{"id":22185,"date":"2013-03-28T16:52:01","date_gmt":"2013-03-28T19:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=22185"},"modified":"2013-03-28T16:52:01","modified_gmt":"2013-03-28T19:52:01","slug":"fenaprf-e-sinprfs-realizam-operacao-na-camara-dos-deputados-em-prol-da-pec-3392009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-e-sinprfs-realizam-operacao-na-camara-dos-deputados-em-prol-da-pec-3392009\/","title":{"rendered":"FenaPRF e SinPRFs realizam opera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em prol da PEC 339\/2009"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_22188\" style=\"width: 322px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/foto-Mauro-Lopes1.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-22188\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-22188\" title=\"foto Mauro Lopes\" src=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/foto-Mauro-Lopes1.jpg\" alt=\"\" width=\"312\" height=\"234\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-22188\" class=\"wp-caption-text\">Renato Dias, deputado Mauro Lopes, secret\u00e1rio Mozart Viana, Kossel e Aguilar<\/p><\/div>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) vem atuando em v\u00e1rias frentes em defesa da categoria, como em 2012, com as prioridades voltadas para o n\u00edvel superior do cargo, fim do limitador da progress\u00e3o funcional e agora em 2013, dando sequ\u00eancia na agenda do ano passado e atuando ainda mais em cima dos Projetos de Leis e das Propostas de Emendas Constitucionais que envolvem os policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n<p>A Diretoria Executiva da Federa\u00e7\u00e3o tem priorizado os PL 554\/2010 e PL 330\/2006 (Aposentadoria por Atividade de Risco de Vida); o PL 4264\/2012 (Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira); a PEC 555\/2006 (Fim PSS para Inativos); e, especialmente, a PEC 339\/2009, de autoria do deputado Vicentinho PT\/SP, sobre o adicional noturno para os servidores dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Sobre o adicional noturno vale ressaltar que a FenaPRF est\u00e1 atuando em tr\u00eas vetores: no judici\u00e1rio segue a a\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o no STF, aguardando julgamento do Ministro Gilmar Mendes, como ocorre tamb\u00e9m com a a\u00e7\u00e3o de outras entidades de classe; no poder executivo este assunto \u00e9 prioridade na pauta na mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), cuja solicita\u00e7\u00e3o de agendamento j\u00e1 foi encaminhada pela Federa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que construir esta vontade pol\u00edtica para resolver este impasse do adicional noturno, conforme foi realizado com o n\u00edvel superior\u201d, destaca Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF; e por \u00faltimo, no poder legislativo, em especial na C\u00e2mara dos Deputados onde tramita a PEC 339\/2009.<\/p>\n<p>De acordo com Renato Dias, diretor Parlamentar da FenaPRF, \u201ctodos os caminhos ser\u00e3o percorridos, mas a nossa maior chance de sucesso em rela\u00e7\u00e3o ao tema do adicional noturno \u00e9, indubitavelmente, junto ao Congresso Nacional apoiando incansavelmente a PEC 339\u201d, disse.<\/p>\n<p>A PEC 339\/2009 teve sua instala\u00e7\u00e3o aprovada em 2011, e desde ent\u00e3o estava parada aguardando indica\u00e7\u00e3o de nomes por parte dos partidos. A maioria n\u00e3o indicou. Em uma reuni\u00e3o ocorrida ano passado, Renato Dias procurou o deputado Vicentinho em seu gabinete e colocou a Federa\u00e7\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o do deputado para que se movimentasse a referida Proposta de Emenda Constitucional. O deputado de imediato solicitou apoio para sensibilizar os l\u00edderes partid\u00e1rios para indicar nomes para compor a Comiss\u00e3o Especial para a PEC .<\/p>\n<p>Na \u00faltima semana, aproveitando a presen\u00e7a do Conselho de Representantes da Federa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, a Diretoria Parlamentar mobilizou todos os dirigentes sindicais para procurar os<br \/>\nparlamentares de seus Estados e informa-los sobre a PEC 339, solicitando o apoio dos mesmos para a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, indicando seus nomes conforme orienta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados, Mozart Viana.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a reuni\u00e3o com Mozart Viana ocorreu gra\u00e7as ao apoio do deputado federal Mauro Lopes (PMDB\/MG) que, quando abordado dentro do Plen\u00e1rio por Renato Dias, ao ser esclarecido da demanda da PEC 339\/09, de imediato convidou a todos a seguirem com ele em dire\u00e7\u00e3o ao gabinete do Secret\u00e1rio Geral da Mesa. Participaram desta reuni\u00e3o al\u00e9m de Renato Dias, deputado Mauro Lopes e o Secret\u00e1rio, os dirigentes sindicais Aguilar, diretor Parlamentar do SINPRF\/SP, e Francisco Kossel, delegado representante do SINPRF\/RS.<\/p>\n<p>\u201cEstas s\u00e3o as nossas estrat\u00e9gias para garantir o retorno em definitivo do adicional noturno, que nos foi retirado de forma injusta. Para lograrmos \u00eaxito nesta miss\u00e3o, a uni\u00e3o, o trabalho planejado, o esfor\u00e7o de todos os filiados em abordar os seus parlamentares em seus respectivos estados, a congrega\u00e7\u00e3o de outras entidades nesta pauta em comum, a presen\u00e7a dos SINPRFs nas Capitais e em Bras\u00edlia para visitar os parlamentares e pedir apoio, isso, em mu<span style=\"text-align: center;\">ito vai colaborar para agilizarmos a nossa vit\u00f3ria em mais esta luta\u201d, finalizou Renato Dias.<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: center;\">A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) vem atuando em v\u00e1rias frentes em defesa da categoria, como em<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22188,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}