{"id":22450,"date":"2013-04-10T10:16:26","date_gmt":"2013-04-10T13:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=22450"},"modified":"2013-04-10T10:16:26","modified_gmt":"2013-04-10T13:16:26","slug":"ministerio-publico-deflagra-operacoes-de-combate-a-corrupcao-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/ministerio-publico-deflagra-operacoes-de-combate-a-corrupcao-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico deflagra opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pelo Brasil"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00f5es em 12 Estados contam com 150 promotores e 1.300 policiais. Desvios em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e lavagem de dinheiro est\u00e3o entre os crimes.<\/em><\/p>\n

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Mais de 150 promotores e 1.300 policiais fazem nesta ter\u00e7a-feira (9) opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em pelo menos 12 Estados.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o coordenadas pelo Grupo Nacional de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais e t\u00eam como objetivo desmantelar esquemas criminosos que seriam respons\u00e1veis por desvios de verbas que podem ultrapassar R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A “Opera\u00e7\u00e3o Nacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o” cumpre 92 mandados de pris\u00e3o, 337 mandados de busca e apreens\u00e3o, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Entre as irregularidades est\u00e3o desvio de dinheiro em \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e servi\u00e7os, utiliza\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, compra de senten\u00e7as, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas nos seguintes estados: Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Sonega\u00e7\u00e3o no caf\u00e9 em MG, ES, RJ<\/strong>
\nA opera\u00e7\u00e3o chamada “Robusta” ocorre simultaneamente no Rio de Janeiro, no Esp\u00edrito Santo e em Minas Gerais, com o objetivo de combater sonega\u00e7\u00e3o fiscal na compra e venda de caf\u00e9.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es simuladas de venda de caf\u00e9 de produtores rurais do Rio de Janeiro para Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em maio de 2012 e duraram cerca de um ano. No esquema, o produto do Esp\u00edrito Santo era vendido dentro do pr\u00f3prio estado, mas com nota fiscal de empresas supostamente de fachada do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a produ\u00e7\u00e3o anual de caf\u00e9 do Rio de Janeiro \u00e9 de 250 mil sacas. O Rio de Janeiro enviou ao Esp\u00edrito Santo, no entanto, mais de 3 milh\u00f5es de sacas em 2012, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o esquema tenha lucrado mais de R$ 180 milh\u00f5es. Aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es em notas fiscais eletr\u00f4nicas foram emitidas pelas empresas envolvidas no esquema.<\/p>\n

No Rio de Janeiro<\/a><\/strong>, a opera\u00e7\u00e3o cumpriu tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o e apreendeu documentos na Secretaria de Estado de Fazenda, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense.<\/p>\n

Em Minas Gerais<\/a><\/strong>, sete empresas e dois escrit\u00f3rios de contabilidade foram alvos da a\u00e7\u00e3o, que cumpre ordens judiciais de busca e apreens\u00e3o em Erv\u00e1lia e Manhua\u00e7u, na Zona da Mata de Minas Gerais, e Resplendor, no Vale do Rio Doce.<\/p>\n

No Espir\u00edto Santo<\/a><\/strong>, 10 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra empres\u00e1rios ser\u00e3o cumpridos, principalmente em cidades do interior, al\u00e9m de 11 mandados de busca e apreens\u00e3o. At\u00e9 o final da manh\u00e3, sete empres\u00e1rios haviam sido presos e tr\u00eas continuavam foragidos, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

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Corrup\u00e7\u00e3o no Noroeste de SP<\/strong>
\nBatizada de “Fratelli”, a a\u00e7\u00e3o investiga contratos suspeitos de fraude firmados com prefeituras de 80 munic\u00edpios da regi\u00e3o, no total de mais de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O estado de S\u00e3o Paulo concentra a maior parte da opera\u00e7\u00e3o nacional. S\u00e3o cumpridos 13 mandados de pris\u00e3o contra empres\u00e1rios, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e pol\u00edticos e 160 mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela Justi\u00e7a Federal em Jales (SP) e pela Justi\u00e7a Estadual em Fernand\u00f3polis (SP).<\/p>\n

