A falta de pontos de descanso e de infraestrutura das rodovias brasileiras foi criticada nesta quarta-feira (3) por representantes de empresas de transporte de carga em audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o especial que revisa a lei (12.619\/12), sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros. A lei estabeleceu descansos de 11 horas entre uma jornada e outra, al\u00e9m de 30 minutos para cada 4 horas ao volante. A legisla\u00e7\u00e3o enfrenta resist\u00eancia de empresas e de setores produtivos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do representante da Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio do Brasil, Roberto Queiroga, a falta de lugares para o descanso dos motoristas em trajetos sem estrutura pode aumentar gastos com o transporte de cargas. “N\u00e3o temos pontos de parada em todos os trechos rodovi\u00e1rios, que realmente possam atender o trabalhador no volante e s\u00e3o impostas condi\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a tempo de espera, em jornada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 pontos espec\u00edficos que, se n\u00e3o forem alterados, v\u00e3o encarecer o frente. \u201cSe come\u00e7arem as fiscaliza\u00e7\u00f5es e as multas enquanto as empresas est\u00e3o migrando pra essa legisla\u00e7\u00e3o, v\u00e3o faltar caminh\u00f5es e motoristas\u201d, avaliou Queiroga.<\/p>\n
No ano passado, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito chegou a suspender a fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei por seis meses. Mas a justi\u00e7a j\u00e1 autorizou a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades para abril, com multas de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira de motorista infrator.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Carga e Log\u00edstica de Santa Catarina refor\u00e7ou que o principal entrave \u00e9 a infraestrutura das rodovias brasileiras. O descanso dos motoristas, sem os pontos de apoio, colocaria em risco a seguran\u00e7a da mercadoria e do profissional. A federa\u00e7\u00e3o sugeriu que esses pontos de parada fossem estruturados como empreendimentos comercias de grande porte.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es A comiss\u00e3o especial pretende apresentar dentro de um m\u00eas propostas para modificar a lei federal que regulamentou a jornada dos caminhoneiros no Pa\u00eds. A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica foi convocada para a ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
\n<\/strong>O relator na comiss\u00e3o especial, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou que as reclama\u00e7\u00f5es sobre as rodovias tamb\u00e9m devem pautar a an\u00e1lise da lei. \u201cTemos que trazer para dentro do processo n\u00e3o s\u00f3 a discuss\u00e3o profissional, mas tamb\u00e9m essa a infraestrutura brasileira, a log\u00edstica do transporte brasileiro\u201d.<\/p>\n