As propostas surgiram de debates feitos com cerca de 200 dirigentes sindicais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 mostrar que a tributa\u00e7\u00e3o precisa ser distribu\u00edda de forma mais igualit\u00e1ria, disse o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio. \u201cTemos uma estrutura tribut\u00e1ria injusta, porque ela acaba arrecadando mais de quem ganha menos e, proporcionalmente, menos de quem ganha mais. E deveria ser o contr\u00e1rio: quem ganha mais, que tem mais riqueza, renda, deveria pagar, proporcionalmente, mais tributo.\u201d<\/p>\n
O presidente do Sindifisco, Paulo Deulare, apontou, entre as sugest\u00f5es da cartilha, as tr\u00eas principais, que podem gerar mais impacto na redistribui\u00e7\u00e3o do peso da carga tribut\u00e1ria. A primeira \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Desde 1996, a pessoa f\u00edsica que recebe lucros distribu\u00eddos pela empresa da qual \u00e9 s\u00f3cia, ou acionista, est\u00e1 isenta do pagamento de Imposto de Renda sobre esses benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cO dono de uma empresa que tenha distribui\u00e7\u00e3o de lucros da atividade, mesmo que ganhe R$ 1 milh\u00e3o, R$ 10 milh\u00f5es, n\u00e3o paga nada de Imposto de Renda, porque esse lucro n\u00e3o \u00e9 tribut\u00e1vel. \u00c9 justo um trabalhador que ganha [pouco mais de] R$ 1.700 pagar imposto de renda e um empres\u00e1rio que ganha milh\u00f5es de reais n\u00e3o pagar nada?\u201d, questionou Deulare.<\/p>\n
A segunda proposta seria instituir a cobran\u00e7a de Imposto de Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es. \u201cHelic\u00f3ptero, jatinho particular e lanchas n\u00e3o pagam IPVA. Isso beneficia quem pode ter esses bens suntuosos, de alto valor. Seria justo que eles [donos desses bens] pagassem [o imposto], porque eles t\u00eam poder aquisitivo para isso.\u201d<\/p>\n
Corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica \u00e9 a terceira entre as sugest\u00f5es que Deulare considera fundamentais. \u201cEstudos do Sindifisco mostram que a defasagem est\u00e1 por volta de 60%. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 corrigir essa defasagem.\u201d<\/p>\n
O sindicalista informou que essas tr\u00eas diretrizes far\u00e3o parte de um projeto de lei de iniciativa popular para o qual as centrais sindicais pretendem come\u00e7ar a colher assinaturas durante as festividades do Dia do Trabalho, em 1\u00ba de maio, para que o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional. \u201cAssim como teve a Lei da Ficha Limpa, que, de certa forma, moralizou um pouco o sistema pol\u00edtico, essa iniciativa pode a abrir uma discuss\u00e3o para moralizar um pouco o sistema tribut\u00e1rio\u201d, disse Deulare.<\/p>\n
Al\u00e9m das tr\u00eas medidas que v\u00e3o compor o projeto de lei, a cartilha inclui propostas como o aumento da transpar\u00eancia na tributa\u00e7\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o permanentemente da cesta b\u00e1sica, a tributa\u00e7\u00e3o de bens sup\u00e9rfluos e de luxo, a melhora na cobran\u00e7a do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, o aumento dos impostos sobre propriedade da terra, a tributa\u00e7\u00e3o da remessa de lucros e a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas.<\/p>\n
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Fonte: For\u00e7a Sindical<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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