Equipes do Gaeco cumprem mandados de busca nas prefeituras de Urup\u00eas, Catigu\u00e1, Paulo de Faria, Palestina, Guapia\u00e7u, Ibir\u00e1, Uchoa, Monte Apraz\u00edvel, Ariranha, Novo Horizonte, Potirendaba, Catanduva, Fernand\u00f3polis, Jales, Votuporangae tamb\u00e9m de Cafel\u00e2ndia. Muitas delas est\u00e3o com as portas fechadas por conta da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os agentes ainda cumprem mandados de busca e apreens\u00e3o em Cafel\u00e2ndia, na regi\u00e3o Centro-Oeste do Estado. A prefeitura tamb\u00e9m est\u00e1 fechada e s\u00f3 deve reabrir para expediente normal depois das 14 horas.<\/p>\n

Agentes federais tamb\u00e9m fazem buscas nas casas de empres\u00e1rios e nas sedes de empresas que estariam envolvidas com o esquema de fraudes.<\/p>\n

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Tentativa de comprar PM no Rio<\/strong>
\nA\u00e7\u00e3o conjunta do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Coordenadoria de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar na Zona Norte do Rio busca cumprir seis mandados de pris\u00e3o contra membros do tr\u00e1fico de drogas do Morro da Mangueira<\/a><\/strong>, acusados de atuar na regi\u00e3o e de oferecer propina a um PM lotado na Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) instalada na comunidade.<\/p>\n

Seis pessoas foram denunciadas \u00e0 Justi\u00e7a pelo MP, que tamb\u00e9m pediu a pris\u00e3o preventiva dos suspeitos. A investiga\u00e7\u00e3o consistiu numa a\u00e7\u00e3o controlada com infiltra\u00e7\u00e3o de agentes e monitoramento das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, medidas autorizadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a tentativa de corrup\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas na comunidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram denunciados por oferecerem propina e por associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira; e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo”.<\/p>\n

O MP denunciou ainda por associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Neg\u00e3o”, e Jony Ramos, o “Jony”, respons\u00e1vel pelo transporte de drogas na Mangueira.<\/p>\n

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Habilita\u00e7\u00e3o falsa em MS, MT e SP<\/strong>
\nA opera\u00e7\u00e3o “Risco Duplo” investiga a venda de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram h\u00e1 seis meses e, de acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul, a fraude ultrapassa o montante de R$ 500 mil. Os suspeitos s\u00e3o funcion\u00e1rios de autoescolas e aliciadores que tinham a fun\u00e7\u00e3o de cooptar clientes interessados na compra de CNHs e na aquisi\u00e7\u00e3o de cursos que permitam a condu\u00e7\u00e3o de cargas perigosas e de passageiros.<\/p>\n

Foram expedidos sete mandados de pris\u00e3o: seis em Anast\u00e1cio, Ivinhema, Nioaque, Jate\u00ed e Sidrol\u00e2ndia, em Mato Grosso do Sul, e um em Cuiab\u00e1, Mato Grosso.<\/p>\n

O suspeito de liderar a quadrilha<\/a><\/strong> e o irm\u00e3o dele foram detidos em Anast\u00e1cio, a 134 km de Campo Grande. O detido na capital mato-grossense ser\u00e1 transportado de helic\u00f3ptero para Campo Grande. Todos ser\u00e3o interrogados pelos promotores que integram o Gaeco.<\/p>\n

Os suspeitos detidos por envolvimento no grupo podem ser indiciados por falsidade ideol\u00f3gica e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Os que forem identificados como compradores dos documentos falsificados podem ser enquadrados por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

Venda de senten\u00e7a em MT<\/strong>
\nAgentes do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) devem cumprir cinco mandados de pris\u00e3o e outros cinco de busca e apreens\u00e3o em Mato Grosso contra acusados de envolvimento na venda de decis\u00f5es judiciais em favor de traficantes de drogas, conforme apontam investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE).<\/p>\n

