Al\u00e9m de voltar a cobrar uma audi\u00eancia na Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para falar sobre a preocupa\u00e7\u00e3o do excesso de processos administrativos (PAD\u00b4s) abertos contra servidores nos \u00faltimos tempos, na pr\u00f3xima semana a Condsef tamb\u00e9m deve levar a den\u00fancia \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Os PAD\u00b4s e as constantes den\u00fancias de ass\u00e9dio moral que a Confedera\u00e7\u00e3o e suas filiadas t\u00eam recebido est\u00e3o causando grande preocupa\u00e7\u00e3o. Nunca tantos casos foram denunciados. A Condsef tem coletado documentos que mostram que os casos n\u00e3o s\u00e3o isolados e est\u00e3o por toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversos estados. Essa semana foi divulgada a not\u00edcia de que o Senado pode votar projeto que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O projeto \u00e9 o PLS 121\/09 apresentado pelo senador In\u00e1cio Arruda. O PLS prop\u00f5e alterar a Lei 8.112\/91 podendo, inclusive, punir a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho com demiss\u00e3o. O senador In\u00e1cio Arruda justificou a iniciativa lembrando que de acordo com a OIT e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o cen\u00e1rio para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas aponta trabalhadores com s\u00e9rios danos ps\u00edquicos relacionados aos ambientes de trabalho com pr\u00e1ticas danosas, como \u00e9 o caso do ass\u00e9dio moral. O projeto para punir o ass\u00e9dio no setor p\u00fablico est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado. Caso seja aprovado, o projeto segue para revis\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral \u00e9 um crime que precisa ser duramente combatido. Em s\u00edntese, o ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Por se tratar de uma quest\u00e3o privada, muitas vezes a v\u00edtima precisa redobrar esfor\u00e7os para conseguir provar na justi\u00e7a que sofreu, ou vem sofrendo o ass\u00e9dio.<\/p>\n
Den\u00fancia \u00e9 melhor combate ao ass\u00e9dio<\/strong> \u2013 Normalmente servem como provas documentos como atas de reuni\u00e3o, fichas de acompanhamento de desempenho, entre outros. Testemunhas id\u00f4neas para falar sobre o caso tamb\u00e9m colaboram para coibir a pr\u00e1tica. S\u00e3o v\u00e1rios os tipos de ass\u00e9dio moral. Existe uma literatura vasta que pode auxiliar o trabalhador a identificar se ele \u00e9 v\u00edtima dessa pr\u00e1tica. Ainda sem lei espec\u00edfica para ass\u00e9dio moral, a den\u00fancia segue sendo o melhor caminho para auxiliar no combate ao problema.<\/p>\n