m\u00e1ximo semanal de cinco horas de dispensa, para os policiais da atividade-meio;<\/p>\n
uma hora de atividade f\u00edsica por jornada de servi\u00e7o operacional ininterrupto, observado o limite m\u00e1ximo mensal de dozes horas de dispensa, para os policiais da atividade-fim.<\/p>\n
Embora a regulamenta\u00e7\u00e3o tenha finalmente sa\u00eddo, o que inegavelmente \u00e9 uma conquista para todos os policiais rodovi\u00e1rios federais, a Diretoria Executiva do SINPRF\/ES n\u00e3o poderia deixar de registrar o descompasso da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do DPRF em atribuir crit\u00e9rios de discrimina\u00e7\u00e3o entre os policiais da atividade-meio e da atividade-fim.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios acima mencionados ser\u00e3o concedidas 5 horas por semana ao policial submetido \u00e0 jornada di\u00e1ria de oito horas, o que totalizaria cerca de 20 horas por m\u00eas. Por outro lado, o policial submetido \u00e0 escala de revezamento com turno ininterrupto de 24 horas poderia dispor de apenas 7 horas por m\u00eas, uma para cada plant\u00e3o trabalhado. Essa discrimina\u00e7\u00e3o entre os policiais \u00e9 inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
A Diretoria Executiva do SINPRF\/ES alertar\u00e1 a Diretora-Geral do DPRF dessa absurda discrimina\u00e7\u00e3o para que esse eventual equ\u00edvoco possa ser corrigido antes da entrada em vigor da regulamenta\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente do SINPRF\/ES, Itler Oliveira, \u201cainda nesta semana adotaremos provid\u00eancias para corrigir essa injusti\u00e7a\u201d, alertou.<\/p>\n
O SINPRF\/ES pauta suas a\u00e7\u00f5es pela estrita isonomia de direitos entre todos os policiais rodovi\u00e1rios federais, tanto os da atividade-fim como os da atividade-meio do DPRF, pois ambos desempenham, igualmente, fun\u00e7\u00f5es essenciais para o \u00f3rg\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, o SINPRF\/ES buscar\u00e1 na esfera administrativa a corre\u00e7\u00e3o do equ\u00edvoco acima apontado, sem preju\u00edzo de outras medidas que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte: SinPRF\/ES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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