Os mandados devem ser cumpridos contra um advogado, um estagi\u00e1rio de direito e um servidor do Poder Judici\u00e1rio mato-grossense. Por meio das investiga\u00e7\u00f5es foi descoberta uma suposta negocia\u00e7\u00e3o de compra de decis\u00e3o por mais de R$ 1 milh\u00e3o para que fossem colocados em liberdade traficantes presos pela Pol\u00edcia Federal em Porto Esperidi\u00e3o, a 358 km da capital.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi constatada duas tentativas de suborno de um assessor jur\u00eddico da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Ordem Tribut\u00e1ria e Econ\u00f4mica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (leia mais sobre a a\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>).<\/p>\n

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Lavagem de dinheiro no PR<\/strong>
\nMais de 20 mandados de pris\u00e3o ser\u00e3o cumpridos em Apucarana, Londrina,\u00a0 Camb\u00e9 e outras duas cidades no norte do Paran\u00e1. Ao todo, ser\u00e3o cumpridos 24 mandados de pris\u00e3o e 46 de busca e apreens\u00e3o no estado.<\/p>\n

At\u00e9 as 13h, 23 pessoas tinham sido presas e uma permanecia foragida. Entre os presos est\u00e3o dois investigadores, um deles indiciado por porte de droga. O delegado chefe de Apucarana foi afastado do cargo por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. No total, 26 pessoas s\u00e3o investigadas pelo MP.<\/p>\n

Em Apucarana, de acordo com a investiga\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios estariam pagando proprina \u00e0 policiais para poder fabricar mercadorias il\u00edcitas. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi batizada localmente de “Jolly Roger”, em alus\u00e3o \u00e0 bandeira pirata (dado o fato de que \u00e9 a pirataria de produtos que enseja a corrup\u00e7\u00e3o policial e sonega\u00e7\u00e3o). Participam da opera\u00e7\u00e3o no norte do estado cerca de 150 pessoas, entre membros e auditores do MP, policiais, auditores da Receita Federal e agentes fiscais da Receita Estadual.<\/p>\n

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Ex-prefeito \u00e9 preso em Rond\u00f4nia<\/strong>
\nO ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho foi preso<\/a><\/strong>\u00a0no in\u00edcio da manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9) em Rond\u00f4nia. Cinco mandados de pris\u00e3o devem ser cumpridos na capital, depois que 25 servidores da prefeitura e da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) foram investigados por desvios de dinheiro, por meio de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada no \u00f3rg\u00e3o e que seria chefiada pelo ent\u00e3o prefeito.<\/p>\n

Por volta das 5h, policiais chegaram \u00e0 resid\u00eancia de Sobrinho, onde a pris\u00e3o aconteceu, \u00e0s 6h. O ex-prefeito n\u00e3o foi algemado e, ao deixar a casa, disse n\u00e3o saber os motivos da pris\u00e3o. “Isso \u00e9 uma injusti\u00e7a”, afirmou. Ele seguiu para a sede do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), em Porto Velho, em uma viatura sem identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a pol\u00edcia, o ex-vereador Mario S\u00e9rgio, o policial militar Edson Penha Ribeiro Filho, tamb\u00e9m investigados no esquema de desvios, foram presos. Todos devem ser levados para a penitenci\u00e1ria de M\u00e9dio Porte (Pandinha).<\/p>\n

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Fraudes em eventos festivos no RN<\/strong>
\nA opera\u00e7\u00e3o “M\u00e1scara Negra” realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte combate supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es de bandas de eventos festivos no estado e ainda em S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1, Pernambuco, Bahia e Para\u00edba. Os mandados de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o s\u00e3o assinados pela ju\u00edza da comarca de Macau, cidade a 180 km de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada pelo MP em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os para o cumprimento de mandados de pris\u00e3o, de busca e apreens\u00e3o, de bloqueio de bens e de afastamento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A investiga\u00e7\u00e3o apura fraudes em eventos festivos ocorridos nas cidades de Macau e Guamar\u00e9, ambas na regi\u00e3o Costa Branca do estado.<\/p>\n

“Havia o superfaturamento. Os valores chegam a ser 100%, 200% e at\u00e9 400% a mais do que eles contrataram”, afirmou a promotora Patr\u00edcia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), referindo-se \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es festivas nas duas cidades (leia mais sobre a opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Bandas da Bahia s\u00e3o investigadas<\/strong>
\nQuatro mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos<\/a><\/strong> em Salvador e um na cidade de Serrinha, localizada a cerca de 173 km da capital baiana. Foram apreendidos computadores e c\u00f3pias de contratos particulares p\u00fablicos.<\/p>\n

De acordo com promotor de Justi\u00e7a Ariomar Figueiredo, que coordena a opera\u00e7\u00e3o na Bahia, a a\u00e7\u00e3o visa combater o desvio de verba p\u00fablica e \u00e9 um aporte a investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte<\/a><\/strong>, que investiga supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es de bandas para eventos festivos.<\/p>\n

“Estamos investigando se algumas produtoras baianas superfaturavam os shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte”, afirmou ao G1<\/strong> o procurador.<\/p>\n

Desvio de verba p\u00fablica em PE<\/strong>
\nQuatro pessoas foram presas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de desviar cerca de R$ 260 mil em verba p\u00fablica do Hospital Regional Dom Moura, uma das mais importantes unidades de sa\u00fade da regi\u00e3o. Entre os presos est\u00e1 uma ex-diretora do hospital<\/a><\/strong>. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e pela Pol\u00edcia Militar (PM). A Corregedoria Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 acompanhando a opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e prev\u00ea uma auditoria nas contas do hospital.<\/p>\n

A ex-diretora do hospital que foi presa comandou a unidade de sa\u00fade de 2007 a 2012. Al\u00e9m delas foram presos um auxiliar administrativo, um ex-porteiro que seria usado como “laranja” e a mulher do ex-porteiro, que ainda trabalha no departamento financeiro do Hospital Dom Moura.<\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram apreendidas c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas, notebooks, pendrives e outros materiais que ser\u00e3o analisados pelos promotores e equipe t\u00e9cnica. “Podemos solicitar outras pris\u00f5es, se n\u00f3s entendermos que houve mais recursos desviados al\u00e9m desses R$ 260 mil”, disse o procurador-geral da Justi\u00e7a, Aguinaldo Fenelon.<\/p>\n

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Fraudes em licita\u00e7\u00f5es no CE<\/strong>
\nA Pol\u00edcia Civil, em conjunto com os promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, j\u00e1 cumpriu os 30 mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos para opera\u00e7\u00e3o “Quixeramobim Limpo II”, que visa combater a corrup\u00e7\u00e3o na prefeitura de Quixeramobim, no interior do Cear\u00e1. Segundo o MP, os mandados foram cumpridos na sede da prefeitura<\/a><\/strong>\u00a0e nas resid\u00eancias do prefeito, do vice-prefeito, de secret\u00e1rios e do procurador-geral do munic\u00edpio. Todos eles s\u00e3o suspeitos de fraudar licita\u00e7\u00f5es na ordem de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n

As licita\u00e7\u00f5es fraudadas s\u00e3o relativas a \u00e1reas diversas, como obras, compras de combust\u00edvel e servi\u00e7os p\u00fablicos. Ningu\u00e9m foi preso durante o cumprimento dos mandados, pois, conforme os promotores, trata-se de uma opera\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o criminal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a tamb\u00e9m concedeu medidas liminares, como o imediato afastamento de todos os investigados por 180 dias, al\u00e9m da indisponibilidade dos bens deles e da quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal. S\u00e3o ao todo 26 afastamentos. A C\u00e2mara Municipal deve realizar uma imediata sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para a nomea\u00e7\u00e3o do presidente no cargo de prefeito durante os 180 dias.<\/p>\n

Fonte: G1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00f5es em 12 Estados contam com 150 promotores e 1.300 policiais. Desvios em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e lavagem de dinheiro est\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}